O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei Antiaborto por Estupro, sinalizou que o conteúdo da matéria poderá ser ajustado, mas disse "não abrir mão" do cerne da proposta. Ele também afirmou que a criação de uma comissão para analisar o texto dará mais tempo para amadurecer o debate acerca do tema na Câmara.
"O projeto pode ser amadurecido. Contribuições para enfrentar os estupradores com mais pena, estamos dispostos a cumprir e [fazer] ajustes no texto. Nunca vi um projeto de lei entrar nesta Casa [Câmara] e sair na segunda Casa [Senado] igual entrou", disse Sóstenes em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (19).
O deputado já tinha dado declarações de que defenderia o aumento da pena para o crime de estupro para 30 anos —e sinalizado que isso poderia ser incorporado ao texto.
"Nós vamos ainda aprimorar todos os âmbitos que forem necessários. Mas não abriremos mão do cerne do projeto, que é defender a vida (sic) do pequeno bebê. Isso é prioridade para todos nós", disse.
O autor do PL participou de uma coletiva de imprensa convocada por parlamentares favoráveis ao texto —nenhum deputado contra a proposta discursou. Em um determinado momento de sua fala, Sóstenes exibiu uma réplica de um bebê de cinco meses.
Na semana passada, os deputados aprovaram em votação-relâmpago conduzida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o requerimento de urgência do projeto. A proposta altera o Código Penal para aumentar a pena imposta àqueles que fizerem abortos quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação.
A ideia é equiparar a punição à de homicídio simples. O texto pode levar meninas abaixo dos 18 anos a ficarem internadas em estabelecimento educacional por até três anos.
Na terça (18), Lira anunciou a criação de uma "comissão representativa" para analisar o mérito do projeto de lei, que atuará no segundo semestre. A decisão do presidente da Câmara ocorre após pressão de segmentos da sociedade, que se manifestaram contrários à proposta, e que acabou minando o apoio de parlamentares de partidos do centrão e da direita ao texto.
"Nós teremos mais alguns meses de debate até a votação, até a maturidade de todos. Tenho tanta confiança nesta Câmara dos Deputados, que é a legítima representante do povo, que assim como o regime de urgência foi votado sem a necessidade de votação nominal, chegaremos ao texto do mesmo jeito", disse Sóstenes.
O pastor Silas Malafaia também participou do evento a jornalistas e reforçou que a matéria pode sofrer ajustes. "Não conheço nenhum projeto que entra aqui e é aprovado do jeito que entrou. Vai ter ajustes, vai ter debate", disse.
Ele também criticou declaração do presidente Lula (PT) acerca do projeto de lei. Em entrevista à rádio CBN na terça (18), o petista usou o termo "monstro" para se referir à criança que nasceria fruto de um estupro. "Por que que uma menina é obrigada a ter filho de um cara que estuprou ela? Que monstro vai sair do ventre dessa menina? Essa discussão é um pouco mais madura, não é banal", disse Lula.
Malafaia rebateu a declaração e chamou Lula de "estúpido". "Eu fiquei vendo o Lula ontem dizer que o que nasce é um monstro. Monstro é esse estúpido, que não sabe o que está falando. Aquilo é um ser humano, que monstro, Presidente da República?"
Também nesta quarta, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ) afirmou que o projeto de lei "protege todas as vidas" e defendeu a equiparação da pena de aborto à de homicídio simples.
"A equiparação é simples, porque a partir de 22 semanas ninguém tem dúvidas que se trata de uma vida. E nesse caso o aborto é um eufemismo para homicídio intrauterino. Defender todas as vidas, independente da forma que foram concebidas", disse.
O deputado Pastor Eurico (PL-PE) disse ainda que os parlamentares trabalharão pelo chamado estatuto do nascituro, que visa acabar com as permissões legais para realização do aborto. "Estamos na luta pelo estatuto do nascituro, que reconhece a vida desde a concepção. Não nasce 'monstro', nascem pessoas normais", disse.
O deputado Eli Borges (PL-TO), agora ex-presidente da bancada evangélica, defendeu que o aborto após 22 semanas seja proibido, e que esses bebês sejam direcionados à fila de adoção, alternativa que ele classifica como "mais correta e coerente".
Mais cedo nesta quarta, seguindo rodízio que já havia sido pré-estabelecido no ano passado, o deputado deixou de ser presidente da bancada, que agora será chefiada pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).
A entrevista coletiva foi encerrada após pedido de policiais legislativos. O deputado Pastor Eurico (PL-PE) criticou a decisão e afirmou que ele foi informado que a entrevista "não foi autorizada pela Presidência da Casa".
"Agora os seguranças estão dizendo que tem que encerrar. Lamentamos que haja um dedo bem esquerdista nisso aí. Nós estamos registrando o nosso repúdio a essa decisão tomada pelo presidente da Casa", disse.
Procurada, a assessoria de imprensa de Lira nega que tenha partido dele o pedido para encerrar a coletiva. "A norma da Câmara dos Deputados exige que a cessão de uso de qualquer espaço seja previamente solicitado à Presidência da Casa, o que não foi feito nesse caso. Não havia autorização para uso do púlpito. O Depol [Departamento de Polícia Legislativa da Câmara], como de praxe, pediu cordialmente que a coletiva encerrasse", diz em nota.
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