EUA v�o regulamentar cigarro eletr�nico
A FDA (ag�ncia que regulamenta alimentos e medicamentos nos EUA) prop�s ontem, pela primeira vez, regras para a venda de cigarros eletr�nicos, que hoje s�o comercializados no pa�s sem qualquer tipo de supervis�o.
A proposta, que ficar� em consulta p�blica por 75 dias, prev� a proibi��o da venda para menores de 18 anos e a exig�ncia de documento com foto para a compra.
A maior mudan�a, por�m, ser� a exig�ncia da aprova��o dos cigarros eletr�nicos novos e j� existentes no mercado pela FDA.
Os produtores ter�o ainda que fornecer uma descri��o dos ingredientes e revelar seus processos de fabrica��o. Os produtores tamb�m ficar�o sujeitos a inspe��es.
Os fabricantes, no entanto, poder�o continuar a vender os cigarros eletr�nicos enquanto esperam uma resposta da ag�ncia reguladora.
A proposta englobaria ainda o fumo para cachimbo e charutos, produtos que h� muito tempo escapam do controle da FDA e cujo uso aumentou exponencialmente nos �ltimos anos.
N�o, h�, por�m, propostas para proibir sabores, como os de chiclete e uva, em cigarros e charutos eletr�nicos que, segundo especialistas em sa�de p�blica, induzem os mais novos a usar os produtos, nem qualquer medida para restringir o marketing de cigarros eletr�nicos como se faz com cigarros tradicionais.
Funcion�rios da FDA disseram que os novos regulamentos s�o o primeiro passo para assegurar a autoridade da ag�ncia. Os regulamentos d�o � FDA autoridade federal sobre produtos n�o citados na lei de controle do tabaco aprovada em 2009, incluindo tabaco com �gua para cachimbo e nicotina em gel.
Mas autoridades federais dizem que levar� no m�nimo mais um ano para que as regras entrem em vigor –ou at� mais, caso as empresas tentem bloque�-las.
Sob as novas regras, as empresas tamb�m n�o poder�o mais oferecer amostras gr�tis, e os cigarros eletr�nicos teriam de ser vendidos com r�tulos de advert�ncia sobre o teor de nicotina e seu poder de causar depend�ncia.
RISCOS
H� duas semanas, documento obtido pelo jornal "Financial Times" apontou que a OMS (Organiza��o Mundial da Sa�de) tem planos de regulamentar os cigarros eletr�nicos sob as mesmas regras do tabaco.
As preocupa��es v�o desde a falta de informa��es sobre o n�vel de nicotina dos cigarros eletr�nicos ao medo de que o seu uso d� for�a novamente ao tabaco e enfraque�a as leis antifumo.
Um estudo preliminar, feito em laborat�rio e apresentado no in�cio deste ano, apontou que o vapor com nicotina gerado pelos cigarros eletr�nicos levou ao desenvolvimento de c�ncer em c�lulas humanas da mesma forma que a fuma�a de tabaco dos cigarros normais.
Al�m disso, uma pesquisa publicada recentemente na revista cient�fica "Jama" apontou que os cigarros eletr�nicos podem n�o ajudar as pessoas a parar de fumar –muitos os usam para esse fim.
Luiz Carlos Corr�a da Silva, coordenador da comiss�o de tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, afirma que n�o h� estudos de seguran�a feitos adequadamente. "Ent�o n�o sabemos que danos o cigarro eletr�nico pode causar. Como libera nicotina, pode causar depend�ncia, dever�amos aplicar a ele as mesmas regras do cigarro 'normal'."
Na opini�o dele, o Brasil deveria criar normas de restri��es e controle tamb�m para o cigarro eletr�nico. "O produto deveria passar por crit�rios de controle. As pessoas est�o usando aqui, viajam e trazem o cigarro, importam. N�o se pode ignorar."
No Brasil, o com�rcio e a importa��o foram proibidos pela Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria) em 2009. A assessoria da ag�ncia diz, por�m, que a importa��o � permitida para consumo pr�prio. J� a Pol�cia Federal diz que produto � irregular e deve ser aprendido e que n�o h� "constru��o jurisprudencial consolidada" em rela��o � quantidade ou � utiliza��o para consumo.
Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress | ||
![]() |
||
Tradu��o de Luiz Roberto Gon�alves
Livraria da Folha
- Cole��o "Cinema Policial" re�ne quatro filmes de grandes diretores
- Soci�logo discute transforma��es do s�culo 21 em "A Era do Imprevisto"
- Livro de escritora russa compila contos de fada assustadores; leia trecho
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade