Empresas chegam a acordo e encerram arbitragem sobre valor de compra da Oi Móvel

Acerto prevê redução de R$ 723,7 milhões, menos que o ajuste de R$ 3,2 pedido por TIM, Claro e Telefônica Brasil

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André Romani
São Paulo | Reuters

A TIM, a Telefônica Brasil e a Claro chegaram a um acordo com a Oi sobre o valor da aquisição dos ativos de rede móvel da empresa, tendo acertado uma redução de R$ 723,7 milhões no valor do negócio, menos do que o ajuste de cerca de R$ 3,2 bilhões pleiteado pelas compradoras, informaram as partes nesta quarta-feira.

O Tribunal da Câmara Arbitral homologou o acordo que fixa o valor total da aquisição em R$ 15,2 bilhões, o que encerra a arbitragem iniciada no ano passado sobre o tema, segundo as companhias.

Logo da Oi em loja da operadora em São Paulo - Paulo Whitaker/Reuters

As três operadoras ganharam o direito sobre os ativos móveis da Oi em leilão no final de 2020. A venda, que é parte da recuperação judicial da Oi, foi concluída em abril de 2022, por cerca de R$ 15,9 bilhões.

No entanto, TIM, Claro e Telefônica Brasil pediram em setembro de 2022 que o valor da venda fosse diminuído em um total de R$ 3,2 bilhões, devido a questões técnicas, e entraram com uma arbitragem contra a Oi.

Na prática, não haverá desembolso extra das companhias com o acordo. Isso porque aproximadamente R$ 14,5 bilhões já haviam sido pagos à Oi, enquanto uma parcela adicional estava retida pela Justiça.

A Oi disse que com a decisão tem o direito de receber os R$ 821,4 milhões que faltam, valor que representa cerca de metade da parcela retida. A outra metade voltará para as três compradoras.

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