Primeira-ministra brit�nica assina carta que d� in�cio ao 'brexit'
A primeira-ministra brit�nica, Theresa May, j� assinou a carta com que dar� in�cio ao "brexit", a sa�da do Reino Unido da Uni�o Europeia.
May aparece em uma fotografia divulgada por seu governo na ter�a-feira (28) com uma caneta em m�os.
Christopher Furlong/AFP | ||
A primeira-ministra brit�nica, Theresa May, assina a carta que d� in�cio �s negocia��es do "brexit" |
O documento ser� entregue durante a quarta-feira (29) a Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, ativando formalmente o artigo 50 do Tratado de Lisboa.
Esse artigo, evocado por May, colocar� em marcha a sa�da brit�nica do bloco econ�mico ap�s 44 anos de integra��o. As negocia��es devem durar at� dois anos.
Uma vez iniciada, a sa�da do Reino Unido dificilmente poder� ser interrompida. O artigo 50 n�o menciona essa possibilidade. Acredita-se que seria preciso o consenso de todas as na��es do bloco.
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O BREXIT EM MARCHA
Proximidade da ativa��o do artigo 50 gera tens�o entre pa�ses do Reino Unido
O QUE � O ARTIGO 50?
- Dispositivo do Tratado de Lisboa que libera a sa�da unilateral de pa�ses-membros da Uni�o Europeia
- Detalhes do processo, que pode durar dois anos, est�o descritos no texto
- Uma vez iniciada a separa��o, ela s� pode ser interrompida por decis�o un�nime dos Estados
CRONOLOGIA E PR�XIMOS PASSOS
18.set.2014
Esc�cia faz plebiscito e decide ficar no Reino Unido, por 55% a 45%
*23.jun.2016 *
Em plebiscito, Reino Unido aprova o "brexit", a sa�da da Uni�o Europeia
28.abr.2017
Esc�cia aprova convoca��o de referendo sobre independ�ncia do pa�s
29.abr.2017
Data em que a primeira-ministra Theresa May deve ativar o artigo 50
mar. 2019
Os membros da Uni�o Europeia, o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu precisam ter ratificado o acordo dois anos ap�s a ativa��o do Artigo 50. O Parlamento brit�nico tamb�m deve ter direito ao voto.
Abril de 2019
O Reino Unido j� n�o deve fazer parte da Uni�o Europeia.
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O Conselho Europeu, que re�ne a lideran�a dos pa�ses-membros, deve reagir � carta em at� 48 horas. As 27 na��es restantes na UE precisam aprovar sua estrat�gia de negocia��o, o que pode acontecer em em Bruxelas nos pr�ximos dois meses.
A Uni�o Europeia quer que o acordo esteja pronto em outubro de 2018, para que ambos os lados tenham tempo de ratificar o acordo at� o fim do prazo de dois anos, contados a partir da ativa��o do Artigo 50.
NEGOCIA��ES
O "brexit" � resultado de um referendo realizado em junho de 2016 no Reino Unido, quando 52% da popula��o votou por deixar a UE.
Um dos principais temas em debate foi a devolu��o de uma s�rie de poderes, hoje em m�os das autoridades europeias, ao Reino Unido. O controle da imigra��o teve especial impacto no voto.
Isso inclui os cerca de 3 milh�es de cidad�os europeus que hoje moram no Reino Unido, cujos direitos v�o depender do acordo travado entre o governo brit�nico e a Uni�o Europeia.
O negociador-chefe europeu, Michel Barnier, afirmou na ter�a-feira que ir� defender esses direitos durante o processo. Barnier havia afirmado, na semana passada, que essa seria uma de suas "prioridades absolutas".
Segundo o jornal local "Guardian", o governo brit�nico pode determinar que os direitos em discuss�o aos cidad�os europeus valem apenas para aqueles que entraram no Reino Unido antes da ativa��o do artigo 50.
O Parlamento Europeu, por�m, teria planos de vetar qualquer acordo que inclua essa data-limite, ainda segundo a publica��o brit�nica.
Guy Verhofstadt, que chefia as discuss�es do "brexit" entre os legisladores europeus, afirmou que "qualquer decis�o que limite os direitos dos cidad�os europeus no Reino Unido [...] seria contr�ria � lei europeia". "Essa n�o seria a maneira correta de iniciar as negocia��es.
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