Grávidas na Hungria precisarão escutar as batidas do coração do feto caso decidam se submeter a um procedimento de aborto. A norma foi decretada nesta segunda-feira (12) pelo governo húngaro e entrará em vigor a partir de quinta (15).
A interrupção voluntária da gravidez foi legalizada no país europeu na década de 1950 e hoje é permitida até a 12ª semana por motivos médicos ou sociais. Nos casos de anomalia fetal, o procedimento pode ser realizado em qualquer momento da gestação.
Antes de se submeter ao aborto, de toda forma, as húngaras devem buscar autorização de um ginecologista e visitar instalações públicas onde recebem aconselhamento sobre procedimentos de adoção, de acordo com o jornal britânico The Guardian.
A legislação aprovada na segunda foi proposta pelo partido de ultradireita My Hazank —aliado do governo do primeiro-ministro Viktor Orbán— e assinada pelo ministro do Interior do país. "Quase dois terços dos húngaros associam o início da vida de uma criança ao primeiro batimento cardíaco", anunciou a pasta.
A deputada Dora Duro, filiada ao My Hazank, comemorou a promulgação da lei. "Por pelo menos alguns segundos, a mãe poderá ouvir o feto antes que o aborto seja realizado", afirmou.
A Anistia Internacional descreveu a medida como um "revés preocupante". Segundo a organização, a decisão foi tomada sem qualquer consulta pública e tornará mais difícil o acesso ao procedimento, além de "traumatizar ainda mais as mulheres que já se encontram em situações difíceis".
Legislações semelhantes a essa foram aprovadas em alguns estados americanos, como no Texas –onde o aborto é proibido depois que batidas do coração do feto forem detectadas, o que acontece em torno da sexta semana de gestação.
Nos últimos anos, Orbán multiplicou as medidas de controle de natalidade, direcionando seu partido, Fidesz, para uma visão cada vez mais conservadora e religiosa. Em 2012, ele conseguiu colocar na nova Constituição que a vida do feto começa a partir de sua concepção.
Além disso, em 2020, o país assinou a Declaração de Consenso de Genebra, documento contrário ao aborto e em defesa da família baseada em casais heterossexuais. O Brasil também está entre os signatários.
O texto enfatiza que "em nenhum caso o aborto deve ser promovido como método de planejamento familiar" e que "quaisquer medidas ou mudanças relacionadas ao aborto dentro do sistema de saúde só podem ser determinadas em nível nacional ou local de acordo com o processo legislativo nacional".
Os países que assinaram o texto se comprometem a permitir às mulheres acesso à "saúde sexual e reprodutiva, sem incluir o aborto" e reafirmam "que não há direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto".
Segundo ranking do Instituto de Georgetown, a Hungria é a 46ª na lista de nações que mais garantem bem-estar às mulheres —o estudo considera critérios como paz e segurança. O Brasil é o 80º, entre 170 países.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.