O secretário municipal de Cultura, Alê Youssef, disse durante a abertura da da MITsp - Mostra Internacional de Teatro de São Paulo, na noite desta quinta (14), que irá reabrir o edital da 33ª edição da Lei de Fomento ao Teatro de São Paulo. Segundo ele, a reabertura será assinada nesta sexta (15).
A medida, diz ele, seria uma forma de “pacificar as relações com os movimentos culturais de São Paulo”.
O edital estava suspenso desde meados do ano passado por um impasse entre a secretaria e artistas.
Criado há 16 anos, o Fomento é voltado a programas de pesquisa contínua e produção teatral. Foi um dos mecanismos que ajudaram a alavancar o teatro de grupo paulistano. O edital contempla a cada semestre até 30 projetos. São R$ 8,5 milhões em recursos, mas cada proposta não pode receber mais de R$ 1 milhão.
No fim de julho, a prefeitura publicou um parecer que muda a interpretação da lei, especificamente como devem ser compostas as comissões que selecionam os projetos.
O júri é formado por sete membros, que mudam a cada edição. Quatro são indicados pela secretaria, e os outros três são sugeridos por entidades teatrais e posteriormente eleitos por votos populares, geralmente dos artistas.
O parecer foi feito depois de um pedido da Rede de Teatros e Produtores Independentes de São Paulo e de outras três entidades. Segundo elas, haveria todos esses anos um monopólio da Cooperativa Paulista de Teatro na formação das comissões.
A cooperativa representa atualmente quase 4.000 artistas e coletivos de São Paulo, e muitos deles utilizam o CNPJ da instituição para inscrever seus trabalhos no edital.
Com a mudança na interpretação, entende-se que cada proponente, isto é, cada CNPJ, só teria direito a um voto para selecionar o júri. Com isso, os votos de todos os artistas representados pela cooperativa ficam restritos a apenas um.
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