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Entidades médicas dizem que hospitais ligados a igrejas podem oferecer métodos contraceptivos

Posicionamento do Hospital São Camilo não é unanimidade entre instituições vinculadas a igrejas

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São Paulo

A posição do Hospital São Camilo de não realizar o procedimento de inserção de DIU (dispositivo intrauterino), laqueaduras e vasectomias eletivas devido a valores religiosos não é seguida por todas as entidades de saúde vinculadas a igrejas.

O Hospital Adventista de São Paulo, por exemplo, participou de uma campanha da Pró-PM (Associação Beneficente Pró-Saúde Policial Militar do Estado de São Paulo) em que realizou 500 vasectomias em 2022, no contexto do novembro azul, de atenção à saúde masculina.

Médico usa corda para amarrar trompas de órgão genital feminino
Hospitais são independentes para definir a oferta de procedimentos, incluindo laqueaduras, segundo a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - Shidlovski/Adobe Stock

O Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, em Curitiba, possui um programa para colocação de DIUs de cobre, assim como para a realização de laqueaduras e vasectomias.

De acordo com a entidade, que atende mais de 90% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o programa de laqueadura conta com ambulatório específico, no qual pacientes não gestantes realizam o processo de forma eletiva. Já as gestantes que apresentam o pedido da cirurgia 60 dias antes do nascimento do bebê, como prevê a legislação, realizam a operação no pós-parto.

"Planejamento familiar é fundamental para a saúde da mulher e faz parte da rotina do hospital, que acima de tudo respeita a lei", disse a instituição em nota.

O Hospital da PUC (Pontifícia Universidade Católica) em Campinas, por sua vez, informou que a colocação de DIU é realizada em atendimento primário e secundário de saúde pública e que o hospital é voltado para o atendimento de alta complexidade. Disse ainda que o convênio que mantém com o SUS não contempla o procedimento.

Já o Santa Marcelina, que além do hospital em Itaquera, na zona leste de São Paulo, administra diversos equipamentos públicos, afirmou que no momento não iria se posicionar sobre o assunto.

A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) informou em nota que "a colocação de um DIU é um procedimento eletivo e cada instituição é livre para definir suas habilitações para a realização desse tipo de procedimento".

A confederação explicou que não orienta os hospitais sobre quais serviços ou procedimentos realizar, seja por meio do SUS ou nos contratos com as operadoras de saúde, e não há uma diretriz nacional ou regional nesse sentido.

Para a CMB, cada instituição tem o seu papel e o seu propósito estratégico na rede nacional de assistência à saúde, sendo a oferta de serviços pactuada com os gestores públicos.

"O Grupo São Camilo é um associado da CMB e uma referência do setor filantrópico de saúde, pela importância e relevância dos serviços prestados aos brasileiros nos diversos cantos deste país, através do SUS", afirmou.

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