Os discursos de líderes mundiais na 79ª Assembleia-Geral da ONU começam nesta terça-feira (24) na sede da entidade em Nova York. Tradicionalmente, o Brasil abre a sequência de discursos de chefes de Estado e de governo.
A Assembleia-Geral começou oficialmente no último dia 10, mas as participações de líderes acontecem ao longo desta semana. O presidente Lula realiza seu segundo discurso do terceiro mandato, com foco na reforma do Conselho de Segurança da ONU e nas mudanças climáticas.
O segundo a discursar será o presidente dos EUA, Joe Biden. O dia também contará com discursos dos líderes da Turquia, Argentina, Colômbia, Itália, Chile e El Salvador, entre outros.
Algumas das falas mais aguardadas na semana são a do presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, e do presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas —que vai discursar pela primeira vez depois que a participação da Palestina nas Nações Unidas foi aumentada em maio deste ano.
COMO FUNCIONA O ENCONTRO DE LÍDERES MUNDIAIS
O que é a Assembleia-Geral?
É um dos seis órgãos da ONU e funciona como um Congresso do mundo. Cada Estado-membro —são 193— tem direito a um voto, mas seu poder de decisão é bastante limitado, já que a maioria das questões importantes é despachada no Conselho de Segurança.
O que ela faz, então?
Uma de suas principais funções é aprovar o orçamento anual da ONU. Esse é um dos poucos tópicos no qual a Assembleia tem poder decisório e não depende de outros órgãos. Também cabe a ela aprovar a indicação do secretário-geral e dos países que vão ocupar as vagas rotativas do Conselho de Segurança. Os nomes, no entanto, costumam ser negociados com antecedência, e o plenário da Assembleia apenas os ratifica.
O que é o Debate Geral de Alto Nível?
É a semana em que líderes globais se encontram em Nova York, o que geralmente ocorre em setembro. No evento, cada país pode se inscrever para fazer um discurso. Paralelamente ao debate geral, ocorrem outros eventos e reuniões bilaterais.
Quais são os principais temas do encontro neste ano?
O tema oficial da reunião em 2024, definido pela Assembleia-Geral, chama-se "Sem deixar ninguém para trás: agindo em conjunto para o progresso da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para gerações hoje e no futuro". Assuntos que devem receber atenção dos líderes mundiais incluem as mudanças climáticas e as guerras na Ucrânia e na Faixa de Gaza.
O que faz o Conselho de Segurança?
Sua função é decidir sobre questões de guerra e paz no mundo, como a imposição de sanções contra países e as autorizações de intervenções. O órgão é formado por 15 membros, sendo 10 rotativos e 5 fixos, com direito a veto: EUA, França, Reino Unido, Rússia e China. Diferentemente da Assembleia, o Conselho tem poderes para fazer resoluções vinculantes, que não podem ser ignoradas pelos Estados.
Apenas os presidentes e primeiros-ministros de cada país votam?
Não. Os chefes de Estado e de governo só vão a Nova York, onde fica a sede da ONU, para a abertura anual da Assembleia-Geral. Essa sessão dura uma semana e consiste numa sequência de discursos. Quando os líderes retornam a seus países, quem representa cada Estado é a missão permanente na ONU, comandada por um embaixador e formada por dezenas de diplomatas e assessores.
Quais líderes não devem comparecer neste ano?
Tanto o russo Vladimir Putin quando o chinês Xi Jinping não devem comparecer à Assembleia-Geral mais uma vez —Putin não comparece desde 2015, e Xi também faltou em 2023 e 2022. O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, participou de alguns eventos este ano, mas não vai discursar. Estarão ausentes ainda o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro e o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán.
Por que o Brasil faz o discurso de abertura?
Embora não seja um rito previsto por algum ordenamento, o Brasil abre a Assembleia-Geral desde 1947, quando Oswaldo Aranha, então chefe da delegação do país, presidiu a Primeira Sessão Especial. Naquele ano, foi aprovada a criação do Estado de Israel com voto favorável do Brasil.
Como é definida a ordem de discursos?
Depois do Brasil, falam sempre os Estados Unidos, por serem os anfitriões. Depois dos dois países, a ordem é definida seguindo um sistema complexo que envolve o peso das delegações e quando ocorreu a inscrição, entre outros critérios.
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