Pa�ses assinam acordo in�dito para conter aquecimento global
A COP21, confer�ncia do clima da ONU em Paris, aprovou �s 19h26 deste s�bado (12), 16h26 no Brasil, um acordo que obriga pela primeira vez todos os pa�ses signat�rios da conven��o do clima (1992) a adotar medidas de combate � mudan�a clim�tica. Antes, s� os ricos estavam obrigados a faz�-lo.
O chamado Acordo de Paris (leia a �ntegra em ingl�s) estabelece como teto para o aquecimento global "bem menos" de 2�C, na dire��o de 1,5�C. Tamb�m indica que US$ 100 bilh�es (R$ 378 bilh�es) por ano � o piso da ajuda dos pa�ses ricos aos mais pobres at� 2025 e determina balan�o global das metas nacionais a cada cinco anos.
Por outro lado, n�o transforma em obrigat�rio e verific�vel o cumprimento das promessas de cada pa�s de cortar emiss�es de carbono.
O documento foi adotado por aclama��o dos delegados de 195 pa�ses, que negociavam o seu teor desde 30 de novembro. A delega��o da Nicar�gua levantou obje��es ap�s a ado��o, mas a aprova��o j� era irrevers�vel.
� o primeiro pacto sobre clima desde o Protocolo de Kyoto (1997) e o primeiro a ter um compromisso geral com a redu��o de emiss�es de gases do efeito estufa. O acordo valer� a partir de 2020.
Cientistas e ONGs celebraram o resultado em termos de ambi��es, mas apontam fraquezas que dificultam a descarboniza��o da economia mundial, ou seja, o fim da era dos combust�veis f�sseis (carv�o, petr�leo e g�s natural).
"Temos um acordo equilibrado, ambicioso, dur�vel, juridicamente obrigat�rio e justo, respeitando as diferen�as de capacidade e responsabilidade", declarou o chanceler da Fran�a, Laurent Fabius, que presidiu a COP21.
Em Washington, o presidente americano, Barack Obama, reconheceu que o acordo "n�o � perfeito", mas afirmou ser "a melhor chance de salvar o �nico planeta que temos".
Ban Ki Moon, secret�rio-geral da ONU, disse ser um "documento hist�rico", que "estabelece um novo caminho".
Cerca de 150 chefes de governo e Estado, entre eles a presidente Dilma Rousseff, estiveram na abertura da COP21, em 30 de novembro.
"O acordo � leg�timo e reflete todas as posi��es que o governo brasileiro defendeu", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que chefia a delega��o brasileira e atuou como facilitadora convocada por Fabius.
Em nota, Dilma classificou o texto como "justo e ambicioso". "O acordo alcan�ado com a decisiva participa��o do Brasil guia-se pelos princ�pios da Conven��o de Mudan�a do Clima e respeita a diferencia��o entre pa�ses desenvolvidos e em desenvolvimento."
O Acordo de Paris ser� legalmente vinculante, ou seja, ter� for�a de lei internacional como regulamenta��o da Conven��o do Clima da ONU, adotada em 1992 no Rio, que j� foi ratificada pelos pa�ses.
METAS VOLUNT�RIAS
Para chegar a esse consenso, n�o h� men��o a obrigatoriedade de cumprimento das metas de cada pa�s, as chamadas INDCs, que continuam volunt�rias -essa era a condi��o imposta pelos EUA, por exemplo, cujo Congresso se recusa a ratificar qualquer tratado que crie obriga��es legais sobre clima.
Fazer o balan�o desses compromissos a cada cinco anos foi a sa�da encontrada. N�o h� regra prevista, por�m, que force os pa�ses a melhorar suas promessas, mesmo se ficar evidente no balan�o que a meta de 1,5�C-2�C n�o ser� alcan�ada. Foi uma exig�ncia de pa�ses como China e �ndia, refrat�rios a aceitar verifica��o externa e comprometer sua soberania.
Para os l�deres da COP21, o acordo ser� bem-sucedido porque, al�m de buscar o ambicioso objetivo de 1,5�C, ainda que apenas de forma indicativa, obriga os pa�ses a seguirem um calend�rio de procedimentos, incluindo revis�o do cen�rio cada cinco anos.
Argumentam que isso daria ao mundo transpar�ncia sobre o desempenho de cada pa�s no cumprimento das pr�prias metas.
Cientistas e ONGs dizem que, para n�o ultrapassar 1,5�C, as emiss�es mundiais de gases do efeito estufa t�m de alcan�ar um pico em 2020 e depois cair a zero at� 2050.
� algo que a soma das atuais INDCs de cada pa�s n�o permite atingir (o aquecimento ficaria entre 2,7�C e 3,5�C).
O acordo prev� que os sumidouros naturais de carbono (como florestas e oceanos) e formas tecnol�gicas de captur�-lo compensem as emiss�es humanas por queima de combust�veis f�sseis.
Pesquisadores consideram arriscado depender dessa captura, porque ela pode n�o ser economicamente vi�vel.
Para especialistas, o texto � bem ambicioso em termos de alvos para o aumento toler�vel de temperatura, mas n�o delineia caminhos claros para atingir esse patamar. Eles defendem, por exemplo, que as revis�es das INDCs sejam feitas em intervalos menores que cinco anos.
"A refer�ncia a 1,5�C como uma meta de limita��o de temperatura a ser perseguida � um avan�o significativo na dire��o de um mundo com seguran�a clim�tica e prote��o dos mais pobres", disse Carlos Rittl, do Observat�rio do Clima brasileiro.
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