Para conter gastos, governo pode at� congelar sal�rio m�nimo
Alan Marques/Folhapress | ||
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Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa (esq.), e ministro do Planejamento, Valdir Sim�o (dir.), na coletiva |
A reforma fiscal proposta pelo governo da presidente Dilma Rousseff, apresentada nesta sexta-feira (19), estabelece um controle de gastos que, em �ltima inst�ncia, pode suspender o aumento real do sal�rio m�nimo.
De acordo com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ser� definido um teto para gastos. No caso de previs�o de estouro desse limite, haver� tr�s etapas de procedimentos de bloqueio de desembolsos.
A primeira etapa prev� a suspens�o de: novas desonera��es, aumento real (considerando a infla��o) das despesas de custeio, aumento real das demais despesas discricion�rias, realiza��o de concursos, contrata��o e cria��o de cargos, aumento real de sal�rios dos servidores p�blicos.
Caso as condicionantes do primeiro est�gio n�o sejam o suficiente para enquadrar os gastos do governo, as seguintes medidas ser�o tomadas: suspens�o de subs�dios, aumento nominal das despesas de custeio, aumento nominal de despesas discricion�rias e reajuste nominal de sal�rios de servidores p�blicos.
O terceiro est�gio do ajuste, que ser� acionado caso o segundo n�o seja o bastante, prev� redu��o da despesa de benef�cios aos servidores, redu��o da despesa com servidores n�o est�veis e suspens�o do aumento real do sal�rio m�nimo.
A regra do reajuste, prevista em lei, � que o aumento do sal�rio m�nimo seja equivalente � infla��o no ano anterior, medida pelo INPC, mais a varia��o do PIB de dois anos antes. O governo, por�m, ainda n�o especificou como poder� suspender o aumento real.
As despesas do governo hoje correspondem a 19,1% do PIB. O governo vai definir o teto para o limite de gastos para o pr�ximo ano e outras medidas fiscais at� abril, por meio de projeto de lei complementar, a ser enviado para aprecia��o do Congresso.
CURTO PRAZO
Barbosa apresentou a proposta ao lado de seu colega Valdir Sim�o (Planejamento). Eles informaram que a reforma fiscal est� dividida em propostas de curto e longo prazo.
No curto prazo est�o a cria��o da banda de flutua��o da meta de resultado prim�rio para acomodar frustra��es de receita. Essa flexibiliza��o permitir� um deficit de at� R$ 60,2 bilh�es (0,97% do PIB) para o governo federal.
A meta de superavit prim�rio � de R$ 24 bilh�es, mas o governo quer descontar desse valor R$ 84,2 bilh�es. S�o R$ 30,5 bilh�es por frustra��o com receitas tribut�rias e R$ 41,7 bilh�es com a impossibilidade de auferir recursos de concess�es, privatiza��es e dividendos.
Tamb�m para curto prazo est� o corte de R$ 23,4 bilh�es de gastos discricion�rios para 2016. "Precisamos fazer mais, precisamo evoluir do ajuste fiscal para reformas fiscais", disse Barbosa.
Para o longo prazo, Barbosa citou, al�m do projeto de limite do gasto p�blico, a reforma da Previd�ncia.
"Aprovar a reforma da Previd�ncia, mesmo que tenha um impacto fiscal no futuro, j� tem impacto positivo imediato, j� sinaliza maior estabilidade das contas, maior sustentabilidade", defendeu Barbosa.
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