A espera dos segurados que pedem a correção do benefício ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no estado de São Paulo é de praticamente um ano. Em média, entre o agendamento do pedido de correção até a resposta final, o aposentado aguarda 325 dias.
Os dados são do INSS de São Paulo e têm como base o mês de agosto. No país, a espera média é de 219 dias.
A demora para ser atendido no posto também é grande em São Paulo. Nesse caso, o tempo médio de espera entre o agendamento e a ida à agência é de 84 dias.
Segundo a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), há casos de agências em que a análise dos pedidos de revisão está parada. “Tem agência que diz que não há ninguém fazendo”, afirma.
Para ela, no caso de quem encontrou um erro no benefício e pretende pedir a revisão ou já fez essa solicitação, o primeiro passo é fazer uma reclamação na Ouvidoria da Previdência. Veja ao lado.
De acordo com especialistas, em todo tipo de pedido, o prazo para o INSS dar uma resposta é de até 30 dias, prorrogáveis por mais 30. “A gente entende que, passado o prazo de 30 dias, com mais 30, o INSS tem que te responder. Se ele não responder, é como se houvesse uma resposta negativa. Só pelo tempo, é como se fosse um não”, diz o advogado João Badari, do ABL Advogados.
Com a demora, o segurado tem duas opções na Justiça: entrar com um pedido de mandado de segurança ou solicitar a revisão que foi pedida no INSS.
Badari afirma que, para correções que tratam de erros de cálculo, como no caso de o instituto não ter considerado salários altos ou o tempo especial, o Judiciário é um bom caminho.
Adriane diz que, mesmo na Justiça, o caso pode demorar. “O caminho é sempre tortuoso”, afirma ela.
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