O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (11) que vai anular o leilão de importação de arroz feito neste mês, após indícios de falta de capacidade técnica e irregularidades. Uma nova concorrência para a aquisição será aberta.
O anúncio foi feito durante entrevista no Palácio do Planalto dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), além do presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Edegar Pretto.
Fávaro também anunciou que recebeu e aceitou o pedido de demissão do secretário de Política Agrícola, Neri Geller. O secretário vinha passando por um processo de desgaste após a divulgação de que um ex-assessor havia intermediado quase metade da venda do arroz importado no leilão promovido pela Conab.
"Hoje pela manhã o secretário Neri Geller me comunicou, e ele fez uma ponderação [que] quando o filho dele estabeleceu a sociedade com essa corretora do Mato Grosso, ele não era secretário e, portanto, não tinha conflito", afirmou o ministro.
"Essa empresa não está operando, não está participando do leilão, não fez nenhuma operação e isso é fato também. Nenhum fato que gere qualquer tipo de suspeita. Mas que de fato gerou um transtorno e por isso ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição. Ele pediu demissão e eu aceitei", completou.
Procurado pela reportagem, Geller negou que tenha pedido exoneração.
Reportagem do site especializado The Agribiz mostrou que a Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e a Foco Corretora de Grãos, que foram criadas no ano passado pelo ex-assessor do então deputado federal Neri Geller Robson Luiz de Almeida França, intermediaram a venda de quase metade do arroz importado que foi vendido no leilão da Conab.
O filho de Neri Geller, Marcelo Piccini Geller, é sócio em outro empreendimento de Robson Luiz de Almeida França.
A entrevista dos ministros aconteceu logo após um encontro com o presidente Lula, que chancelou as decisões. O leilão para a importação de arroz havia sido uma iniciativa para amenizar uma potencial alta nos preços do grão, em virtude da calamidade climática no Rio Grande do Sul.
A medida foi alvo de críticas dos produtores, que alegaram que conseguiriam entregar o produto das safras e que a importação afetaria a produção nacional.
Como a Folha mostrou, das quatro empresas que venceram o leilão de arroz do governo federal, a maior vendedora é dona de um estabelecimento em Macapá (Amapá) que tem como atividade principal a venda de leite e laticínios.
Outra é de um empresário de Brasília que disse à Justiça ter pago propina para conseguir um contrato com a Secretaria de Transportes do Distrito Federal (DF). No total, o governo comprou 263,3 mil toneladas de arroz importado, por R$ 1,3 bilhão.
O presidente da Conab, Edegar Pretto, justificou afirmou que algumas das empresas vencedoras apresentaram "fragilidade" e não demonstraram "capacidade financeira de operar" um volume tão elevado de recursos.
Pretto acrescentou que no mesmo lote vencedor há empresas que tiveram essa incapacidade demonstrada e que por isso não é possível realizar o pagamento, sem a garantia de que os contratos seriam honrados.
"É por esse motivo —sem gastar até aqui um centavo do dinheiro público, com todo o zelo que nós temos que ter, porque esses são princípios inegociáveis, a clareza jurídica, a capacidade de essas empresas honrarem com seus compromissos —[que] a decisão é anular este leilão e proceder com um novo, mais ajustado, vendo todos os mecanismos possíveis de a gente contratar depois empresas com capacidade de entregar arroz com qualidade, a preço barato para os consumidores", afirmou.
O presidente da Conab ainda acrescentou que o governo iria "revisitar" alguns mecanismos que foram estabelecidos para esses leilões, com o apoio da CGU (Controladoria-Geral da União) e da AGU (Advocacia-Geral da União).
"Nós pretendemos fazer um novo leilão, quem sabe em outros modelos, para que a gente possa ter as garantias de que nós vamos contratar empresas que tenham capacidade técnica e financeira", completou.
Quando os jornalistas questionaram os ministros quais empresas vencedoras não apresentaram as capacidades técnicas exigidas, Paulo Teixeira respondeu que "isso aí não interessa".
"Não, não interessa. O que interessa é o seguinte: há uma avaliação do governo que no conjunto das empresas uma maioria tem fragilidade, sendo que tem empresas que são consistentes, que estão lá dentro e que inclusive entendem que essa anulação é necessária e que participarão desse leilão quando ele acontecer novamente", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Após a anulação do leilão, a empresa Wisley A de Sousa LTDA, de Macapá, que havia sido uma das vencedoras, divulgou nota lamentando a decisão do governo. A empresa afirmou ainda que está pronta para colaborar no abastecimento do produto para o país.
"Lamentamos e ficamos surpresos com esta decisão. Ontem a Conab já havia oficiado a empresa para apresentação de documentação complementar demonstrativa de capacidade técnica, operacional e financeira. O documento está pronto para ser protocolado, junto com aprovação bancária referente a caução de garantia que iriamos apresentar antes do prazo estipulado", afirma o texto.
"Estamos preparados para realizar a importação e continuamos à disposição para colaborar com o país no abastecimento de produto essencial para a alimentação dos brasileiros", completa.
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