Suprema Corte dos EUA libera parte do decreto anti-imigra��o de Trump
Numa decis�o comemorada pelo presidente Donald Trump como uma vit�ria, a Suprema Corte dos EUA liberou, nesta segunda-feira (26), uma parte do decreto que veta a entrada de cidad�os de seus pa�ses de maioria mu�ulmana, enquanto os magistrados discutem se a ordem executiva deve ser autorizada ou barrada na sua totalidade.
Os nove ju�zes decidiram que a proibi��o de entrada poder� ser aplicada apenas aos cidad�os de S�ria, L�bia, I�men, Ir�, Som�lia e Sud�o que n�o conseguirem provar nenhuma "rela��o aut�ntica com uma pessoa ou entidade nos Estados Unidos". A mesma regra ser� usada para os refugiados.
O decreto n�o tinha chegado a entrar em vigor, ap�s ter sido suspenso por um juiz federal do Hava� na v�spera de sua aplica��o. A ordem executiva foi contestada em dois tribunais federais, e o governo perdeu os dois recursos em cortes de apela��es diferentes. Os dois casos foram levados � Suprema Corte no �ltimo dia 3, e as partes s� ser�o ouvidas em outubro.
Trump comemorou a decis�o, dizendo ser uma "clara vit�ria para a seguran�a nacional" dos EUA. "Ela permite que a suspens�o de viagem para os seis pa�ses com inclina��es terroristas e a suspens�o [de entrada] dos refugiados seja aplicada amplamente", disse em comunicado.
"Como presidente, n�o posso permitir que pessoas entrem no nosso pa�s para nos fazer mal. Quero [que entrem] pessoas que possam amar os EUA e todos os seus cidad�os, e que ser�o trabalhadoras e produtivas", afirmou Trump, que tamb�m destacou o fato de a decis�o da Suprema Corte ter sido un�nime.
O argumento do governo para determinar o bloqueio, por 90 dias, da entrada dos cidad�os desses pa�ses –e por 120 dias a de refugiados– � que eles representam "risco elevado" para a seguran�a nacional dos EUA.
Uma das cortes de apela��o decidiu que a suspens�o do texto deveria ser mantida por n�o haver justificativa suficiente, do ponto de vista de seguran�a nacional, para vetar esses imigrantes ou visitantes. O outro tribunal julgou que a proibi��o violaria a Constitui��o ao discriminar mu�ulmanos.
A defesa jur�dica, feita pelo Departamento de Justi�a, tenta tirar o foco declara��es ofensivas feitas por Trump durante a campanha eleitoral contra os mu�ulmanos e sustentar que o decreto n�o estabelece um veto ao grupo.
Este � o segundo decreto assinado por Trump sobre o tema -e que ele, recentemente, chamou de "vers�o dilu�da e politicamente correta" do primeiro. O presidente chegou a criticar o Departamento de Justi�a por ter levado esse e n�o o primeiro texto (tamb�m barrado em primeira e segunda inst�ncias) � Suprema Corte.
O segundo decreto foi redigido de forma a ter menor potencial de questionamento na Justi�a, determinando, por exemplo, que quem tivesse o green card ou um visto v�lido no dia da assinatura do decreto, n�o seria afetado. Isso j� evitaria que imigrantes fossem barrados nos aeroportos e afetaria apenas a emiss�o de vistos.
Com a decis�o da Suprema Corte, poder�o ter o documento negado todos os cidad�os dos seis pa�ses que n�o conseguirem comprovar que t�m rela��o com algum familiar ou institui��o -como uma universidade- nos EUA.
"Para indiv�duos, uma rela��o pr�xima � exigida. Um estrangeiro que queira entrar nos EUA para viver com ou visitar um familiar () claramente ter� essa rela��o", diz o texto da decis�o da Suprema Corte. Ele ainda explica que as rela��es com institui��es devem ser "formais, documentadas e formadas n�o com o prop�sito de evitar" o decreto.
Os magistrados deixaram claro, inclusive, que um grupo de defesa dos direitos dos imigrantes, por exemplo, n�o poder� forjar uma rela��o com um refugiado ou um cidad�os desses seis pa�ses para livr�-lo da proibi��o.
Para o diretor do projeto de direitos dos imigrantes da American Civil Liberties Union (ACLU), Omar Jadwat, a decis�o da Suprema Corte n�o pode ser vista como uma vit�ria de Trump.
"� importante reconhecer que, apesar da autoriza��o para que uma pequena parte da proibi��o avance, em termos pr�ticos, a maioria das pessoas que foram afetadas pela proibi��o ainda poder�o entrar", disse Jadwat � rede p�blica de r�dio NPR.
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