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Prevenção incluída nos currículos da educação básica representará grande mudança civilizatória
Presidente do STF disse que nenhum lugar do mundo tem 83,8 milhões de processos em tramitação
Tribunal do Trabalho decide que empresa deve pagar R$ 5.000 por danos morais
Para maior parte dos ministros, SUS deve custear tratamento alternativo, caso exista um
OUTRO LADO: Estatal diz que caso ocorreu em governo anterior e que 'vem investindo nas melhorias das condições de trabalho'
Defensorias e organizações como o Me Too Brasil se opõem a fixação de prazo
Eduardo Appio justificou que tentava 'checar uma informação' e reconhece 'meio inadequado'
Ministério Público foi contra ordem de prisão do cantor e a favor da liberação da influenciadora; juíza seguiu recomendações da Polícia Civil
Defensoria pedia retificação do documento de Carlos Nicolau Danielli, morto durante a ditadura, como medida reparatória e simbólica
Comunicado assinado pela equipe do músico em suas redes sociais é divulgado em meio a investigações sobre jogos ilegais
Dados fazem parte da pesquisa Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei Privadas de Liberdade
Segundo Rafael Vitale, prazo depende de decisão do STF nas próximas semanas; projeto é criticado por ambientalistas
Dias Toffoli afirma que dinheiro já pago não deve ser devolvido; Moraes e Barroso seguem mesmo voto
Dos sete réus, seis foram julgados e um ainda aguarda análise do caso; cabe recurso
Recurso da Defensoria pede que 'tortura praticada por agentes do Estado' seja incluída na causa da morte de dirigente do PCB em 1972
Decisão de Dias Toffoli restituiu resultado do júri que condenou os quatro réus pelas mortes de 242 pessoas no incêndio da boate em 2013
Plataformas precisam apresentar à Fazenda certificado de legitimidade ou sairão do ar
Decisão de acatar as decisões judiciais era necessária para que 22 milhões de brasileiros possam de novo acessar a plataforma
Paródia de 'Barbie', montagem com Patati Patatá e homenagem a parente morto estão entre casos já analisados
Danilo Segundo (PT) diz que não convive sob regime de união estável com Lurian Cordeiro, filha do presidente, e que não há óbice à candidatura
Promotoria afirma que consumidores foram levados a usar mais plásticos; OUTRO LADO: empresa diz que autoridades sabem há décadas que sistema do estado é falho e não agiram
Defesa do cantor quer que prisão de cantor seja revogada sem qualquer restrição
Cantor é suspeito de ajudar foragidos de investigação sobre esquema de bets, o que ele nega
Decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (23) e beneficia também CEO da Esportes da Sorte; ordem de prisão contra Gusttavo Lima segue valendo
Cantor é suspeito de ajudar duas pessoas investigadas em esquema de bets a saírem do país
Decisão que ordenou prisão de cantor cita participação de 25% na empresa VaideBet; OUTRO LADO: defesa diz que artista é inocente
Âmbar, braço de energia do grupo J&F, aguardava apreciação da agência sobre compra da Amazônia Distribuidora
Andrea Calado da Cruz foi alvo de representação em 2014 da direção da Subseccional OAB de Vitória de Santo Antão
Justiça do Rio decide que jovens que responderam a processo por ato análogo ao racismo terão que prestar serviços à comunidade
Disputa entre Moraes e Musk por acesso a X lembra querela entre Trump e Kim Jong-un em torno de bombas atômicas
Obra é organizada por Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo e Suely Araújo
Ave foi usada por Dário Saadi para criticar adversários; candidato petista diz que uso do animal não é lícito
Ao decidir que condenado deve ser preso logo após júri popular, Suprema Corte transformou TJs em mecanismos de realização punitiva antigarantista
Ministro Alexandre de Moraes pediu mais informações, após empresa indicar representante legal no país
Empresa indicou representante legal no Brasil, mas retorno ainda depende de regularizar situação
Faltam aos órgãos competentes recursos financeiros e humanos para identificar os valores obtidos ilegalmente e os criminosos
Recente operação da PF demonstra que o trabalho vem sendo feito pelas autoridades e que não se trata de problema insolúvel
Ministro do STF também citou a juíza Gabriela Hardt
Relatório diz que aparelho foi restituído 'com texto que chama atenção'
Instituição acusa Taka Yamauchi pela suposta prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação; procurado, candidato não respondeu
Conhecido como Cantor, Elvis Riola de Andrade foi localizado e preso na Argentina no início de agosto
Empresa sinaliza atuar para desbloquear rede; ministro do STF manda empresa indicar representante
Deputado acionou Justiça contra responsáveis por dez perfis nas esferas cível, eleitoral e criminal
Tribunal também ordena que Metrô de São Paulo dê 90 dias de estabilidade aos grevistas; companhia diz que vai recorrer
Ministro do STF deu um prazo de 30 dias para que diagnóstico seja apresentado
Pressão de investidores da plataforma, esgotamento de recursos e críticas internacionais são questões que podem levar a resolução do conflito
Ela engravidou de um homem de 20 anos
Nota técnica do órgão critica falta de diálogo do governo ao tomar decisão de proibir migrante em trânsito e sem visto de pedir refúgio no Brasil
Das três determinações do magistrado, empresa de Elon Musk já cumpriu duas, mas sinais de bilionário ainda são contraditórios, e STF aplica multa
Texto prevê reforma de casas pelo governo federal e retirada de invasores; em abril, outro acordo criou regras para uso da terra e proibiu caça
