Na véspera do lançamento oficial do novo Bolsa Família, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o programa vai incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa —uma ampliação em relação à faixa atual de pobreza, que vai até R$ 210 por pessoa.
O reajuste de 3,81% fica abaixo da inflação de 7,12% acumulada desde dezembro de 2021, quando foi sancionada a lei que criou o Auxílio Brasil e instituiu a linha de corte de R$ 210 por pessoa.
Por outro lado, a elevação abre caminho para que mais famílias sejam consideradas elegíveis ao programa —no último mês de dezembro, eram 21,9 milhões de famílias beneficiadas. Além disso, o governo precisa respeitar o orçamento previsto para o Bolsa Família neste ano, de R$ 175 bilhões.
Um comunicado do Palácio do Planalto antecipou algumas das diretrizes do novo desenho do programa, que retomará a marca das gestões petistas e será lançado com pompa por Lula e seus ministros às 11h desta quinta-feira (2). A ideia é se descolar de vez do selo do Auxílio Brasil, criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nas redes sociais, o governo já iniciou uma campanha com a mensagem "Ele está voltando", em referência à retomada do nome antigo do programa social.
"Ele está voltando! Um programa que durou quase 18 anos, ajudou a retirar milhares de crianças do trabalho infantil, se tornou referência para o mundo e inspirou iniciativas semelhantes em vários outros países, ajudou a ampliar a matrícula e a escolaridade dos mais pobres", escreveu o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), em uma rede social.
A MP (medida provisória), que dará vigência imediata às novas regras, será assinada pelo presidente na cerimônia. Wellington Dias também deve fazer uma apresentação das novidades da política.
"Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa", diz o texto do Planalto.
O governo não detalhou no comunicado prévio, mas a Folha apurou que o programa deve ter uma única faixa de acesso ao programa.
Desde sua concepção, o Bolsa Família tem duas possibilidades de enquadramento das famílias: pobreza e extrema pobreza. Esse modelo foi preservado no Auxílio Brasil.
Desde dezembro de 2021, as famílias em situação de extrema pobreza são aquelas com renda de até R$ 105 mensais por pessoa, e aquelas em situação de pobreza, entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa.
As demais diretrizes do programa, segundo o Planalto, incluem a garantia do valor mínimo de R$ 600 por família e o pagamento de um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos —duas promessas de campanha de Lula.
Como a Folha antecipou, também haverá um benefício variável familiar, que prevê adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.
O governo afirma que os dois valores adicionais têm como objetivo dar mais peso ao tamanho da família no cálculo do benefício total. Hoje, o Auxílio Brasil paga R$ 600 por família independentemente do número de integrantes —isso significa que uma mãe solo com dois filhos pode receber o mesmo valor que um homem solteiro e sem filhos.
Esse desenho é considerado uma distorção por especialistas e também por integrantes do governo, para quem o desenho será mais justo com as especificidades dos beneficiários.
"Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família", informou o Planalto.
O governo federal afirma que o novo programa vai retomar a sua característica de ser um instrumento para reduzir a pobreza e promover as condições sociais de cada família, incluindo questões ligadas a saúde e educação.
"O programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas e históricas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde", diz o texto.
A equipe de Lula também ressalta que tem trabalhado para aprimorar o Cadastro Único e para efetuar a busca ativa de potenciais beneficiários que preenchem os requisitos do programa, mas não estão na base do cadastro e não recebem a ajuda.
"A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele", afirma o texto.
Técnicos que trabalham nos estudos e ouvidos pela Folha dizem ainda que a nova versão deverá prever critérios mais rígidos para famílias unipessoais –compostas por um único integrante.
Ainda na transição de governo, um dos problemas encontrados pela equipe de Lula foi a explosão de cadastros de famílias solo após o ex-presidente Bolsonaro ter instituído um valor mínimo a ser pago independentemente do tamanho da família.
"Já agora, em março, vamos tirar mais de 1,5 milhão de famílias dessas cerca de 5 milhões em que estamos focados. Temos segurança de que essas não preenchem os requisitos", disse Dias no fim de fevereiro. A estimativa do governo é que ao menos 2,5 milhões de famílias recebam os valores de forma indevida.
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