Tesouro Nacional cobre calote de Mo�ambique no BNDES
Reprodu��o | ||
O Aeroporto Internacional de Nacala, obra da Odebrecht em Mo�ambique |
O Tesouro Nacional come�ou a pagar pelos calotes que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social) sofreu por financiar, em outros pa�ses, obras de empreiteiras brasileiras envolvidas na Lava Jato.
No �ltimo dia 15, o governo liberou do Or�amento R$ 124 milh�es para ressarcir o banco por n�o receber, at� agora, US$ 22,4 milh�es (fora encargos) de um financiamento feito a Mo�ambique.
Esse tende a ser o come�o de uma s�rie de pagamentos que recair�o sobre o contribuinte brasileiro e que, apenas no caso do pa�s africano, deve chegar a US$ 483 milh�es (R$ 1,5 bilh�o).
Nos pr�ximos dias o governo tamb�m dever� decretar calote oficial da Venezuela, pela falta de pagamento de uma parcela de US$ 262 milh�es em setembro.
As negocia��es desse d�bito estavam em andamento, mas foram interrompidas pela mais recente crise diplom�tica entre os dois pa�ses, provocada pela expuls�o do embaixador brasileiro em Caracas. Informalmente, o governo brasileira esperava chegar a um acordo at� o fim do ano, mas agora n�o h� sinal de uma resposta positiva do governo de Nicol�s Maduro.
O BNDES e bancos privados t�m a receber US$ 1,5 bilh�o (cerca de R$ 5 bilh�es) da Venezuela –mais da metade desse valor em 2018.
Caso o pa�s deixe de pagar, a conta ser� coberta pelo FGE (Fundo de Garantia � Exporta��o), cujos recursos saem do Tesouro Nacional.
Nos governos dos ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, as empreiteiras expandiram presen�a na �frica e na Am�rica Latina gra�as a volumosos empr�stimos do BNDES.
A parceria econ�mica e pol�tica com os governos desses pa�ses rendeu contratos bilion�rios �s empresas e ajudou a elevar as exporta��es do Brasil. Mas agora que alguns deles entraram em crise e est�o deixando de honrar compromissos, as contas est�o est�o sobrando para o Tesouro.
Isso ocorre porque os financiamentos t�m seguro do FGE. Em caso de calote, o pagamento fica com o governo.
Principais destinos - Desde 2002, em US$ bilh�es
Em grave crise financeira, Mo�ambique deixou de pagar duas parcelas (uma no fim de 2016, outra em maio deste ano). Com o default confirmado, o BNDES acionou o FGE e o primeiro pagamento foi feito em dezembro.
A perda foi registrada no balan�o do banco e vai aparecer nos resultados do BNDES do quatro trimestre.
Mo�ambique foi o primeiro caso de calote registrado na hist�ria do banco em opera��es no exterior. O caso da Venezuela, por�m, � mais grave, pois a d�vida � muito maior, boa parte por obras da Odebrecht e da Andrade Gutierrez no pa�s.
O terceiro pa�s sob risco � Angola, cujo passivo com o Brasil soma US$ 1,9 bilh�o. Angola depositou recursos em uma conta garantia em novembro ap�s amea�ar deixar de pagar.
Procurado, o banco informou que "n�o financia projetos em outros pa�ses, mas a exporta��o de bens e servi�os produzidos no Brasil, tendo por objetivo o aumento da competitividade das empresas brasileiras, a gera��o de emprego e renda no pa�s".
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