S�o Paulo, ter�a-feira, 17 de janeiro de 1995
Texto Anterior | Pr�ximo Texto | �ndice

FHC leva proposta de privatiza��o a Estados

DA SUCURSAL DE BRAS�LIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso, 63, n�o abre m�o de repassar o setor el�trico � iniciativa privada. Ontem, FHC disse que aceita renovar as atuais concess�es das empresas de energia, desde que estas sejam privatizadas pelos governos estaduais.
Com a proposta �que ser� apresentada hoje a secret�rios estaduais de Minas e Energia�, o presidente espera aprovar ainda nesta semana o projeto que regulamenta as concess�es p�blicas.
O projeto, apresentado h� quatro anos, est� parado no Senado devido a press�es das estatais, que temem perder o controle das usinas lucrativas e da distribui��o de energia nas �reas de alto consumo.
O texto determina que todas as concess�es vencidas ou com prazo indeterminado sejam licitadas em no m�ximo cinco anos. No setor el�trico, praticamente todas as concess�es t�m o prazo expirado.
Segundo o relator da mat�ria, senador Jos� Foga�a (PMDB-RS), as estatais �endividadas e com excesso de funcion�rios� n�o teriam condi��es de disputar licita��es com investidores privados.
As empresas estaduais avaliam que a iniciativa privada s� ter� interesse pelas concess�es lucrativas. Dessa forma, teriam de continuar operando as usinas deficit�rias, o que agravaria sua crise financeira.
A proposta de privatiza��o elimina este risco, pois ao comprar as empresas estaduais os investidores estariam assumindo a opera��o completa do sistema.
H� tr�s semanas, Foga�a fez uma proposta ao Planalto, que n�o foi bem recebida porque praticamente inviabilizava o acesso da iniciativa privada ao setor.
Pela proposta do senador, as concess�es lucrativas seriam agrupadas �s deficit�rias e licitadas em uma esp�cie de "pacote".

Texto Anterior: MP prev� a privatiza��o das empresas de telefonia
Pr�ximo Texto: Governo quer mudar a lei e reduzir custos
�ndice


Clique aqui para deixar coment�rios e sugest�es para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manh� S/A. Todos os direitos reservados. � proibida a reprodu��o do conte�do desta p�gina em qualquer meio de comunica��o, eletr�nico ou impresso, sem autoriza��o escrita da Folhapress.