Notícias sobre o marco temporal

Brasília Hoje

Indígenas são barrados no STF e Barroso pede desculpas

Presidente da corte disse que houve erro da segurança; supremo realiza audiência para tratar do marco temporal

5.ago.2024 às 16h04

Brasília Hoje

STF faz primeira audiência de conciliação sobre Marco Temporal

Comissão responsável será composta por membros de diferentes setores da sociedade

5.ago.2024 às 12h03

Maria Victoria Benevides, José Carlos Dias e Fábio Konder Comparato

Direitos indígenas: inalienáveis e inegociáveis

Processo de conciliação no Supremo sobre o marco temporal é grave equívoco

4.ago.2024 às 22h00

Txai Suruí

Território ancestral é direito originário

Não há possibilidade alguma de negociação quando falamos de direitos humanos fundamentais

2.ago.2024 às 16h45

Conrado Hübner Mendes

Quer negociar seu direito comigo?

STF tenta transformar direito fundamental indígena em escambo

24.jul.2024 às 16h02

marco temporal

Força Nacional é enviada a Mato Grosso do Sul para proteger aldeias indígenas

Tropa atuará pelos próximos 90 dias; no fim de semana, guarani-kaiowá foram alvos de tiros no estado

17.jul.2024 às 17h00

Oscar Vilhena Vieira

O grande bazar de direitos

Se o STF assumir funções de natureza governativa, quem ficará responsável por garantir a regra da lei?

12.jul.2024 às 18h11

Brasília Hoje

Senado pode votar PEC do marco temporal após eleições

Discussão da proposta começou nesta quarta, às vésperas de mesa de conciliação no STF

10.jul.2024 às 15h00

Folhajus

Movimento indígena inicia protestos contra governo Lula e marco temporal no STF

Lideranças mudam postura sobre gestão petista e se mobilizam às vésperas de julgamento na corte

8.jul.2024 às 17h17

Folhajus

Indígenas são barrados no STF e relatam racismo; corte reconhece 'erro de procedimento pontual'

Grupo, que tinha audiências com ministros, precisou acionar ouvidora para entrar em restaurante

27.jun.2024 às 16h54

Planeta em Transe

Frente Ambientalista lista 40 projetos prioritários no Congresso diante de tragédia no RS

Grupo defende derrubada de matérias que flexibilizam o Código Florestal, anistiam desmatadores e eliminam proteção a campos nativos

8.mai.2024 às 9h08

Danielle Hanna Rached e Denise Vitale

Na emergência climática, a inércia é do Congresso

É preocupante precisarmos do atual Parlamento para gerir crise permanente

7.mai.2024 às 22h00

Desigualdades

Os 20 anos do Acampamento Terra Livre e a urgência da demarcação das terras indígenas

ATL defende os artigos 231 e 232 da Constituição como única conciliação possível

7.mai.2024 às 12h40

indígenas

Indígenas encerram evento com pressão sobre Lula e críticas a Gilmar

Em carta lida no final do Acampamento Terra Livre, em Brasília, ativistas afirmam que suspensão de ações sobre marco temporal mostra 'parcialidade pró-ruralistas'

26.abr.2024 às 20h51

Txai Suruí

Acampamento Terra Livre cobra demarcação de terras indígenas

Cerca de 8.000 indígenas de 200 etnias participaram do encontro em Brasília

26.abr.2024 às 19h20

indígenas

Lira veta frases pró-demarcação em ato indígena, mas permite mote de Alok

Presidente da Câmara afirmou que mensagens que seriam projetadas no Congresso contrariam entendimento da Casa e poderiam ser ofensivas

24.abr.2024 à 0h16

indígenas

Em marcha, indígenas levam pautas sobre demarcação de terras ao Congresso

Sessão solene sobre demarcação de território marca o 2º dia do Acampamento Terra Livre

23.abr.2024 às 16h11

indígenas

Em carta aos três Poderes, indígenas relacionam marco temporal a violência

Documento lido no Acampamento Terra Livre cobra medidas efetivas que assegurem a proteção e o fortalecimento de direitos

22.abr.2024 às 21h08

Folhajus

Gilmar suspende ações sobre lei do marco temporal e tenta costurar acordo

Decisão de ministro paralisa processos e será levada para plenário do STF

22.abr.2024 às 19h32

Brasília Hoje

Maior ato indígena em Brasília tem início com movimento insatisfeito com governo Lula

Principal pauta é a das demarcações de terras, além de um balanço das duas décadas de luta na capital

22.abr.2024 às 18h49

marco temporal

PGR pede que trechos da lei do marco temporal sejam suspensos pelo STF

Procuradoria sustenta que normas, promulgadas após veto de Lula, são inconstitucionais por ferir direitos de povos indígenas

