Ministro da Justi�a aparece em grampo de opera��o contra frigor�ficos
O atual ministro da Justi�a, Osmar Serraglio (PMDB-PR), aparece na investiga��o da Opera��o Carne Fraca, deflagrada nesta sexta (17) e que investiga a venda ilegal de carnes por frigor�ficos por meio do pagamento de propina a fiscais agropecu�rios.
A Pol�cia Federal, no entanto, n�o v� ind�cios de ilegalidade na conduta do ministro. Serraglio assumiu no in�cio do m�s o minist�rio, ao qual est� subordinada a PF.
Uma liga��o telef�nica foi interceptada entre o ministro e Daniel Gon�alves Filho, fiscal agropecu�rio e superintendente do Minist�rio da Agricultura no Paran� entre 2007 e 2016.
Segundo a PF, Gon�alves Filho era "o l�der da organiza��o criminosa" que atuava no �rg�o, permitindo o recebimento de propina em troca de vistas grossas na fiscaliza��o de frigor�ficos.
Em fevereiro do ano passado, Serraglio, ent�o deputado federal pelo Paran�, ligou para o fiscal para obter informa��es sobre o frigor�fico Larissa, de Ipor� (PR), de propriedade de Paulo Rog�rio Sposito –que foi candidato a deputado federal em S�o Paulo, pelo PPS, em 2010.
O ministro se refere ao fiscal como "grande chefe".
"O cara que est� fiscalizando l� apavorou o Paulo, disse que hoje vai fechar aquele frigor�fico... Botou a boca. Deixou o Paulo apavorado", comenta Serraglio ao telefone.
Gon�alves Filho, ent�o, entra em contato com a fiscal da �rea para obter informa��es sobre o tema. A servidora diz que n�o h� nada de errado no frigor�fico, e o chefe repassa, na sequ�ncia, a informa��o a Serraglio, de acordo com a PF.
Sposito � um dos investigados na opera��o, sob suspeita de pagar propina a fiscais para evitar autua��es. Ele � alvo de um mandado de pris�o preventiva nesta sexta (17).
Reprodu��o | ||
Trecho em que o atual ministro da Justi�a, Osmar Serraglio, aparece em grampo |
FORO
O juiz Marcos Josegrei da Silva, por�m, assim como o Minist�rio P�blico Federal, entenderam que n�o havia ind�cios suficientes que apontem o cometimento de crime pelo ent�o parlamentar.
"N�o se extraem elementos suficientes no sentido de que o parlamentar (Deputado Federal) que � interlocutor em um dos di�logos, que det�m foro por prerrogativa de fun��o, esteja envolvido nos il�citos objeto de investiga��o no inqu�rito policial relacionado a este feito", afirma o juiz.
Para o magistrado, � "natural" que os servidores do Minist�rio da Agricultura "busquem aux�lio ou interven��o de deputados de seu Estado a fim de viabilizar o atendimento de interesses do �rg�o", desde que dentro da legalidade.
"Essa circunst�ncia, por si, n�o � indicativa de pr�tica alguma de crime".
"At� que se tenham, pelo menos, ind�cios m�nimos da participa��o efetiva de pessoa detentora de mandato eletivo, com foro privilegiado, nos delitos de corrup��o, falsidades, lavagem de dinheiro, dentre outros apurados na presente investiga��o, entendo que n�o h� motivo para deslocamento de compet�ncia a inst�ncia superior", escreveu o juiz.
DEPUTADOS
Al�m de Serraglio, assessores parlamentares de outros dois deputados federais s�o citados na investiga��o.
Um deles � assessor de Jo�o Arruda (PMDB-PR), Heuler Iuri Martins; ele foi interceptado em grava��es demonstrando interferir em prol dos interesses de frigor�ficos no afastamento de fiscais que se demonstravam rigor nas fiscaliza��es.
Um dos fiscais linha-dura � chamado de "capeta" por Martins.
Ronaldo Troncha, ex-assessor de S�rgio Souza (PMDB-PR), tamb�m aparece nas grava��es.
Ele demonstra proximidade com um dos fiscais investigados, Daniel Gon�alves Filho, e chega a receber o login e senha do servidor para acessar o sistema de procedimentos administrativos do Minist�rio da Agricultura.
Troncha ainda recebeu duas transfer�ncias, no valor total de R$ 10 mil, de Gon�alves Filho, entre 2009 e 2011. A suspeita, segundo a PF, � que ele atue em defesa dos frigor�ficos, em parceria com o fiscal.
Os dois assessores parlamentares foram alvos de medidas de condu��o coercitiva e busca e apreens�o nesta sexta (17). O juiz Marcos Josegrei da Silva, por�m, descartou a participa��o dos deputados, a princ�pio.
"A atua��o de deputados nas atividades administrativas do minist�rio n�o � clara, sendo poss�vel, e at� �nsita ao seu munus p�blico, a inger�ncia na estrutura��o de atividades e composi��o de �rg�os p�blicos, desde que dentro da legalidade de suas atribui��es", afirma Josegrei.
Procurado, o deputado S�rgio Souza afirmou que Troncha n�o trabalhava com ele no momento dos fatos investigados. "No per�odo que foi assessor, Ronaldo desempenhou suas fun��es com dedica��o e, at� onde o conhe�o, � pessoa ilibada e respons�vel", afirmou o parlamentar em nota.
A reportagem n�o conseguiu contatar a defesa dos assessores.
OUTRO LADO
Em nota, o Minist�rio da Justi�a afirmou que, se havia d�vidas de que Serraglio iria interferir na autonomia do trabalho da Pol�cia Federal, "esse � um exemplo cabal que fala por si s�".
"O ministro soube hoje, como um cidad�o igual a todos, que teve seu nome citado em uma investiga��o. A conclus�o tanto pelo Minist�rio P�blico Federal quanto pelo Juiz Federal � a de que n�o h� qualquer ind�cio de ilegalidade nessa conversa gravada", afirma.
Tamb�m em nota, o deputado S�rgio Souza afirma que Ronaldo Troncha n�o trabalha mais em sua equipe desde o ano passado e que "os fatos datam da �poca em que o mesmo n�o trabalhava em seu gabinete".
A reportagem ainda n�o conseguiu contato com a assessoria do deputado Jo�o Arruda.
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