Prestes a completar 30 anos, a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) enfrenta problemas financeiros. Com o orçamento atual, a instituição só consegue funcionar até setembro deste ano, segundo sua reitora, Raiane Assumpção.
Em entrevista à Folha, ela falou sobre as dificuldades enfrentadas por sua gestão e ressaltou a necessidade de ajuda do governo federal.
Há dez anos, a Unifesp operava com o chamado orçamento de custeio –utilizado para pagar a operação diária, sem contar o salário de professores e funcionários– de mais de R$ 159 milhões, em valores corrigidos pela inflação.
Neste ano, trabalha com pouco mais R$ 90 milhões, uma diminuição de 43%. É o menor repasse desde 2014, excluindo o período da pandemia (2021-2022).
Já o orçamento de capital –investimentos em construções e instalações– repassado pelo MEC (Ministério da Educação) "foi quase inexistente nos últimos três anos", disse Assumpção.
A universidade recebeu recursos pontuais para obras emergenciais em seus campi em São José dos Campos (no interior do estado), São Paulo, Osasco e Diadema (ambas na região metropolitana da capital). Este última é alvo de recorrentes reclamações de alunos quanto a sua infraestrutura.
Um problema adicional surgiu em dezembro, diz ela. O orçamento das universidades federais para 2024 foi reduzido no Congresso Nacional, comparado ao ano anterior. O montante foi de R$ 6,2 bi em 2023 para R$ 5,9 bi. Assim, cada universidade perdeu 10% da verba, aproximadamente.
"Os recursos que temos dão até setembro", afirmou a reitora da Unifesp, eleita em julho de 2023. "Isso considerando o funcionamento mínimo, sem fazer nenhuma coisa nova. É pagar o básico. Segurança, limpeza, energia, água e telefone", explicou.
Até dezembro, a universidade ainda tinha um respiro: emendas parlamentares de bancada. Com a progressiva diminuição da verba liberada pelo governo, elas se tornaram cada vez mais importantes para o funcionamento dos centros de ensino, segundo a reitora.
Em 2023, as emendas representaram 11,85% do orçamento total dessas instituições, segundo dados das próprias universidades federais, um aumento significativo em relação a 2014, quando representavam 1,57%.
Neste ano, porém, os deputados priorizaram seus repasses ao governo estadual, de acordo com Assumpção, deixando de lado as universidades federais. "Nós não recebemos nada. Estamos vendo se conseguimos algo. É necessário que os deputados federais mandem o recurso para nossa sobrevivência", disse ela.
Desde esta quarta-feira (22), a reitora participa de um encontro de gestores de instituições federais na Ufscar (Universidade Federal de São Carlos), no interior paulista. Eles têm como tema central o orçamento das instituições.
"A situação de todas é parecida à da Unifesp, algumas estão até piores", afirmou a reitora.
O grupo, segundo ela, pede recomposição urgente da verba perdida de 2023 para 2024, ao menos para conseguir terminar o ano. Assumpção também considera urgente a criação de um sistema que deixe mais estável o montante recebido por cada universidade por ano.
Para isso, o grupo cita o modelo da USP (Universidade de São Paulo) e das outras universidades públicas paulistas, que recebem um percentual fixo do que o governo estadual arrecada com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).
Enquanto nada do tipo é colocado em prática, a Unifesp tenta manter o funcionamento de seus serviços por meio de arrecadação própria. O caixa é preenchido por dinheiro cobrado no vestibular, concurso público e até aluguel de espaços, entre outros.
Há, porém, uma trava: a universidade só pode embolsar R$ 6 milhões do que angaria. Toda sobra deve ser enviada à União.
Outra fonte de renda vem de órgãos de fomento para projetos de pesquisa em áreas como saúde, agricultura e direitos humanos. Todo esse valor é revertido em bolsas de pesquisa e extensão.
"Para conseguir receber esses projetos, no entanto, precisamos oferecer condições mínimas de infraestrutura e funcionamento. E isso só é possível com investimento constante", diz Assumpção.
Ela diz ter ter contatos frequentes com representantes do governo Lula (PT), mas que apenas recebe respostas pontuais sobre os pedidos.
A Unifesp é uma das três universidades federais do estado, ao lado da Ufscar e da UFABC (Universidade Federal do ABC). È formada por 7 campi localizados nas cidades de Diadema, Guarulhos, Osasco, Santos, São José dos Campos e São Paulo (que tem dois campi). Hoje, há 14.664 alunos de graduação matriculados e 7.459 de pós-graduação.
Em 2023, a instituição de ensino apareceu entre as melhores da América Latina (5º lugar) pela Times Higher Education, sendo a 3ª melhor universidade brasileira e a primeira universidade federal do país.
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