A presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, vetou neste sábado (18) a controversa lei de 'influência estrangeira' aprovada pelo Parlamento do país do Cáucaso na última terça-feira (14). A legislação determina que ONGs e veículos de imprensa que recebam mais de 20% do seu financiamento do exterior se registrem como entidades que "servem aos interesses de uma potência estrangeira".
O texto é considerado pró-Rússia por opositores, uma vez que é inspirado em uma lei similar utilizada amplamente no país vizinho para silenciar críticos do governo do presidente Vladimir Putin e perseguir organizações de direitos humanos.
A discussão e aprovação da lei desencadearam protestos em massa no país de 3,7 milhões de habitantes. No dia 11, auge das manifestações, cerca de 100 mil pessoas se reuniram na capital, Tbilisi, com bandeiras da Geórgia e da União Europeia para exigir a renúncia do primeiro-ministro, Irakli Kobakhzide.
A presidente do país, que é pró-UE e rival do partido governista Sonho Georgiano, de Kobakhzide, já havia dito que barraria o texto, mas a situação deve ter votos suficientes no Parlamento para derrubar o veto.
"Hoje, vetei uma lei russa. Essa lei é russa na sua essência e espírito", disse Zurabishivli, de acordo com a agência de notícias Tass. "Ela contraria nossa Constituição e os valores europeus, colocando-se como um obstáculo ao nosso caminho europeu."
A UE alertou na quarta-feira (15) ao governo da Geórgia que a lei mina a pretensão do país de aderir ao bloco, que hoje conta com 27 países. "A adoção desta lei impacta negativamente no progresso da Geórgia em seu caminho para a UE", disse o chefe da diplomacia do bloco, o espanhol Josep Borrell. "Instamos as autoridades georgianas a retirar a lei."
Os Estados Unidos fizeram avisos parecidos, e o Departamento de Estado chegou a ameaçar sanções contra parlamentares que votarem a favor da lei. "Uma vez aprovada, essa lei faria com que os EUA sejam forçados a reavaliar profundamente sua relação com a Geórgia", disse uma porta-voz da Casa Branca.
O texto foi aprovado por 84 votos a 30 em uma votação tensa na terça, que envolveu inclusive confusão e brigas entre deputados favoráveis e contrários à medida. Do lado de fora do Parlamento, a polícia também entrou em confronto com manifestantes.
A aprovação da lei acontece cinco meses antes de eleições parlamentares no país, que devem definir se a política governista de aproximação com a Rússia e distância da União Europeia tem o apoio da população.
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