12.abr.2024 às 19h04

ditadura militar

Comissão de Anistia concede reparação inédita a indígenas vítimas de tortura, estupro e expulsão

Órgão reavalia pedidos negados por Damares sob Bolsonaro, após atos abafados por governo Lula sobre os 60 anos do golpe

2.abr.2024 às 8h06

Mônica Bergamo

Indígenas acionam Ministério Público contra fazendeiros e vão ao STF após novas mortes na Bahia

Apib pede investigação do grupo Invasão Zero, criado por donos de terra do estado

2.fev.2024 às 18h11

STF

STF adia embates duros com Congresso, e 'pauta fria' tem ação sobre CNH de freiras

Em meio a tensão com Legislativo, Supremo deve analisar regime de separação para maiores de 70 anos e revisão da vida toda

27.jan.2024 às 4h04

Txai Suruí

Uma realidade de muita luta

Os povos indígenas seguem batalhando pela manutenção dos direitos tão duramente conquistados

26.jan.2024 às 22h30

Mônica Bergamo

Observatório do Clima e entidades vão ao STF contra marco temporal promulgado pelo Congresso

Documento afirma que norma representa o maior retrocesso aos direitos dos povos indígenas desde a redemocratização

23.jan.2024 às 23h00

marco temporal

Lula diz que veto ao marco temporal foi 'decisão política'

Presidente afirmou que decisão do STF sobre o tema 'dá boas e muitas garantias' aos indígenas brasileiros

23.jan.2024 às 10h40

Mônica Bergamo

Comissão Arns e Conectas vão ao STF contra lei do marco temporal promulgada pelo Congresso

Entidades afirmam que tese traz consequências desastrosas sobre terras indígenas de todo o país

12.jan.2024 às 18h20

Folhajus

PT pede que STF derrube lei do marco temporal de terras indígenas

Partido e outras duas siglas aliadas entraram na Justiça contra a regra, que foi aprovada por Câmara e Senado

3.jan.2024 às 18h04

Folhajus

Lira diz que Congresso não legislar não abre espaço para que outros Poderes o façam

Presidente da Câmara defende separação de competências, em meio a série de tensões com STF

2.jan.2024 às 14h24

Folhajus

PSOL, Rede e entidade indígena acionam STF contra lei do marco temporal

Norma foi promulgada pelo presidente do Senado após o Congresso derrubar vetos feitos por Lula

30.dez.2023 às 15h57

Folhajus

Partidos entram com pedido no STF para validar lei que institui marco temporal

Norma foi promulgada nesta quinta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, depois que o parlamento derrubou vetos de Lula

28.dez.2023 às 19h59

marco temporal

Pacheco promulga lei do marco temporal após Congresso derrubar vetos de Lula

O caso ainda pode ser levado à Justiça; bancada ruralista disse que aprovará PEC caso tribunal derrube a lei

28.dez.2023 às 8h55

Governo Lula

Lula deixa em 2º plano minorias e pautas progressistas em meio a pressões

Apesar de acenos do presidente à diversidade, segmentos saíram perdendo em disputas no primeiro ano do atual mandato

25.dez.2023 às 23h15

O que a Folha pensa

Ambiente arejado

Ano tem saldo positivo com retomada da pauta verde no Planalto e na diplomacia

24.dez.2023 às 22h00

Txai Suruí

Projetos de destruição

Verão como lutamos contra as mentiras que chamam de "progresso"

22.dez.2023 às 19h40

marco temporal

Terras indígenas impactadas por marco temporal somam 11 mil autorizações de mineração

Lista inclui grupo de 33 áreas prestes a obter demarcação, que foram ocupadas por quase 2.000 fazendas

18.dez.2023 às 10h00

Reinaldo José Lopes

Floresta protegida por indígenas garante chuva e temperaturas decentes para agronegócio suicida

Povos indígenas são um dos últimos anteparos que impedem o agro brasileiro de arrancar os próprios pés com uma motosserra

16.dez.2023 às 6h00

Folhajus

Governo espera que STF derrube marco temporal novamente, mas avalia terceirizar ação

Enquanto isso, bancada ruralista já prevê disputa jurídica sobre tema e tem PEC em tramitação para reagir

15.dez.2023 às 19h40

Folhajus

Como fica a lei do marco temporal após Congresso derrubar vetos de Lula

Foram mantidas vedações a três dispositivos, incluindo o que flexibilizava o contato com indígenas isolados

15.dez.2023 às 18h58

Folhajus

Batalha jurídica do marco temporal continua após vetos derrubados

Projetos de lei ou de emenda à Constituição serão judicializados, dizem especialistas

