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Levantamentos foram encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes
Defesa de Boris Maciel Padilha, cujo mandado de prisão foi revogado, diz que ele sempre agiu de maneira honesta
Órgão emitiu orientações para que prefeituras se protejam de descumprimentos legais contra peões e profissionais envolvidos nos encontros
Ministério Público foi contra ordem de prisão do cantor e a favor da liberação da influenciadora; juíza seguiu recomendações da Polícia Civil
Parecer de procurador-geral da República serviu para embasar decisão do ministro sobre tema
Desembargador concedeu habeas corpus também a CEO da Esportes da Sorte; influenciadora, que nega acusações, acenou para público
Prática de aliciamento de eleitores se arrasta até hoje e desafia órgãos de Justiça
Intervenção do Congresso no Orçamento é excessiva e pouco transparente; resta às instituições investigar desmandos
Pesquisadores do Geni, da UFF, analisaram 20 inquéritos; OUTRO LADO: Governo de SP diz que casos são investigados
Marco normativo no Brasil pode estabelecer um novo paradigma de conduta e se tornar referência na promoção e proteção aos direitos humanos
Ação coordenada pelo Ministério da Justiça prende pessoas no Brasil e na Argentina e envolveu nove estados e cinco países
Problema preocupa concessionárias de telefonia, que respondem pelos fios
Tales Tranin é investigado por suspeita de envolvimento com facções; ele nega, mas admite sexo mediante pagamento
Área na zona sul é coberta por mata atlântica; Cury Construtora nega irregularidades e diz que moradores de condomínio de alto padrão 'estão insatisfeitos com projeto de caráter social'
Na abertura do encontro, presidente disse que país não estava preparado para lidar com a crise do fogo
Além deles, outras seis pessoas foram denunciadas; parlamentares não se manifestam
Órgãos acusam São José dos Campos (SP) de censura; Secretaria de Educação diz que medida 'não configura prejuízo pedagógico'
Ações no STF pedem anulação de atos contra colaboradores e também contra alvos que não colaboraram, como Duque
Segundo investigação, suspeito pilotava equipamento com lançadores de granadas para o Comando Vermelho
Apesar disso, empresa tem cinco dias para apresentar plano de recuperação sem a licença para funcionar
MP-RJ não apurou transações imobiliárias e quitação de gastos pessoais; promotor diz que fez o necessário
Magistrado diz haver falhas em denúncia de Promotoria contra servidores e arquivamento do caso contra vereador
Maioria dos ministros considerou a soberania das decisões prevista na Constituição Federal
Ofício de setor de combate à corrupção sugere acompanhamento de uso dos recursos e tem cobrança por transparência
Caixas no Banco do Brasil foram acessadas 153 vezes em 12 anos; OUTRO LADO: vereador não comenta cofre e diz que investigação foi arquivada
Promotor afirma que não foi possível identificar movimentação financeira irregular envolvendo filho do ex-presidente
A possibilidade, porém, é restrita a informações como filiação, endereço e qualificação pessoal
PGR pede que Kassio negue pedidos contra decisão de Moraes que suspendeu plataforma de Elon Musk
STJ pode julgar possibilidade de empresas entregarem dados de clientes às polícias e ao MP sem ordem judicial
Conselho que regula o Ministério Público põe fim a conflitos de competência e melhora ambiente de prestação de contas
Candidato diz que nunca foi condenado, jamais fugiu e cita falha da Justiça em tentativa de citação em ação extinta em 2022 sobre dano ao patrimônio público
Varejista não revela termos do acordo; advogado diz que decisão foi tomada com base em casos de outras empresas no passado
Investigação foi instaurada de ofício após relatos de assédio sexual e moral no Ministério dos Direitos Humanos
Caso ocorreu no 3º dia da ação policial, e Justiça considerou que há provas suficientes para julgamento prosseguir; OUTRO LADO: PMs afirmam que agiram em legítima defesa
