O Moscow Helsinki Group, a ONG de direitos humanos mais antiga da Rússia, foi fechado nesta quarta-feira (25) após um tribunal decretar que havia inconsistências no registro do projeto, fundado em 1976 por ativistas dissidentes soviéticos.
A extinção da organização foi pleiteada pelo Ministério da Justiça do governo de Vladimir Putin em dezembro e representa o mais recente golpe para grupos do tipo no país, que assistem a uma acirrada supressão da liberdade de expressão e do direito de livre associação —acentuada após o início da Guerra da Ucrânia.
Quando fundada, a ONG tinha o objetivo de monitorar o cumprimento, por parte da antiga União Soviética, dos Acordos de Helsinque. O documento firmado em 1975 na Finlândia, em plena Guerra Fria, marcou a concordância do bloco soviético com as exigências ocidentais de respeito aos direitos humanos e de garantia de que limites territoriais europeus não poderiam ser alterados pelo uso da força.
O grupo era uma das poucas organizações independentes restantes na Rússia após o fechamento em 2021 do Memorial, ONG ganhadora do prêmio Nobel da Paz em 2022, ao lado do ativista belarusso Ales Bialiatski e da organização Centro para Liberdades Civis da Ucrânia.
Assim como ocorreu com o Memorial, que teve sua dissolução ordenada pela Suprema Corte, o Moscow Helsinki Group foi fechado após o Kremlin entrar com uma ação argumentando que a ONG havia sido registrada para atuar somente em Moscou, não em outras partes do país, o que justificaria a decisão.
O juiz Mikhail Kazakov acatou o argumento, que a ONG classifica de absurdo. Durante a audiência, um dos presidentes do grupo, Valeri Borchov, disse que a medida significa a destruição de um movimento de direitos humanos. "Esse é um golpe não só para ativistas na Rússia, mas em todo o mundo."
Desde que iniciou a Guerra da Ucrânia, em fevereiro de 2022, o governo de Putin acelerou esforços para suprimir movimentos divergentes na imprensa, na oposição política e em grupos de direitos humanos.
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