For�as chavistas usaram tortura e estupro contra manifestantes, diz ONG
A ONG Human Rights Watch publica nesta quarta-feira (27) um relat�rio documentando 88 casos de viola��es de direitos humanos que teriam sido cometidas pelo governo da Venezuela contra manifestantes e opositores pol�ticos, entre abril e setembro de 2017.
Para o relat�rio, foram entrevistadas 120 pessoas, que relatam abusos como espancamentos, tortura com choques el�tricos, asfixia e agress�o sexual, al�m de pris�es arbitr�rias.
Carlos Garcia Rawlins - 12.jun.2017/Reuters | ||
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Manifestante segura bandeira venezuelana em protesto na sede do TSJ, em Caracas, em junho |
Segundo Tamara Taraciuk, pesquisadora s�nior da HRW para as Am�ricas e autora do relat�rio, uma c�pia foi enviada ao Tribunal Penal Internacional e a Luis Almagro, secret�rio-geral da OEA.
"Queremos que os depoimentos das v�timas estimulem os pa�ses da regi�o, entre eles o Brasil, a impor san��es dirigidas a autoridades do governo venezuelano respons�veis pelas torturas e abusos", disse Taraciuk � Folha.
Essas puni��es seriam direcionadas a indiv�duos espec�ficos, que teriam a entrada barrada nos pa�ses e seus bens congelados. Canad�, Estados Unidos e Uni�o Europeia j� aplicam esse tipo de san��o contra autoridades do governo Maduro.
O governo brasileiro se op�e � imposi��o de tais medidas, pois acha que as penalidades prejudicariam a popula��o venezuelana. O Itamaraty tem agido no �mbito do Grupo de Lima, que re�ne pa�ses da regi�o para discutir a crise venezuelana.
"O Grupo de Lima foi uma mudan�a importante na regi�o, ap�s anos de sil�ncio vergonhoso sobre os abusos na Venezuela", diz Taraciuk. "Mas � preciso dar um passo a mais. As san��es dirigidas enviariam uma mensagem importante de que abusos n�o ser�o tolerados e n�o teriam impacto sobre a popula��o."
No relat�rio, sete autoridades s�o listadas como respons�veis diretas pelos abusos, entre elas o presidente Nicol�s Maduro.
Cerca de 5.400 pessoas foram presas desde abril de 2017, quando manifestantes tomaram as ruas depois que o Tribunal Superior de Justi�a (TSJ), controlado pelo governo, assumiu as fun��es da Assembleia Nacional, dominada pela oposi��o.
MORTES PELA POL�CIA
Em agosto, o Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) afirmou que as for�as de seguran�a venezuelanas eram respons�veis pela morte de pelo menos 46 manifestantes, e os coletivos chavistas, por 27.
Segundo o relat�rio da HRW, "Repress�o � Dissid�ncia: Brutalidade, Tortura e Persegui��o Pol�tica na Venezuela", a maioria dos abusos foi cometida pela Guarda Nacional Bolivariana, pelo Servi�o Bolivariano de Intelig�ncia Nacional e pelos coletivos chavistas.
As testemunhas relatam ter sido obrigadas a comer alimentos com fezes e cinzas de cigarro, e ao menos um depoente disse ter sido estuprado com um cabo de vassoura.
O governo venezuelano afirma que os protestos s�o violentos e que dez policiais morreram nas manifesta��es. O relat�rio da ONG registra casos em que manifestantes lan�aram pedras e coquet�is molotov contra as for�as de seguran�a.
O documento se baseia nos testemunhos de 120 pessoas, entre v�timas e suas fam�lias, advogados que estiveram presentes em audi�ncias judiciais e profissionais de sa�de que prestaram assist�ncia a pessoas feridas em manifesta��es.
Segundo a organiza��o n�o governamental, as investiga��es do relat�rio n�o foram informadas ao governo venezuelano, para proteger pesquisadores e testemunhas.
Em 2008, Jos� Miguel Vivanco, diretor da HRW para as Am�ricas, e Daniel Wilkinson foram expulsos da Venezuela ap�s conceder uma entrevista coletiva para falar sobre um relat�rio cr�tico ao governo Ch�vez —e o governo afirmou que a ONG n�o seria mais tolerada no pa�s.
A HRW afirmou ter enviado o relat�rio em outubro para autoridades do governo, pedindo coment�rios. N�o recebeu resposta.
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