Macaé Evaristo foi alvo de processos por licitações de carteiras escolares enquanto era secretária no governo Fernando Pimentel (PT); assessoria diz que ela cumpriu com obrigações
Ação trata da manutenção da prerrogativa nos casos de crimes cometidos no cargo, após a saída da função
A PGR deverá decidir destino dos incriminados
Portaria publicada pelos ministérios do Trabalho e dos Direitos Humanos gera críticas de entidades que atuam na área
Procurador-geral da República mencionou excesso de normas em almoço do Grupo Voto
Eduardo Dias foi obrigado a passar por revista em julho; SSP diz que investigação concluiu que não houve racismo
Vice-reitora completou 75 anos no ano passado e foi mantida no cargo, o que causaria dano ao erário; OUTRO LADO: universidade diz que se pauta por boa-fé e nega irregularidade
Desembargador Luis Vidal, da 14ª Câmara de Direito Privado, apoia Eduardo Dias
Técnicos do órgão pedem reequilíbrio de contratos com três hidrelétricas que venderam energia excedente no mercado livre
OUTRO LADO: Prefeitura diz que servidores denunciados foram afastados; empresa de loteamentos afirma que licenças são legais e jamais colaborou com ilicitudes
OUTRO LADO: Prefeito alega inocência e vincula investigação às eleições, e advogado fala em 'antecipação de pena'
Agentes teriam recebido dinheiro para arquivar investigação na delegacia que combate narcotráfico em SP, aponta investigação; OUTRO LADO: governo de SP diz que vai tomar medidas se os desvios forem comprovados
Ministro do STF acolheu recursos do Ministério Público Federal e de promotores do RS; quatro pessoas receberam sentença
Processo que pretendia reverter o processo se arrastava há quase três décadas
OUTRO LADO: Paulo Assed não foi localizado para comentar; Paes diz que delação é antiga e descredibilizada
Defesa deve recorrer para que Luiz Carlos Efigênio Pacheco possa apresentar versão sobre acusações de elo com PCC; especialista fala em violação de direitos
Com o envio de alertas, projeto fiscaliza incêndios e desmatamentos no cerrado
Incêndios suspeitos não eximem governos de agir contra o aquecimento global
Magistrado disse que acusações contra influenciador não foram objeto de diligência ou aprofundamento
Ministro abre novo inquérito em que atua como interessado, delegado e juiz; prática afronta o devido processo legal
Paulo Gonet quer acesso à integra de laudos produzidos pela polícia e depoimentos colhidos no âmbito de acordo firmado com EUA
Frase foi enviada em um grupo de família do WhatsApp durante discussão pela partilha de um terreno; advogados dizem que acusação não tem sustentação jurídica e criticam o chamado 'racismo reverso'
Colégio particular em Sorocaba (SP) diz tratar situação com 'maior sensibilidade'; caso será encaminhado à Vara da Infância
Ministério Público apura o caso; defesa do procurador não foi localizada pela reportagem
OUTRO LADO: Prefeitura diz que 'que acompanha a apuração'
Procuradoria, em caso de ex-deputado do Paraná, pediu anulação de decisão expedida com base em relatório do setor de combate à desinformação do TSE
Justiça tirou sigilo de investigação; órgão diz que Marcelo Castro, hoje na TV Aratu/SBT, movimentou mais de R$ 1 milhão
Parte deles foi presa na megaoperação do início do mês que reuniu uma força-tarefa para desmantelar um ecossistema do crime na região central da capital
Um dos modelos tem lance inicial de mais de R$ 800 mil; SUV esportivo blindado já recebeu oferta de R$ 622 mil
Apurações são preliminares e foram protocoladas pela Procuradoria-Geral da República no último mês
Promotor, que já havia feito pedido anterior contra Boulos, solicita ação de investigação contra candidato
Ao minar financiamento, inteligência é recurso mais eficaz para combater facções
Comunidade Quingoma, na região metropolitana de Salvador, é ameaçada por avanço de construções
