C�mara aprova mudan�a na lei de incentivo � cultura de S�o Paulo
A C�mara Municipal de S�o Paulo aprovou nesta quarta-feira (13) mudan�as na Lei Mendon�a, mecanismo de fomento � cultura da cidade. O projeto de lei, de autoria do vereador Andrea Matarazzo (PSDB) agora aguarda san��o do prefeito Fernando Haddad (PT).
Editoria de Arte/Folhapress |
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O ponto mais controverso da proposta � o montante a ser devolvido aos patrocinadores de projetos culturais via ren�ncia fiscal. Hoje, o percentual � de 70%. A proposta de Matarazzo modifica esse valor para 100%.
Segundo o vereador, o projeto � inspirado no programa de incentivo estadual (ProAC), que tamb�m devolve 100% �s empresas incentivadoras.
� Folha, em abril, o secret�rio municipal de Cultura, Juca Ferreira, chamou essa mudan�a de "retrocesso".
Quando ministro da Cultura (2008 a 2010), Ferreira tentou reformar a Lei Rouanet justamente no sentido oposto.
"Se a empresa recebe 100% [de isen��o], n�o precisa de parceria p�blico-privada --o Estado pega esse dinheiro e aplica diretamente. Eu n�o concordo com isso", afirmou.
Segundo Matarazzo, o repasse integral de recursos estimular� empresas a se interessarem no investimento � cultura. Ele tamb�m defende que a participa��o das empresas � importante porque elas fiscalizam os itens propostos pelos produtores culturais, algo que, para o vereador, o poder p�blico n�o consegue realizar.
O texto de Matarazzo tamb�m prop�e aumentar o valor total destinado � Lei Mendon�a pela cidade, fixando-o em 0,3% da receita dos tributos municipais ISS e IPTU. Atualmente, esse valor � decidido todos os anos pela C�mara Municipal.
Em 2012, foi autorizada a capta��o de R$ 6,4 milh�es, ou 0,05% da receita municipal com o ISS e IPTU naquele ano.
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