S�o Paulo, domingo, 5 de junho de 1994
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O tratado que dividiu o Brasil

CL�UDIA PAS; JAIME RODRIGUES
DO BANCO DE DADOS

H� exatos 500 anos, em 5 de junho de 1494, era elaborado o primeiro acordo diplom�tico da Idade Moderna - o Tratado de Tordesilhas, assinado dois dias depois.
Os protagonistas eram os dois �nicos Estados unificados da Europa: Portugal e Espanha, que queriam dividir o mundo entre si.
Foi tra�ada uma linha imagin�ria a 370 l�guas (cerca de 2.350 km) a oeste do arquip�lago de Cabo Verde (620 km a oeste do litoral africano).
O tratado foi assinado pelos reis espanh�is Isabel de Castela e Fernando de Arag�o e pelo monarca portugu�s d. Jo�o 2�, na pequena vila de Tordesilhas (no centro da Espanha). O papa Alexandre 6� mediou o encontro.
Com a descoberta do Novo Mundo, em 1492, surgiu a quest�o sobre o direto de posse das terras rec�m-descobertas.
No ano seguinte, o papa Alexandre 6�, espanhol, homologou uma bula que repartiu o mundo entre as duas na��es.
A linha divis�ria ficava a cem l�guas (635 km) de Cabo Verde. Tudo o que ficava a oeste da divis�o, o que incluiria o Novo Mundo, passaria a ser dos espanh�is. A leste, incluindo �frica e �sia, dos portugueses �que n�o aceitaram a partilha.
Segundo o professor do Departamento de Hist�ria da Universidade de Bras�lia (UnB), Estev�o de Rezende Martins, 47, a resist�ncia de Portugal � bula levanta a hip�tese de que o pa�s j� desconfiava da exist�ncia do Brasil antes da descoberta oficial em 1500.
"Se os portugueses n�o sabiam, ao menos intu�am a localiza��o do Brasil a 370 l�guas de Cabo Verde. De alguma forma, sabiam que a cem l�guas s� existia um peda�o de oceano", diz Martins.
A divis�o s� foi resolvida no ano seguinte, em 1494, atrav�s do Tratado de Tordesilhas.
A novidade diplom�tica
O Tratado de Tordesilhas nasceu de uma atitude inovadora para a �poca: a de resolver problemas pol�ticos entre na��es concorrentes por via diplom�tica.
Esse � um dos aspectos do tratado destacado pelo historiador Fernando Novais, do Departamento de Hist�ria da USP e do Instituto de Economia da Unicamp.
"� um tratado internacional firmado entre as duas na��es que no final do s�culo 15 eram as mais importantes da Europa e as �nicas constitu�das como Estados unificados,", diz Novais.
"Tratava-se ainda de um acordo pol�tico num mundo onde a diplomacia n�o existia. Tordesilhas aparece como precursor das rela��es internacionais."
Novais chama a aten��o para a presen�a do papa como �rbitro do acordo - uma atitude tipicamente medieval, num momento em que se estabeleciam novas formas de rela��es entre os Estados europeus, mais caracter�sticas da Idade Moderna, que come�ou em 1453.
O registro da linha fict�cia que dividia o mundo aparece pela primeira vez no mapa manuscrito elaborado em 1502 (veja reprodu��o ao lado). Conhecido como mapa de Cantino, encontra-se na Biblioteca Estense, em M�dena, na It�lia.
O mapa foi comprado ilegalmente, por uma quantia irris�ria, pelo italiano Alberto Cantino e desapareceu em 1859. Em 1870, foi encontrado num a�ougue de uma cidade do interior da It�lia.
Mas � um outro mapa que melhor representa os interesses portugueses. Em 1561, Bartolomeu Velho tra�ou a linha de Tordesilhas de forma a incluir do lado portugu�s a foz do rio da Prata, via de acesso �s minas de prata do Peru.
A linha de Tordesilhas deixou de existir na pr�tica em 1580, com a unifica��o de Portugal e Espanha, depois da morte do rei portugu�s d. Sebasti�o, naquele ano. A partir da�, o mundo todo seria da coroa espanhola �se os outros pa�ses tivessem aceitado o tratado e n�o realizado suas pr�prias conquistas.

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