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Abrava também vai pedir aos governos punição a responsáveis pela deterioração de ponte que ligava Maranhão e Tocantins
Especialistas divergem sobre atuação da corte, mas concordam que 2025 deve ser o ano do 'sepultamento' da operação
A arte de educar pelo porno-exemplo, a verdadeira pedagogia democrática
Pauta dos ministros para o ano inclui ainda publicidade de alimentos nocivos, emendas e temas tributários
Governo federal assumiu o porto neste mês, mas uma liminar do TRF-4 tinha suspendido a transferência para a União
Ex-deputado federal voltou a ser detido nesta terça (24), após decisão do ministro do STF
Para o ministro do STF, inquérito tem excesso de prazo de investigação e juntada ilegal de provas
Natacha Horana teve pedido de soltura negado no último dia 19 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte por associação criminosa e uso de dinheiro ilegal; defesa nega envolvimento
Após questionamentos judiciais, famosa pousada da ilha paga direitos autorais atrasados e pode tocar músicas em festas de fim de ano
O grupo, que inclui cinco policiais militares, também é acusado de formação de milícia privada, prática de extorsão e lavagem de dinheiro.
Ordem para investigar sistema de partilha de emendas vai incomodar líderes do Congresso
Análise de mais de 1.500 processos aponta impossibilidade de prever quando e quais casos serão julgados
Decisão foi da ministra Daniela Teixeira na última quinta-feira (19); OUTRO LADO: defesa de Ludmilla vai recorrer e âncora não responde contatos
Ministro do STF suspende R$ 4 bi em emendas parlamentares; Lula faria bem em dividir mais o governo com forças ao centro
Só em setembro, 829 presos foram presos com base em tal portaria; decisão é desdobramento de pedido feito por Defensoria de SP
Partido entra com ação para mudar critérios de definição da taxa básica de juros
Conheça o juiz e corredor que, ao fazer seu trabalho, tornou muito melhor a vida de crianças e adolescentes paulistas
Celeuma em torno de verbas é precedida por episódios que colocaram Poderes em choque
Ministro do STF determina instauração de inquérito e fala em 'inconstitucionalidades em série'
Saídas temporárias já começaram no país e continuarão por longo período, já que nova lei não retrocede; no futuro, poderão gerar tensão nos presídios
Caráter punitivista visa combater o avanço do crime organizado, mas pode ser ineficaz se não for acompanhado da reestruturação de órgãos ambientais
Apresentador e humorista da Globo foi acusado de se beneficiar da Lei Rouanet em informação que rodou as redes sociais em outubro
Cultura do cancelamento e outras violências digitais condenam antes de julgar, enterram a presunção da inocência e debilitam o direito de defesa
OUTRO LADO: Empresa afirma que aluga área há mais de uma década e que essa discussão foi resolvida no passado; prefeitura pede reintegração de posse
Autarquia diz que prática faz parte de suas obrigações legais
Para alguns, sofrimento se torna intolerável e continuidade da vida biológica não faz mais sentido; legalização não obrigará ninguém a morrer dessa forma
Resposta ética encontra-se no modelo intermediário da ortotanásia, que respeita a morte natural enquanto alivia o sofrimento do paciente
Ex-vereador entrou em área restrita a pacientes com Covid para fazer vídeos; OUTRO LADO: defesa disse que vai recorrer da decisão
Ramsés Costa diz que Antônio Gritzbach fez mau uso da delação premiada para se beneficiar
Alterações foram aprovadas na última segunda-feira (16) por conselho de patrimônio ligado à gestão Tarcísio de Freitas
Para juiz, práticas ampliaram fraudes no setor e colocam consumidores em risco
Ministro disse que ex-deputado tem prerrogativa de foro, mas manteve decisão da Justiça Federal de Brasília de aceitar denúncia
Indígena está há 15 meses no Complexo Médico Penal, na região metropolitana de Curitiba
OUTRO LADO: Igreja Renascer afirma que canções são de domínio público; prefeitura paulistana diz que processo não aponta quais obras teriam sido executadas
Quantos tiros um grupo de agentes pode dar em inocentes desarmados sem acabar na cadeia? O STM liberou a marca de 257
Apuração de 2019 é prorrogada por 180 dias, mas crise sob Bolsonaro não existe mais; STF precisa atuar com autocontenção
Documento recomenda ainda revisão da política de uso da força; criação de mecanismos de apoio e de proteção as vítimas de violência policial; e fortalecimento da Ouvidoria da Polícia
Órgão defende também uso do equipamento em ações de fim de ano no litoral, devido ao alto índice de letalidade
Pesquisa do Sou Ciência, da Unifesp, aponta ainda que menos da metade dos jovens diz apoiar ao casamento entre pessoas do mesmo gênero
Defensoria Pública move ação contra a universidade por heteroidentificação online
Bolsonarista foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão depois de ataques a ministros do STF; expectativa é de condicional em breve
Liminares que determinavam compra estavam suspensas desde agosto; neste mês, a Anvisa registrou o Elevidys para Duchenne
Em 193 ações civis públicas na Justiça, Procuradorias da República passam a pedir reparação por danos climáticos causados pela derrubada ilegal da floresta
Banco questionava valor milionário de multa aplicada pelo Procon contra tempo de espera nas filas das agências
Vereador de Belford Roxo (RJ) que teve registro negado por acusação de elo com milícia recorreu à corte
Governador afirma que 'Brasil está perdendo a capacidade de virar a página' e defende que STF volte para papel de corte
Detenção de general sob suspeita de tentar interferir em investigação sobre trama golpista gera divergências
OUTRO LADO: empresa diz que analisa medidas para recorrer e afirma reforçar seu compromisso com a legalidade