Apontado como líder do grupo pegou a maior pena, de quase 40 anos de prisão; cabe recurso
Defesa diz que acusação é baseada somente em 'interpretação de laudos periciais'; número de policiais que respondem por mortes na ação chega a oito
Ex-seminarista condenado por morte de pai e madrasta em 2004 obteve progressão para o regime aberto na quarta (14)
Justiça negou suspensão de voos pedida pelo MPT por atraso salarial; OUTRO LADO: empresa diz acompanhar questões e que atua em setor altamente rigoroso
Levantamento mostra que mais da metade das vagas em oito unidades federativas são para cargos de comissão; federação de servidores questiona disparidades no STF
Eles foram presos em megaoperação da semana passada que reuniu uma força-tarefa para desmantelar um ecossistema criminoso
Oposição pede impeachment de ministro e cúpula do Senado resiste; Tarcísio fala em fatos graves a serem investigados
PGR afirma que ministro acionou Ministério Público sempre que necessário
Procurador levou em consideração a complexidade da apuração e o atendimento aos familiares
Ação conjunta prendeu um suspeito no Rio Grande do Norte e realizou buscas também no Rio Grande do Sul e no Piauí
Notícia de fato é assinada pelas deputadas Sâmia Bomfim e Monica Seixas e pela vereadora Luana Alves, do PSOL; caso foi revelado pela coluna
Ministério Público Federal questiona liberação por órgão ambiental estadual
Jornalistas Marcelo Castro, hoje na TV Aratu/SBT, e Jamerson Oliveira, seriam líderes de esquema que desviou R$ 410 mil; OUTRO LADO: suspeitos dizem que não vão se pronunciar
Mesmo com recuperação de caixas-pretas em Vinhedo (SP), o que acelera análise das causas, relatórios finais e eventuais indiciamentos costumam demorar
Ministério Público instaura procedimento administrativo para acompanhar caso
Decisão deve livrar 74 policiais de cumprimento de pena; procurador diz respeitar, lamentar 'escolha da política' de magistrados
Investigação liderada pelo Gaeco mirou diferentes atividades ilícitas para atacar o ecossistema do tráfico de drogas na região
Presidente de comissão diz que suspenderá prazos para votação do Orçamento até que se esclareça critérios para as verbas
Investigação identificou prostituição de menores de idade e consumo de entorpecentes em dois edifícios nas proximidades da cracolândia
Aumento acima da inflação de despesas do Poder agrava distorções; regular teto salarial seria primeiro passo necessário
OUTRO LADO: Procuradoria-Geral do Município diz que há uma ação popular em andamento e que a gestão municipal já apresentou sua defesa em juízo
Verba que supera R$ 8 bi em 2024 é distribuída com baixa transparência, diz Gonet ao STF
Com quatro GCMs acusados de venda ilegal de armas e de proteção a comerciantes, prefeito diz que problemas são casos isolados
Instalações estão entre os alvos da megaoperação deflagrada nesta terça (6) no centro de SP
Investigação apontou uso de imóveis como esconderijo de drogas e celulares roubados
Pagamentos seriam referentes a proteção a comércios no centro de SP e venda de armas; prefeito afirma desconhecer atuação de milícias e que casos são isolados
Investigação de combate ao crime organizado identificou torre clandestina e comércio de rádios transmissores ligados à frequência da polícia
Investigação contra o crime organizado, liderada pelo Gaeco, reúne diversas instituições para atacar ecossistema de atividades ilícitas na região
Auxiliares do governador mineiro recebem benefício por participação em conselhos de estatais
Segundo denúncia, Igor Sauceda, 27, cometeu o crime por motivo fútil, ao se irritar com dano em retrovisor; OUTRO LADO: defesa diz que não vai se manifestar
Secretaria de Fazenda de SP aguarda aval da ANP para liberar emissão de notas fiscais
Policial desligou câmera; inquérito militar aponta indícios de transgressão
Crimes teriam sido cometidos quando atual governador ocupava o cargo de vice do Rio de Janeiro
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