O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concedeu nesta terça-feira (24) a licença de instalação para a obra de dragagem no canal de acesso à Baía de Babitonga, no litoral norte de Santa Catarina. A obra deve custar cerca de R$ 300 milhões e vai permitir que navios maiores atraquem nos portos locais.
Naquela região, estão o porto público de São Francisco do Sul, o maior terminal de Santa Catarina, e o Porto Itapoá, um terminal privado com foco em movimentação de cargas em contêineres e que opera há 13 anos.
A ideia é aumentar a profundidade do canal externo de 14 metros para, no mínimo, 16 metros, permitindo a navegação de embarcações de até 366 metros de comprimento. Hoje há condições para receber somente navios com até 310 metros de comprimento, no caso do Porto de São Francisco do Sul, e com até 336 metros de comprimento, em Porto Itapoá.
A obra sairá do papel através de uma PPP (Parceria Público-Privada) entre o governo de Santa Catarina e o Porto Itapoá, que vai financiar o valor total. A execução da PPP será conduzida pelo Porto de São Francisco do Sul.
O terminal privado vai ser ressarcido através das tarifas pagas pelos navios à autoridade portuária na Baía de Babitonga, que é o Porto de São Francisco do Sul, mas ainda não há detalhes sobre o pagamento. A expectativa é que a obra gere arrecadação adicional, a partir do aumento da movimentação de navios.
O Porto Itapoá disse à Folha nesta quarta-feira (25) que "prazos, taxas e valores serão descritos em contrato a ser celebrado entre as partes num prazo de algumas semanas".
No documento do Ibama, fica autorizado ainda o uso dos sedimentos dragados para a execução do plano de alimentação artificial da praia de Itapoá, que sofre com erosão costeira. A prefeitura de Itapoá também deve participar do plano de engordamento da orla.
Com a concessão da licença de instalação, o Porto de São Francisco do Sul informou que já pode iniciar o processo de licitação para a contratação da empresa responsável pela execução da obra.
Segundo o Porto de São Francisco do Sul, a previsão é publicar o edital de licitação da dragagem até o final deste ano, "na perspectiva de iniciar a obra nos primeiros meses de 2025". A obra de dragagem deve durar cerca de oito meses.
De acordo com o Porto Itapoá, trata-se de um passo importante para os planos da empresa, que pretende ser o maior terminal de contêineres da América do Sul até 2033.
O Porto Itapoá informou ter fechado o melhor semestre de sua história. No total, foram 597.338 TEUs (uma unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) movimentados no primeiro semestre de 2024, um número 12% maior na comparação com o mesmo período do ano passado.
Já o Porto de São Francisco do Sul assumiu em novembro do ano passado a liderança na movimentação de cargas dos portos catarinenses. Terminou 2023 como o sétimo em movimentação de carga bruta no país, atrás de Santos, Paranaguá, Itaguaí, Itaqui, Rio Grande e Suape.
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