Governo quer flexibilizar meta fiscal para liberar deficit de at� 0,5% do PIB
Com a perspectiva de fechar este ano com mais um rombo nas contas p�blicas, a equipe econ�mica da presidente Dilma quer flexibilizar a meta fiscal para comportar um deficit prim�rio (despesas maiores que as receitas) de at� 0,5% do PIB.
Para isso, a ideia � tentar aprovar, ainda neste semestre, um sistema de banda de flutua��o da meta de superavit que permita a varia��o de 1 ponto percentual para cima e para baixo.
A meta aprovada pelo Congresso para 2016 � poupar 0,5% do PIB (R$ 30,5 bilh�es), para pagar os juros e conter a trajet�ria de crescimento da d�vida p�blica, que fechou 2015 em 66,2% do PIB, o maior �ndice em nove anos.
No entanto, com o tombo na arrecada��o de tributos maior que o previsto –por causa da recess�o–, ser� praticamente imposs�vel cumprir essa meta. No novo sistema, o superavit de 0,5% prometido para este ano poderia variar entre superavit de 1,5% do PIB e um deficit de at� 0,5% do PIB –na pr�tica, o real objetivo da medida.
A proposta precisar� ser aprovada pelo Congresso.
"SEM FOR�AR A BARRA"
A tese que o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) passar� a defender publicamente ser� a de que � melhor n�o fazer superavit do que "for�ar a barra", cortando programas sociais ou ent�o recorrendo a jogadas cont�beis, como as de anos anteriores –entre elas, as chamadas pedaladas fiscais, atrasos em repasses a bancos p�blicos que foram reprovados pelo TCU.
Para cr�ticos da proposta, isso reduz ainda mais a credibilidade na determina��o do governo de conter a d�vida –o que eleva o risco do pa�s e, por consequ�ncia, torna mais caro o cr�dito oferecido a governo e empresas.
A Junta Or�ament�ria, formada pelos ministros da Fazenda, Casa Civil e Planejamento, tem tentado convencer a presidente a aceitar que a meta possa ser reduzida em 1% do PIB se houver frustra��o de receitas.
Para ganhar apoio, a junta prop�e que, se a meta for rebaixada, um mecanismo obrigaria o governo a cortar alguns gastos, como pagamentos de programas sociais.
CONGRESSO
A proposta � pol�mica e vai se somar a outras medidas centrais que precisam ser aprovadas pelo Congresso para que o plano de resgate da economia feito pelo governo v� para a frente, como a recria��o da CPMF e a reforma na Previd�ncia.
O governo quer fechar essas medidas e propostas em mar�o e anunci�-las com o contingenciamento, que definir� um corte de despesas na ordem de R$ 20 bilh�es.
A previs�o � que isso ocorra at� 23 de mar�o. Na pr�xima semana, o governo far� a primeira reuni�o com o f�rum criado pela presidente para discutir as mudan�as nas regras de aposentadoria.
BLOQUEIO DE GASTOS
Enquanto o corte definitivo n�o acontece, o governo editou um decreto nesta sexta (12) restringindo os gastos dos minist�rios.
As pastas est�o autorizadas a gastar mensalmente, de janeiro a mar�o, com custeio e investimentos, um dezoito avos (1/18) do or�amento aprovado para o ano, o que gera um corte de um ter�o das verbas. As despesas do governo federal n�o poder�o ultrapassar R$ 146,6 bilh�es. Esse limite n�o se aplica para despesas com pessoal, programas sociais e pagamento de juros da d�vida.
O decreto anterior previa um arrocho mais brando, liberava um doze avos (1/12) do or�amento por m�s.
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