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Defesa de Assange apresenta recurso contra extradi��o � Su�cia
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DAS AG�NCIAS DE NOT�CIAS
Os advogados do fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, apelaram perante a Alta Corte de Londres da senten�a emitida na semana passada por um juiz brit�nico, que permite sua extradi��o para a Su�cia. Assange, que est� em liberdade condicional em Londres, enfrenta acusa��es de agress�o sexual na justi�a sueca, sem rela��o com os vazamentos de documentos secretos do site.
Um funcion�rio da Corte confirmou que os advogados, que tinham at� esta quinta-feira para recorrer da decis�o, apresentaram os documentos necess�rios, mas indicou que ainda n�o foi definida uma data para examinar a apela��o.
O juiz de primeira inst�ncia Howard Riddle autorizou em 24 de fevereiro a extradi��o do australiano para a Su�cia, que emitiu uma ordem de captura contra ele depois que duas mulheres o denunciaram por viola��o e abuso sexual.
Riddle desprezou os argumentos da defesa ao manifestar que n�o havia motivos para pensar que Assange n�o seria julgado de forma justa na Su�cia nem para temer que pudesse ser entregue posteriormente aos Estados Unidos para ser processado por trai��o.
O magistrado indicou ent�o que o sistema judici�rio sueco � suficientemente s�lido para considerar que o diretor do WikiLeaks enfrentar� um julgamento com garantias.
Ao anunciar sua decis�o, Riddle tamb�m observou que as declara��es das duas mulheres que apresentaram as den�ncias contra Assange refletiram que n�o houve consentimento na rela��o sexual e afirmou que no Reino Unido tamb�m seria considerada viola��o uma dessas acusa��es.
Um dos requisitos legais neste pa�s para dar sinal verde a uma ordem europeia de deten��o e entrega � que na legisla��o nacional brit�nica � poss�vel equiparar o delito pelo qual se solicita a extradi��o do acusado.
Matt Dunham-24.fev.11/AssociatedPress | ||
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Assange acena ap�s ser ouvido em corte sobre seu pedido de extradi��o para a Su�cia |
Esse mesmo magistrado rejeitou o argumento de que os direitos humanos do australiano estariam amea�ados se fosse processado no sistema judici�rio sueco.
A Promotoria da Su�cia acusa Assange de tr�s delitos de agress�o sexual e um de estupro depois das den�ncias de duas mulheres, em casos que teriam ocorrido em agosto de 2010.
Assange, cujo site revelou milhares de informa��es confidenciais americanas, foi detido em Londres em dezembro depois de receber ordem de extradi��o da Promotoria sueca.
Ele criticou duramente o sistema de extradi��o europeu e disse que sempre soube que seus advogados teriam de apelar em um comparecimento diante da imprensa pouco depois de conhecer a decis�o do juiz.
O fundador do site lembrou que "95% das ordens de deten��o europeias saem adiante" e arremeteu com dureza contra o funcionamento das extradi��es europeias.
Assange aproveitou a ocasi�o para assinalar que � preciso submeter a um rigoroso exame o sistema de justi�a dos pa�ses-membros da Uni�o Europeia e desmentiu algumas frases que tinham circulado postas em sua boca pelas quais supostamente ele teria envolvido � CIA ou ao Pent�gono americanos nas primeiras acusa��es que foi objeto.
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