"O Tio Sam est� querendo conhecer a nossa batucada
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O general norte-americano Eisenhower visita o presidente Dutra, no Rio de Janeiro
Apesar da influ�ncia da poderosa m�quina administrativa e pol�tica criada pelo Estado Novo, as elei��es de 45 foram realizadas com inspira��o democr�tica.
A candidatura de Eurico Gaspar Dutra, do PSD, que reunia os representantes da burguesia industrial e comercial urbana e os fazendeiros e coron�is das zonas rurais, recebeu o apoio discreto de Get�lio Vargas, conseguindo, com isso, o voto das massas trabalhadoras. Dutra contou ainda com o apoio do PTB, ganhando a presid�ncia com 55% dos votos.
A UDN perdeu as elei��es, obteve 35% dos votos, mas participou do novo governo. O Congresso ficou assim constitu�do: 151 cadeiras para o PSD (42% dos votos), 77 para a UDN (26%), 22 para o PTB (10%) e 15 para o PCB (9%).
Nome: Eurico Gaspar Dutra Natural de: Mato Grosso Gest�o: 31.jan.1946 a 31.jan.1951
Como militar, liderou a repress�o ao movimento comunista no Rio de Janeiro. Durante seu governo, foi promulgada a Constitui��o de 1946, que devolveu a democracia ao pa�s, depois do Estado Novo, e a "constitui��o polaca" de Get�lio Vargas. O per�odo tamb�m marca o alinhamento do Brasil aos EUA na Guerra Fria.
Logo em 1946, foi aprovada nova Constitui��o. O novo texto tinha como caracter�sticas liberais a manuten��o do regime republicano, federativo, presidencial e representativo, o voto secreto e universal para os maiores de 18 anos, excluindo os analfabetos (mais da metade da popula��o), cabos e soldados, a amplia��o do poder dos Estados e Munic�pios. Foi definido o direito de livre pensamento e opini�o com o estabelecimento da censura para espet�culos e divers�es p�blicas. Ficou acertada a divis�o em Tr�s Poderes, com o restabelecimento do Senado e da C�mara dos Deputados. Foi preservada a estrutura da propriedade da terra sob a forma de latif�ndios.
Alguns aspectos autorit�rios e cooperativistas foram mantidos na Constitui��o: a preserva��o de um Executivo forte, com o poder de nomear ministros do STF (Superior Tribunal Federal). Foi mantida, com o consentimento de liberais e comunistas, a organiza��o cooperativista dos sindicatos.
Foi, no entanto, dentro de uma conjuntura favor�vel � democracia e sob a influ�ncia de minorias comunistas, socialistas e liberais reformistas, poss�vel estabelecer aspectos inovadores na Constitui��o, como o sistema progressivo de tributa��o, fixando taxas maiores para os que detinham mais rendas e propriedades.
A pol�tica de Dutra, com o apoio da UDN e do PTB, procurava atender aos diferentes setores da classe dominante. Tinha como principais objetivos:
- a redu��o da interven��o do Estado na economia. Prevista apenas nos setores de sa�de, alimenta��o, transporte e energia (Plano Salte, que n�o chegou a ser implementado);
- a ado��o de pol�tica econ�mica liberal favor�vel aos neg�cios das empresas comerciais nacionais e estrangeiras;
- a manuten��o das condi��es favor�veis � acumula��o de capital atrav�s de uma pol�tica oper�ria autorit�ria e da conten��o salarial.
Com o fim da 2� Guerra Mundial, o Brasil possu�a nos EUA e na Europa uma consider�vel reserva de divisas. O cruzeiro valorizou-se, ocasionando aumento das importa��es e logo dos pre�os internos.
Pressionado por grupos exportadores, importadores e pela burguesia industrial, Dutra liberou o c�mbio, para dar vaz�o �s importa��es, desprezando a alternativa de uma pol�tica de sele��o de importa��es que incentivasse a entrada de m�quinas e equipamentos para a ind�stria.
Em menos de um ano, a maior parte das divisas dispon�veis foi consumida na importa��o de equipamentos ferrovi�rios obsoletos, artigos de pl�stico, bens de consumo sup�rfluos.
Por sua vez o Brasil exportava produtos agr�colas e... m�sica popular.
O desaparecimento das divisas provocou rea��o de setores nacionalistas e a partir de 47 o governo reorientava sua pol�tica: controle do c�mbio, sele��o de importa��es, confisco cambial, para favorecer a industrializa��o, com valoriza��o artificial do cruzeiro, e confisco de sal�rios, recusando-se a conceder quaisquer aumentos. Reagiu a manifesta��es populares e cassou o registro do Partido Comunista e, em menos de um ano, 143 sindicatos sofreram interven��o federal.
A pol�tica de "Concilia��o" do governo Dutra n�o inclu�a todas as classes e correntes pol�ticas. Os grupos olig�rquicos e a burguesia dominantes continuavam no poder. A forte burocracia estatal, o poderoso esquema formado pelos sindicatos atrelados ao governo e dois grandes partidos, o PSD e o PTB, lhe dariam o dom�nio da Rep�blica populista. Tais fatos n�o estavam isolados do que acontecia no mundo.
Findava a pol�tica de colabora��o internacional. Come�ava a Guerra Fria entre os pa�ses capitalistas liderados pelos EUA e os pa�ses socialistas sob a hegemonia sovi�tica.
A ampla liberdade de organiza��o partid�ria e a inexperi�ncia pol�tica possibilitaram a cria��o de v�rios partidos. Em 47, j� havia no pa�s 14 agremia��es partid�rias. Desse volume, destacavam-se:
- O PSD (Partido Social Democr�tico) congregava os grandes propriet�rios rurais e elementos da burguesia urbana (industriais, comerciantes e banqueiros). O partido dominava Minas Gerais, um dos maiores col�gios eleitorais da �poca. Definia-se como um partido de centro, de ideologia conservadora, que defendia a democracia;
- O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) foi criado por est�mulo de Get�lio Vargas. Tinha como base os sindicatos controlados pelo governo. Com uma atua��o de cunho populista, manteve-se em v�rias situa��es posi��es amb�guas. Ao mesmo tempo em que avan�ava em proposta da esquerda para a classe oper�ria, era contido por lideran�as liberais;
- A UDN (Uni�o Democr�tica Nacional) se formou como oposi��o ao Estado Novo de Get�lio Vargas. Participavam da agremia��o lideran�as alijadas do poder na Revolu��o de 30. O partido, ap�s contar com diferentes militantes, entrou a d�cada de 40 com lideran�as das oligarquias pr�-30, conservadoras, defensoras do liberalismo tradicional, da pol�tica norte-americana. Tornou-se a principal agremia��o de direita do pa�s. Sempre esteve presente em tentativas conspirat�rias de chegar ao poder por vias n�o-democr�ticas;
- O PCB (Partido Comunista Brasileiro) foi fundado em 1922 e atuou a maior parte do tempo na ilegalidade. Buscava organizar formas que permitissem a atua��o de trabalhadores urbanos na pol�tica. Al�m da atua��o legislativa, preocupava-se com a organiza��o de uma ampla mobiliza��o popular. Seus membros participavam ativamente de manifesta��es de massas, como greves e passeatas;
- O PSP (Partido Social Progressista) concentrava-se em S�o Paulo, base eleitoral do ent�o governador Ademar de Barros;
Foi no governo Dutra que foram fechados cassinos e proibidos os jogos de azar, t�o famosos no per�odo Vargas.
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