Candidata do PSB questiona impulsionamento; procurado, candidato do PRTB não respondeu
Candidatos se acusaram por exposição de apoiadores acima da fatia de 25% permitida por lei; decisões mandaram ambos interromperem veiculação de propagandas
Quatro deputados e um senador, todos republicanos, assinaram um texto com a solicitação e enviaram o pedido ao secretário Antony Blinken
Gilmar Mendes suspendeu liminares, mas manteve fornecimento do Elevidys para crianças de 7 anos
Ministros ouviram nesta quarta argumentos de partes e de interessados em ação que terá repercussão geral
Julgamento está suspenso, mas tem maioria para derrubar cinco dispositivos; governo pode perder ao menos 25% de valores discutidos
Segundo órgão, governo Zema usurpa competência da Funai ao retirar responsabilidade de coordenar consulta direcionada a essas comunidades
Coordenador do Idafro diz que decisão é racista; caso ocorreu em Belém
Decisão afirma que pedido de revogação de prisão ainda não foi analisado no TJ-PE; Polícia Civil conclui inquérito
Presidente já se encontrou com integrantes do STF
Obra que critica métodos da investigação será lançado em 2 de outubro
É preciso reconhecer que meta fiscal é relevante, mas não é sacra
Entre as demandas, há acusações de propaganda irregular, publicidade antecipada e pedidos de direito de resposta
Contas registradas na Europa pagam impulsionamento; OUTRO LADO: candidato não comenta o assunto
Tribunal aprovou resolução nesta terça-feira (17) e enquadrou prática como 'ilícito eleitoral'
TRF-1, em Brasília, rejeita determinação contra Oseney de Oliveira, o Dos Santos, por falta de provas; indigenista e jornalista foram mortos em 2022
Ideia é alinhar políticas; governo brasileiro quer apertar cerco contra reguladores
Fundadores dizem que Silvio Tini usa empresas ligadas a ele para exercer comando da construtora e dizem que árbitro já atuou em centenas de processos de empresário
Colegiado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região analisa recurso dos acusados
Além deles, outras seis pessoas foram denunciadas; parlamentares não se manifestam
Réu ainda teria filmado abusos e ameaçado divulgar vídeos; OUTRO LADO: defesa diz que decisão não reflete provas
TRF-1 pode julgar recurso contra sentença para que réus acusados pelas mortes de Bruno Pereira e Dom Philips vão ao Tribunal do Júri
Redes propagam posts que miram investidores afetados por aplicações mal sucedidas
Órgãos acusam São José dos Campos (SP) de censura; Secretaria de Educação diz que medida 'não configura prejuízo pedagógico'
Ações no STF pedem anulação de atos contra colaboradores e também contra alvos que não colaboraram, como Duque
Ação em nome do ICMBio mira 3.000 cabeças de gado ilegais na Floresta Jamanxim
Defesa de apresentador obteve a extinção da possibilidade de punição porque representação foi feita fora do prazo, em 2018
Apesar disso, empresa tem cinco dias para apresentar plano de recuperação sem a licença para funcionar
Ministério Público Eleitoral também se manifesta e afirma que tomará as medidas cabíveis para garantir a lisura do pleito em São Paulo
Decisão do ministro Flávio Dino é atropelo para substituir papel do Congresso
Petista e psolista aparecem como se estivessem correndo com uma carteira de trabalho ao fundo; influenciador apagou post
Decisão do STF permitiu que despesas para combate às queimadas fiquem fora do teto de gastos
Software de gestão tributária identifica pagamento indevido de tributos que podem retornar ao caixa das companhias
Nota técnica é divulgada em momento que STJ discute natureza jurídica das medidas protetivas
Ministro do STF fala em 'fazer frente à grave pandemia de incêndios e secas na amazônia e no pantanal'
Ação se soma a projeto de lei do líder do governo para proibir empresas de fazer publicidade e oferecer patrocínio
CNJ determina que pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes recebam tratamento pelo SUS; entidades médicas, partidos políticos, governos locais e familiares resistem
PT e PL alegam uso indevido da imagem de seus líderes, mas situações são avaliadas caso a caso na Justiça Eleitoral
Maioria não concorda com multa a quem usar VPN; opinião varia entre votantes de Lula e Bolsonaro
Ministro avalia cobrar a abertura de crédito extraordinário no Orçamento deste ano, mas órgão vê 'efeitos fiscais relevantes'
Apuração sobre festa de debutante em Sorocaba (SP) foi arquivada sem achar culpado; mulher tenta indenização, e envolvidos negam responsabilidade
Ministro fez comentário ao cassar decisão de reconhecimento de vínculo empregatício
Apresentador diz que não tinha ciência do processo e classifica decisão como censura
Decisão em segunda instância condena empresário a 8 anos e 6 meses de prisão por caso envolvendo americana
Em julgamento, desembargador minimiza conduta de réu, diz que era 'matar ou morrer' e não afasta hipótese de legítima defesa em caso que marcou eleição de 2022
Medida pretende aperfeiçoar fluxo de denúncias; até o momento, há mais de 300 nas eleições deste ano
Tribunal julgou um dos pedidos de cassação contra a deputada; entendimento foi o de que a fala feita após as eleições não prejudicou a disputa
Maioria dos ministros considerou a soberania das decisões prevista na Constituição Federal
Estrutura deve monitorar casos de violência de gênero no processo eleitoral
Ofício de setor de combate à corrupção sugere acompanhamento de uso dos recursos e tem cobrança por transparência
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