14.dez.2023 às 19h41

marco temporal

Ministra diz que governo Lula vai recorrer ao STF contra marco temporal

Bancada ruralista diz que decisão do Congresso deve ser respeitada e ameaça avançar com PEC sobre o tema

14.dez.2023 às 17h22

Folhajus

Congresso derruba veto de Lula ao marco temporal, em vitória da bancada ruralista

Após acordo entre governo e oposição, três pontos foram mantidos pelo Legislativo

14.dez.2023 às 16h20

marco temporal

Posições sobre marco temporal vão de insegurança jurídica a mito de país demarcado; entenda

Veja fatos e controvérsias que estão relacionados aos principais argumentos sobre terras indígenas

14.dez.2023 às 8h15

Folhajus

Governo e ruralistas fazem acordo parcial sobre veto do marco temporal

Congresso deve manter vedações de Lula a transgênicos, revisão de demarcações e flexibilização da proteção a isolados

12.dez.2023 às 18h15

Marcio Astrini

O céu dos ruralistas

Lula não deve se esquecer de seus compromissos com a agenda ambiental

29.nov.2023 às 22h00

Frederico Vasconcelos

Indígenas repudiam debate de juízes sobre o marco temporal

Evento "incitou magistrados a enfrentar decisão do STF", diz assessor do Cimi

13.nov.2023 às 6h39

marco temporal

Governo faz acordo com oposição e veto a marco temporal deve ser votado nesta semana

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner disse que a negociação visa criar o ambiente político para aprovação da Reforma Tributária

6.nov.2023 às 23h48

Txai Suruí

A colonização não acabou

A cobiça por nossos territórios continua sendo a pauta principal no Congresso

3.nov.2023 às 21h25

Painel

Líderes da Câmara avaliam que vetos de Lula ao marco temporal serão derrubados

Parlamentares reforçam coro da bancada ruralista, que já afirmou que trabalhará contra os vetos

23.out.2023 às 19h00

marco temporal

Governo quer negociar indenizações a ruralistas para evitar derrubada de veto ao marco temporal

Bancada do agronegócio articula anular ato de Lula e retomar texto sobre demarcação de terras indígenas

23.out.2023 às 7h00

Painel

Três Poderes: relatora de CPI é a vencedora da semana e ruralistas, os perdedores

Eliziane Gama conseguiu aprovar relatório final da comissão; vetos de Lula ao marco temporal representaram derrota aos ruralistas

21.out.2023 às 12h00

Governo Lula

Veja os pontos vetados e sancionados por Lula no projeto do marco temporal

Presidente anunciou nesta sexta-feira (20) que decidiu barrar parte do texto do Congresso que trata das demarcações de terras indígenas

20.out.2023 às 20h15

marco temporal

Ruralistas articulam derrubar vetos de Lula ao marco temporal

Ambientalistas também criticam Planalto e Greenpeace diz que texto deveria ter sido vetado integralmente

20.out.2023 às 19h35

Folhajus

Lula veta marco temporal e sanciona apenas um terço do projeto

Base pedia que todo o texto fosse barrado, mas governo fez opção parcial; ruralistas articulam derrubar mudanças

20.out.2023 às 18h00

Painel

Comissão Arns divulga nota em que lembra que marco temporal é inconstitucional

Entidade de direitos humanos afirma repudiar que Legislativo crie crise institucional com STF

19.out.2023 às 19h50

Folhajus

Ministério Público defende que Lula vete integralmente Marco Temporal

Prazo para sanção ou veto ao projeto termina na sexta (20)

19.out.2023 às 18h21

Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo

35 anos de Constituição: direitos indígenas para inglês ver?

E em 2023 o que se discute no Congresso é um marco temporal

18.out.2023 às 17h30

marco temporal

Padilha diz que Lula tem compromisso com direitos indígenas, dias antes de decisão sobre marco temporal

Presidente deve tomar uma posição sobre o tema até sexta-feira (20); tendência hoje é de veto parcial

16.out.2023 às 13h53

Danielle Hanna Rached e Denise Vitale

Marco Temporal: vetar para salvar a Constituição

Esforço do constitucionalismo moderno sempre foi evitar a tirania da maioria

10.out.2023 às 15h55

Painel

AGU deve sugerir a Lula veto à tese do marco temporal aprovada pelo Congresso

Órgão deve recomendar medida contra trechos frontalmente contrários ao entendimento firmado pelo STF

9.out.2023 às 19h18

Txai Suruí

Ailton Krenak, filósofo e poeta da floresta

Ele refloresta mentes e corações ao nos apresentar ideias para adiar o fim do mundo

6.out.2023 às 19h17

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O céu dos ruralistas

Indígenas repudiam debate de juízes sobre o marco temporal

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