Governo queria regulamentar questão em projeto de lei complementar, mas, após pressão de integrantes do Judiciário, mudança será feita por lei ordinária, de quórum menor
Decisão assinada nesta quarta-feira (18) é da 1ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu; cabe recurso
Deputado era alvo de ação por transfobia contra atriz que simulou crucificação em Parada LGBT de SP de 2015
Ao todo, 14 pessoas ligadas à rede de jogos de azar Paratodos foram denunciadas por lavagem de dinheiro
Famosa Pousada Zé Maria volta a ter problemas com pagamentos de direitos autorais em disputa com escritório que representa artistas
Ménage de bacharéis junta promiscuidade e passivo-obscenidade
Ministro mantém parcialmente necessidade de decisão judicial para responsabilizar plataformas; retomada da análise pela corte só deve ocorrer em 2025
Apesar de decisão do TST, juristas alertam para riscos e aconselham uso proporcional
Ação civil pública relembra problemas em vestibular e pede à Justiça que impeça a instituição de realizar entrevistas de heteroidentificação remotas
Ministro é autor de apresentação da obra, que prevê autorregulação, órgão supervisor e barreira para conteúdos virais
Caso volta a ser julgado nesta quarta-feira (18) pelo STF, mas só deve terminar em 2025
Tamara Garcia, que também é filha do contraventor Maninho, alugou imóvel sequestrado pela Justiça para jogador Pulgar, do Flamengo; atleta não é investigado
Companhia deixou de pagar contribuição obrigatória de 1,5% entre 2005 e 2006
Principal nome da luta contra a caça de baleias estava preso há cinco meses na Groenlândia
OUTRO LADO: Prefeitura de Formosa do Rio Preto (BA) afirma que contratou auditoria para apurar denúncias e colabora com as autoridades
Guilherme Winter foi Moisés na trama bíblica que fez história na televisão brasileira em 2015
Decisão é baseada no excesso de prazo na prisão preventiva; não há data para o julgamento
Seis seccionais elegeram mulheres nestas eleições, e paridade de gênero na presidência permanece distante
Decisão impede inauguração de local sem alvarás; OUTRO LADO: defesa afirma que imóvel é particular
Empresas acusam associação, presidida por empresário de suplementos, de conflito de interesses. OUTRO LADO: sócio defende critérios técnicos e imparciais
Processos devem seguir entendimentos adotados pelo ministro do STF Dias Toffoli sobre a operação
Para além do debate sobre a privatização, urge fiscalizar os contratos, pois de nada adianta a prefeitura apresentar tabela de preços que não é praticada
Ferramenta deverá desafogar volume de ações; relatório do CNJ do ano passado calculou 83,8 milhões de casos em tramitação
Ministros definiram tese que derruba norma instituída pela reforma de 2017
Ministro do STF quer ouvir mais 20 pessoas e complementar investigação aberta em 2019
Em decisão urgente e provisória, ministro cita a necessidade de providências para não desviar finalidade dos recursos sociais
Decisão mantém determinação para proibir operação; empresa recorreu e afirma ser a única do mercado questionada
Regras para feriados de fim de ano seguem padrão de outras comemorações nacionais
OUTRO LADO: Secretaria diz que novo órgão 'terá atuação independente'
Iniciativa prevê a implementação do Fórum Ambiental do Poder Judiciário
OUTRO LADO: Gravadora da artista não comenta o caso de Toninho Geraes e do hit 'Mulheres', em que cabe recurso
Ao minar presunção de inocência e propor órgão que centraliza poderes, votos de Fux e Toffoli criam futuro sombrio para a Internet no Brasil
Denúncias do crime à Justiça foram recorde em 2024; OUTRO LADO: corporação diz que não tolera desvio de condutas
Posição está em decisão de caso no STF; se acolhida pelo plenário, marcará novo entendimento sobre o tema
Família de reitor movimentou de R$ 5 milhões em imóveis nos últimos dois anos; OUTRO LADO: UFLA diz que contratos seguem normas, e suspeitos não se manifestam
Recusando pedido autoritário da OAB, Justiça agiu certo ao permitir reclamações de contratantes de advogados na Internet
A retirada do ITCMD na previdência privada reforça suas vantagens tributárias e sucessórias
Audiência foi realizada por videoconferência e conduzida por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Nota da defesa diz que Braga Netto vai se manifestar nos autos após ter plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão
João Vitor, 14, foi para casa de amigos jogar videogame, segundo investigação; outros três jovens morreram na ação
Segundo delação de Cid, valores vieram do 'pessoal do agronegócio'; defesa do general nega obstrução das investigações
Mais do que uma proibição de cima para baixo, precisamos da mesma coragem para enfrentar a captura perniciosa por algoritmos e redes sociais
Órgãos de controle suspeitam que candidatos tenham patrocinado transferência coletiva e ilegal de títulos de eleitores
Objetivo não é frear a tecnologia na educação, mas combater o vício que atrapalha a aprendizagem, desorganiza as aulas e enfraquece a socialização
Órgão quer posts falsos retirados da plataformas em até 24 horas ou identificação de publicações
Carlos Brandão (PSB) havia feito indicação dois dias depois de veto de ministro do STF a que assumisse cargo na Assembleia
Não podemos confiar apenas nos tratados', diz representante de 79 nações da África, Caribe e Pacífico
Trabalhador recebe por hora ou dia e é convocado pelo empregador até três dias antes
Defesa de ex-presidente dizia que relator estava também no papel de vítima
André Mendonça afirmou que ex-deputado não tem foro por prerrogativa de função e deve ser processado pela primeira instância
Pela lei paulista, o aparelho deve ser guardado de forma que o aluno não tenha acesso a ele; regra mais restritiva deve prevalecer no estado
Em novembro, Antonio Saldanha disse que tratamento era 'passeio na floresta'
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