Oposi��o ataca nova vers�o de acordo de paz na Col�mbia em comunicado
O grupo do "n�o" —pol�ticos do Centro Democr�tico, de oposi��o ao governo de Juan Manuel Santos e liderados pelo ex-presidente �lvaro Uribe— lan�ou nesta quarta (23) um comunicado explicando porque desaprova o novo texto do acordo de paz que ser� assinado nesta quinta (24), em Bogot�, entre o governo colombiano e as Farc (For�as Armadas Revolucion�rias da Col�mbia).
O texto come�a dizendo que Santos quer "enganar a cidadania", ao pressionar para que a paz seja aprovada o mais r�pido poss�vel sob amea�a de haver mais viol�ncia.
O novo acordo foi negociado entre ambas as partes por mais de 40 dias, desde que a proposta inicial perdeu o plebiscito no �ltimo dia 2 de outubro.
Desde ent�o, Santos se reuniu com os grupos que apoiaram o "n�o" —que obteve 6,4 milh�es de votos. Entre eles estavam os uribistas, mas tamb�m l�deres religiosos que consideravam que o acordo atentava contra a fam�lia ao defender a igualdade de g�nero e respeito � diversidade sexual como parte do processo de reintegra��o da guerrilha � sociedade.
O governo e as Farc acolheram parte das propostas do grupo do "n�o", como limitar o tempo de dura��o dos tribunais especiais e exigir que a guerrilha entregue um invent�rio completo de seus bens obtidos por meios ilegais —e que esses mesmos bens sejam usados na repara��o �s v�timas.
O grupo do "n�o", por�m, disse que o acordo � apenas um "retoque" e explicou, por meio do comunicado, quais pontos exigem que sejam mudados.
"O governo n�o aceitou terminar com a impunidade, oferecendo apenas penas simb�licas para crimes de lesa humanidade." O novo acordo mant�m o ponto sobre o cumprimento de penas, que ser�o reparat�rias e sem pris�o, como exigem os uribistas.
O texto tamb�m se refere ao narcotr�fico, que o grupo quer que seja inclu�do entre os crimes de lesa humanidade, portanto n�o podendo ser anistiados. O acordo original e o novo acordo mant�m a possibilidade de anistiar o narcotr�fico, caso seja provado que foi praticado com "fins pol�ticos", ou seja, para financiar as atividades da guerrilha.
O terceiro ponto considerado essencial aos uribistas � o que se refere � elegibilidade pol�tica. "Foi o �nico em que n�o conseguimos avan�ar", declarou Santos. No acordo original e no novo, poder�o disputar elei��es ex-guerrilheiros que ainda estejam cumprindo pena. A �nica coisa que mudou foi que o governo aceitou oferecer um subs�dio menor que o planejado para a funda��o do partido das Farc, que pretende disputar as pr�ximas elei��es legislativas e presidenciais de 2018.
Diz o documento do "n�o": "� inaceit�vel que os respons�veis de delitos atrozes possam participar da pol�tica sem terem cumprido nem mesmo um m�nimo de pena em pris�o".
E concluem: "apesar de reconhecermos que houve avan�os em rela��o ao primeiro texto, esses temas nos levam a n�o aceitar o novo acordo". Os uribistas preparam atos e manifesta��es para tentar impedir que o acordo seja de fato aprovado.
At� o fechamento desta edi��o, o governo n�o havia respondido ao comunicado.
A cerim�nia de assinatura do novo acordo est� mantida para esta quinta (24) e o texto deve ir para aprova��o no Congresso na sequ�ncia. Ainda se espera uma defini��o sobre como se tramitar� a quest�o a�, se por vota��o da maioria, ou se por um mecanismo de "fast track" que j� havia sido aprovado no ano passado.
Pela Constitui��o, Santos tamb�m tem o direito de aprovar o acordo por decreto, mas o mandat�rio prefere que o mesmo seja referendado pelo parlamento, "pois representa o voto popular", como declarou em discurso na noite de ter�a (22).
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