Minist�rio da Fazenda vetou empr�stimo de R$ 1 bilh�o ao RJ
O governo do Rio desistiu em maio de um empr�stimo de R$ 1 bilh�o do Banco do Brasil ap�s sofrer resist�ncias no Tesouro Nacional para aprovar a opera��o.
Os recursos seriam usados para capitalizar o Rioprevid�ncia e ajudar a pagar aposentados e pensionistas. O empr�stimo havia sido aprovado pelo Senado para compensar a queda na arrecada��o nos royalties do petr�leo e participa��es especiais.
O total aprovado era de R$ 3,5 bilh�es, mas o Rio optou por pedir inicialmente apenas uma parte –R$ 1 bilh�o.
O aporte era apontado pelo governo estadual como uma das t�buas de salva��o para tentar manter em dia os sal�rios de servidores e aposentados. O vencimento de maio est� em atraso.
A despesa total do Rioprevid�ncia deste ano � de R$ 20 bilh�es. H� um buraco de cerca de R$ 12 bilh�es no fundo.
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USO VETADO
Documentos obtidos pela Folha via Lei de Acesso � Informa��o mostram que os t�cnicos do Tesouro questionaram o uso dos recursos. Para eles, o destino era pagamento de pessoal, o que � vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal em opera��es com bancos p�blicos.
O Estado tentou argumentar dizendo que o objetivo era fazer um aporte de capital no Rioprevid�ncia. O argumento n�o teve �xito junto � Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que entendeu que, no fim, a verba seria usada para pagar pessoal.
O governador interino, Francisco Dornelles (PP), ent�o, decidiu desistir do pedido em 3 de maio.
"Embora o Estado tenha cumprido os limites e condi��es para realizar a contrata��o da opera��o de cr�dito em quest�o, a an�lise junto � PGFN n�o foi frut�fera", escreveu Dornelles ao minist�rio, solicitando o cancelamento do pedido.
Apesar da carta do governador interino, a Secretaria Estadual de Fazenda afirmou que "n�o fez comunica��o de desist�ncia ao Minist�rio da Fazenda".
No Estado, a avalia��o � que as exig�ncias foram altas em raz�o das cr�ticas �s pedaladas fiscais e a imin�ncia da aprova��o do pedido de impeachment da agora presidente afastada Dilma Rousseff.
O rigor, ainda sob gest�o Nelson Barbosa na Fazenda, foi distinto do padr�o imposto durante o primeiro mandato de Dilma. O governo do Rio, por exemplo, teve empr�stimos aprovados mesmo recebendo do Tesouro nota D, a mais baixa na an�lise de capacidade de pagamento.
Nestes casos, � necess�rio uma autoriza��o especial do ministro da Fazenda para liberar o empr�stimo.
O Estado ainda tem um pedido de empr�stimo de R$ 989 milh�es do BNDES pendente de aprova��o no Tesouro. Contudo, o Rio n�o pode firmar novas opera��es de cr�dito por ter dado calote de uma parcela da Ag�ncia Francesa de Desenvolvimento.
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