STF libera aborto de fetos anenc�falos

O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, por 8 votos a 2, que as mulheres t�m o direito de interromper a gravidez de feto anenc�falo.

Ap�s mais de 12 horas de discuss�o, iniciada anteontem, a maioria dos ministros entendeu que a anencefalia inviabiliza a vida ap�s o parto e que a legisla��o brasileira criminaliza apenas o aborto de fetos que se desenvolvem sem essa anomalia.

At� aqui, as gestantes precisavam ir � Justi�a para garantir o aborto nestes casos.

Ontem prevaleceu a tese de que � desproporcional proteger o feto anencef�lico, que n�o sobreviver�, em detrimento da sa�de da gestante.

"Metaforicamente, o feto anenc�falo � uma cris�lida que jamais chegar� em estado de borboleta, porque n�o al�ar� voo jamais", disse o ministro Carlos Ayres Britto.

"N�o estamos autorizando pr�ticas abortivas. Essa � uma outra quest�o que eventualmente poder� ser submetida � aprecia��o desta Corte", disse Celso de Mello.

A a��o foi proposta em 2004 pela Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Sa�de. O relator, Marco Aur�lio Mello, acatou a tese jur�dica de que n�o se trata de aborto, mas de antecipa��o do parto num caso espec�fico que coloca em risco a sa�de f�sica e ps�quica da gestante.

Os �nicos ministros que votaram contra foram Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso. Para Lewandowski, esse � um tema do Congresso e poderia abrir espa�o para a autoriza��o do aborto de fetos com outras patologias.

Peluso, para quem esse foi o julgamento mais importante da hist�ria do STF, defendeu que existe vida no feto, mesmo que anenc�falo.

"O aborto provocado de feto anenc�falo � conduta vedada de modo frontal pela ordem jur�dica", disse.

Ap�s o resultado, a advogada Maria Ang�lica Farias, de uma associa��o esp�rita, gritou: "Os senhores fizeram hist�ria como Hitler fez." A Federa��o Esp�rita Brasileira disse que ela n�o representa a entidade.

Com o placar j� consolidado, um grupo de feministas soltou bal�es do lado de fora do tribunal. Poucos grupos cat�licos estavam presentes.

A Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres afirmou, em nota, que o governo ir� garantir "o direito de escolha das mulheres e o seu acesso aos servi�os especializados".