Em decis�o hist�rica, Estados Unidos legalizam casamento gay
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (26), que o casamento entre pessoas do mesmo sexo � garantido pela Constitui��o em todo o pa�s.
A decis�o veio em resposta a uma a��o coletiva que tramitava na Justi�a americana e � tomada como jurisprud�ncia para casos semelhantes.
A not�cia � uma vit�ria da luta de anos de ativismo e batalhas judiciais dos movimentos pelos direitos civis de homossexuais.
Em discurso, o presidente americano, Barack Obama, homenageou os "her�is an�nimos" que lutaram pelo reconhecimento legal do casamento gay. Antes, no Twitter, ele havia afirmado que a decis�o era um "grande passo em nossa marcha pela igualdade".
Depois da decis�o, ativistas tomaram a frente da Suprema Corte e cantaram o hino nacional com bandeiras do movimento.
JURISPRUD�NCIA
A a��o conhecida como Obergefell vs. Hodges teve julgamento acirrado na Suprema Corte, com cinco votos favor�veis e quatro contr�rios.
A decis�o derrubou medidas judiciais contra a uni�o entre pessoas do mesmo sexo nos Estados de Kentucky, Michigan, Ohio e Tenessee.
Tamb�m validou uma s�rie de decis�es de cortes inferiores que vinham se intensificando desde 2012.
Leia trechos do voto:
"Como alguns do autores dessa a��o demonstraram, o casamento carrega um amor que pode durar inclusive depois da morte. Faltaria compreens�o a esses homens e mulheres afirmar que eles desrespeitam a ideia de casamento."
"A esperan�a [da popula��o LGBT] � n�o serem condenados a viver na solid�o, exclu�dos de uma das mais antigas institui��es da civiliza��o. Eles pedem a mesma dignidade perante os olhos da lei. A Constitui��o garante-lhes esse direito."
"� preciso enfatizar que religi�es, e aqueles que aderem a religi�es doutrin�rias, podem continuar advogando com convic��o que, pela palavra divina, casamentos entre pessoas do mesmo sexo n�o podem ser tolerados. (...) O mesmo vale para quem se op�e por outros motivos. Por sua vez, aqueles que acreditam que permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo � apropriado ou mesmo essencial tamb�m podem defender sua posi��o abertamente."
"A Constitui��o n�o permite ao Estado barrar o casamento entre pessoas do mesmo sexo nos mesmos termos acordados para casais de pessoas de sexo oposto."
Editoria de Arte/Folhapress | ||
ATIVISTA LIDEROU PROCESSO
O l�der da a��o coletiva, Jim Obergefell, que lutava para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Ohio, fez um discurso em que mostrou retrato do marido, John, que morreu antes de ver a decis�o favor�vel a seu pleito.
"Sei, em meu cora��o, que ele est� aqui comigo", afirmou emocionado.
O ativista comemorou que o reconhecimento em Ohio repercutir� em todo o pa�s: "A igualdade perante a lei agora se aplica a n�s tamb�m."
Obergefell lembrou da chacina na igreja em Charleston, em que nove negros foram assinados, para dizer que "todos os americanos merecem justi�a" e que "o progresso para uns n�o � o progresso para todos".
Obama telefonou a Obergefell para parabeniz�-lo pela vit�ria.
"Estamos orgulhosos de voc�", disse o presidente em liga��o transmitida no viva voz por canais de televis�o. "Voc� se tornou um grande exemplo para as pessoas e [sua luta] trar� uma mudan�a duradoura para o pa�s, um feito raro em nosso pa�s".
Jim Lo Scalzo/Efe | ||
James Obergefell, ativista que liderou processo de legaliza��o do casamento gay nos EUA |
Obergefell disse que as palavras e o telefonema de Obama "significavam muito" e agradeceu seu esfor�o na luta pela igualdade no pa�s.
O ministro Anthony Kennedy relatou na Suprema Corte o voto da maioria no qual sustentou que "nenhuma uni�o � mais profunda que o casamento".
O matrim�nio, argumentou, simboliza "ideais de amor, fidelidade, devo��o, sacrif�cio e fam�lia". "Ao se unirem, duas pessoas juntas se tornam melhores do que eram antes."
"Seria um erro achar que esses homens e mulheres desrespeitam a ideia de casamento".
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