Folha de S.Paulo - A Opaq e o fim das armas qu�micas

S�o Paulo, domingo, 15 de junho de 1997

A Opaq e o fim das armas qu�micas

JOS� MAUR�CIO BUSTANI

Em maio �ltimo, fui eleito diretor-geral da Organiza��o para a Proibi��o de Armas Qu�micas (Opaq). A confian�a que a comunidade internacional depositou num diplomata brasileiro, ao guind�-lo para fun��o das mais delicadas no cen�rio internacional do p�s-Guerra Fria, deve ser interpretada como o reconhecimento da contribui��o que o Brasil tem prestado � consolida��o de uma ordem mundial mais justa e mais pac�fica.
� nessa perspectiva que aceitei minhas novas responsabilidades, ao mesmo tempo com sincero entusiasmo e profundo sentido de dever.
O que � a Opaq? � uma organiza��o, com sede em Haia, Holanda, destinada a supervisionar a aplica��o da Conven��o sobre a Proibi��o de Armas Qu�micas, referendada hoje por quase uma centena de pa�ses, inclusive o Brasil, depois de aprovada pelo Congresso Nacional.
A conven��o foi produto de anos de negocia��es no �mbito da Confer�ncia de Desarmamento, em Genebra, tendo sido assinada em janeiro de 1993, em Paris. Ela � vista como um instrumento-modelo, ao proibir, pela primeira vez, toda uma categoria de armas de destrui��o em massa, de forma n�o-discriminat�ria, universal e verific�vel.
Para n�s, no Brasil, o assunto talvez pare�a um tanto esot�rico. Ainda bem. Na Europa, contudo, a experi�ncia da utiliza��o de armas qu�micas durante a Primeira Guerra Mundial � lembran�a que ainda est� viva na mem�ria de numerosas fam�lias.
O uso militar desse tipo de armas teria consequ�ncias aterrorizadoras, de que a recente libera��o do g�s sarin, no metr� de T�quio, nos proporciona uma pequena, por�m brutal, amostra. Durante os quase 50 anos de confronta��o Leste-Oeste, ambas as superpot�ncias de ent�o acumularam dezenas de milhares de toneladas de armas qu�micas, capazes de provocar danos incalcul�veis.
A Opaq tem dois enormes desafios pela frente. O primeiro � o de supervisionar a destrui��o dos arsenais de armas qu�micas existentes, tarefa que est� prestes a come�ar nos EUA, para onde se est� deslocando, no presente momento, um contingente de inspetores da organiza��o.
O outro pa�s possuidor declarado de armas qu�micas, a R�ssia, ainda n�o ratificou a conven��o, mas a expectativa � que o Parlamento russo dar� seu aval at� o fim do ano. Estou plenamente ciente de que a conven��o n�o ser� universal -e, portanto, eficaz- enquanto n�o tivermos a R�ssia conosco.
O outro desafio � assegurar, com o maior grau de seguran�a poss�vel, que os pa�ses que n�o t�m armas qu�micas n�o as fabriquem, o que ser� feito por meio de inspe��es nas ind�strias qu�micas que manipulem as subst�ncias consideradas mais perigosas.
A organiza��o ter� acesso a informa��es de alto grau de sigilo, de natureza comercial e tecnol�gica. Por essa raz�o estabeleceram-se regras estritas de confidencialidade, capazes de prover a necess�ria seguran�a � ind�stria qu�mica de que n�o haver� vazamento de segredos industriais.
O Brasil tem uma significativa contribui��o a oferecer para a consecu��o dos objetivos da Opaq. Embora n�o possuamos nem nunca tenhamos pensado em possuir armas qu�micas, temos uma ind�stria qu�mica importante, talvez a oitava do mundo e com perspectivas de expandir-se.
Pude testemunhar, nas fun��es que desempenhei no Itamaraty antes de assumir a dire��o-geral da Opaq, os esfor�os feitos, no �mbito da Secretaria de Assuntos Estrat�gicos da Presid�ncia da Rep�blica, em parceria com a ind�stria nacional, para dotar o Brasil dos mecanismos necess�rios � plena aplica��o da conven��o em territ�rio nacional.
Estou convencido de que o Brasil honrar� sua tradi��o de cumprir os compromissos assumidos internacionalmente e ser� um exemplo para o restante da comunidade das na��es.
O mundo continua um ambiente perigoso. No entanto, a conven��o � motivo de esperan�a. Constitui, como assinalei em meu discurso de posse, "um divisor de �guas na hist�ria dos tratados internacionais de desarmamento e controle de armamentos". Ao velar pela aplica��o desse instrumento, espero modestamente contribuir para que esta e as futuras gera��es se sintam um pouco mais seguras.

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