Peru come�a a debater projeto que legaliza maconha medicinal
O Congresso peruano come�ou, na �ltima segunda-feira (19), a debater o projeto de lei enviado pelo Executivo em fevereiro para legalizar o uso medicinal da maconha.
A medida, j� aprovada em pa�ses da regi�o, como Chile, Col�mbia, Argentina e M�xico, permitiria a venda, sob prescri��o, e o plantio individual, sob fiscaliza��o, da droga, com vistas a atender a pacientes que sofrem de epilepsia e Alzheimer, e como paliativo para enfermidades terminais.
A produ��o e o porte para uso recreativo permaneceria proibido.
Silvia Oshiro/AFP | ||
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Kuczynski e Mercedes Araoz, nova primeira-ministra, em cerim�nia de posse nesta segunda (18) |
O presidente Pedro Pablo Kuczinsky enviou o projeto ao Congresso depois de comover-se com o pedido de um grupo de m�es de crian�as doentes que mantinham um local de cultivo em Lima para produzir a droga para seus filhos.
O local foi interditado pela pol�cia e impedido de funcionar. O governo encomendou pesquisas e realizou consultas a especialistas antes de elaborar o projeto.
Segundo um levantamento do instituto Ipsos, 65% dos peruanos est� a favor da legaliza��o da droga para uso medicinal.
O projeto j� passou pelas comiss�es de Defesa e de Sa�de, mas agora enfrenta a parte mais dif�cil, a aprova��o por parte do Congresso, de maioria oposicionista. A lei n�o chega num bom momento, pois o parlamento est� em fric��o com o presidente.
No �ltimo fim de semana, PPK foi obrigado a nomear uma nova primeira-ministra (cargo que equivale ao de chefe de gabinete) e cinco novos ministros que haviam sido impedidos pelo parlamento de seguirem em seus postos. O governo conta com apenas 18 deputados, enquanto a oposi��o, liderada pelo fujimorismo, tem 130 cadeiras.
Os fujimoristas v�m exercendo press�o sobre o Executivo e dificultando a governabilidade do pa�s, aproveitando-se do fato de a popularidade de PPK estar em seu pior n�vel desde que assumiu, no ano passado, em 22%.
Entre os pedidos dos fujimoristas est�o maior flexibilidade para a explora��o das minas no interior do pa�s, medidas mais eficientes para a retomada do crescimento da economia e, o tema mais espinhoso, que se conceda um indulto ao l�der do grupo, o ex-presidente Alberto Fujimori, 79, condenado a 25 anos de pris�o por crimes contra a humanidade e corrup��o.
Al�m de ser oposi��o a PPK, os fujimoristas representam a parte mais conservadora e cat�lica do eleitorado, portanto a tend�ncia mais natural seria de que se opusessem � lei.
Por�m, o caso das m�es impedidas de buscar tratamento a seus filhos foi de grande repercuss�o do Peru e comoveu a muitos, n�o apenas ao presidente, e explica porque as pesquisas v�m dando aprova��o da popula��o � legisla��o. Pode ser, portanto, que isso tenha impacto na tomada de decis�o dos deputados.
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