Um júri no sul da Flórida decidiu que a Chiquita Brands é responsável por oito assassinatos cometidos por um grupo paramilitar de direita que a empresa ajudou a financiar em uma região fértil de cultivo de bananas na Colômbia durante o conflito interno de décadas do país.
O júri ordenou na segunda-feira (10) que o produtor multinacional de bananas pague US$ 38,3 milhões (quase R$ 205 milhões) a 16 familiares de agricultores e outros civis que foram mortos em episódios separados pelas Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) —um grupo paramilitar de direita que a Chiquita financiou de 1997 a 2004.
A empresa enfrentou centenas de processos semelhantes nos tribunais dos Estados Unidos movidos pelas famílias de outras vítimas de violência pelo grupo paramilitar na Colômbia, mas o veredicto na Flórida representa a primeira vez que a Chiquita foi considerada culpada.
A decisão, da qual empresa disse que planeja recorrer, pode influenciar o desfecho de outros processos, segundo especialistas jurídicos.
O veredicto a favor das vítimas é um raro exemplo —na Colômbia e em outros lugares— em que uma empresa privada é responsabilizada por sua operação em regiões com violência generalizada ou agitação social.
"Estamos muito felizes com o veredicto do júri, mas não podemos ignorar que estamos falando de abusos horríveis", disse Marco Simons, advogado da EarthRights International, um grupo ambiental e de direitos humanos, que representou uma família no processo.
Agnieszka Fryszman, outra advogada que representou os autores, disse: "O veredicto não traz de volta os maridos e filhos que foram mortos, mas esclarece a situação e responsabiliza a Chiquita por financiar o terrorismo, como deve ser".
Os jurados chegaram a sua decisão após dois dias de deliberação e seis semanas de julgamento no Tribunal Distrital dos EUA em West Palm Beach, no qual os advogados discutiram sobre a motivação para os pagamentos que os executivos da Chiquita admitiram ter feito ao grupo paramilitar.
O Departamento de Estado designou as Autodefesas Unidas da Colômbia como uma organização terrorista estrangeira em 2001.
A Chiquita, como parte de um acordo judicial com o Departamento de Justiça para resolver acusações de fazer negócios com um grupo terrorista, admitiu em 2007 ter pago US$ 1,7 milhão aos paramilitares, conforme uma investigação revelou.
As AUC eram um produto da brutal guerra civil da Colômbia, que eclodiu na década de 1960 e matou pelo menos 220 mil pessoas. Elas se formaram em 1997 como uma coalizão de grupos de extrema direita fortemente armados aos quais traficantes de drogas e empresários recorreram em busca de proteção contra grupos guerrilheiros de esquerda.
A guerra terminou em 2016, quando o governo e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), principal grupo de esquerda, que também era responsável por matar civis, assinaram um acordo de paz.
Advogados que representaram as famílias no julgamento do sul da Flórida argumentaram que as operações da Chiquita se beneficiaram do relacionamento da empresa com o grupo paramilitar, que semeou o medo em uma região agrícola fértil de cerca de 18 mil km² conectando o Panamá e a Colômbia até se desfazer em 2006.
Eles disseram que o grupo matou ou expulsou os agricultores, permitindo que a Chiquita comprasse terras a valores deprimidos e expandisse suas operações convertendo fazendas de plantações em fazendas de banana mais lucrativas.
Advogados que representaram a Chiquita questionaram se as vítimas foram mortas pelos paramilitares ou por outros grupos armados e disseram que os funcionários da empresa também foram ameaçados pelos membros do grupo. Executivos e funcionários, disseram os advogados de defesa, estavam sendo extorquidos pelas autodefesas e faziam pagamentos para garantir sua segurança.
"A situação na Colômbia foi trágica para muitos", disse a Chiquita em um comunicado após o veredicto. "No entanto, isso não muda nossa crença de que não há base legal para essas reivindicações."
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