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Constituição

  1. Apostas sem controle avançam entre os mais vulneráveis

    O que a Folha pensa

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    Apostas sem controle avançam entre os mais vulneráveis

    Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bi com bets em agosto; urge restringir publicidade e elevar tributação

  1. Dom Pedro 1º: uma Constituição e um funeral

    Isabel Lustosa

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    Dom Pedro 1º: uma Constituição e um funeral

    Nos 190 anos da morte do primeiro líder do Brasil independente, sabe-se que o imperador exibiu contradições, mas obteve sucesso ao realizar seus ideais

  2. STF: guardião ou carrasco da Constituição?

    Gustavo Badaró e Alberto Zacharias Toron

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    STF: guardião ou carrasco da Constituição?

    Ao decidir que condenado deve ser preso logo após júri popular, Suprema Corte transformou TJs em mecanismos de realização punitiva antigarantista

  3. Populismo mexicano avança sobre o Judiciário

    O que a Folha pensa

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    Populismo mexicano avança sobre o Judiciário

    Reforma de Obrador que estabelece eleição de juízes não resolve distorções do sistema e mina separação dos Poderes

  4. Constituição de 1988 está cada vez mais parecida com a de 1946

    Marcos Mendes

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    Constituição de 1988 está cada vez mais parecida com a de 1946

    Desequilíbrio entre os Poderes dificulta estabilidade e governabilidade

  5. Veja como funcionam as Câmaras Municipais e quem pode se candidatar a vereador

    Eleições 2024

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    Veja como funcionam as Câmaras Municipais e quem pode se candidatar a vereador

    Legislativo nos municípios tem como principal função elaborar as leis nas cidades

  6. Advogado lança livro sobre STF em São Paulo

    Mônica Bergamo

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    Advogado lança livro sobre STF em São Paulo

    Evento reuniu ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e líder do MSTC

  7. A Independência e a paz

    Michel Temer

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    A Independência e a paz

    Não haverá desenvolvimento e justiça social sem paz política, e esta não terá permanência se todos os segmentos não se sentirem participantes

  8. A Justiça Eleitoral tem elementos para barrar a candidatura de Pablo Marçal? NÃO

    Gustavo Bonini Guedes

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    A Justiça Eleitoral tem elementos para barrar a candidatura de Pablo Marçal? NÃO

    Cassação deve ser a última solução; ação judicial ainda necessita de compreensão sobre essa nova ferramenta de campanha, pouco regulada

  9. A Justiça Eleitoral tem elementos para barrar a candidatura de Pablo Marçal? SIM

    Fernando Neisser

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    A Justiça Eleitoral tem elementos para barrar a candidatura de Pablo Marçal? SIM

    Eleição não é vale-tudo; intenção de voto e mesmo votos na urna, por si só, não absolvem aqueles que praticaram atos ilegais

  10. O campo democrático e o nosso patrimônio constitucional

    Oscar Vilhena Vieira

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    O campo democrático e o nosso patrimônio constitucional

    Será preciso reinventar a forma de fazer política para enfrentar ameaças à democracia

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