Curr�culo nacional do ensino b�sico avan�a e s� espera aval de minist�rio
Raquel Cunha - 31.mar.2016/Folhapress | ||
Alunos em escola estadual na regi�o da Barra Funda zona oeste de S�o Paulo |
O Minist�rio da Educa��o conseguiu, nesta sexta-feira (15), a aprova��o final da Base Nacional Comum Curricular no CNE (Conselho Nacional de Educa��o). A delibera��o n�o foi por unanimidade, uma vez que tr�s conselheiras pediram o adiamento da vota��o por entenderem que o documento tem limita��es e o processo no CNE foi acelerado.
O MEC prev� a homologa��o da Base na pr�xima quarta-feira (20). Os prazos de implanta��o j� come�am a valer.
O documento prev� o que escolas p�blicas e privadas devem ensinar a cada ano da educa��o b�sica. Neste momento, s� foi aprovado a parte de educa��o infantil e ensino fundamental. O bloco do ensino m�dio ser� discutido no ano que vem.
A norma vai orientar redes p�blicas e escolas na elabora��o de curr�culos, al�m de impactar na produ��o de livros did�ticos. As redes e escolas t�m at� 2020 para se adequarem.
Cabia ao CNE –que analisa a base desde abril– a delibera��o final do documento. O governo Michel Temer esteve empenhado em aprovar no conselho a base ainda neste ano, com o objetivo de iniciar o processo de implementa��o em 2018 e de olho no calend�rio eleitoral.
Uma vers�o revisada da base foi encaminhada pelo governo ao CNE somente no dia 29 de novembro, mas o texto n�o foi levado � sociedade naquele momento.
Em 6 de dezembro, a Folha revelou essa vers�o que trouxe mudan�as em v�rios pontos, como em l�ngua portuguesa e educa��o infantil. O MEC retirou ainda men��es de identidade do g�nero do texto e incluiu o tema em um novo bloco de ensino religioso.
O minist�rio manteve esse texto sem publicidade oficial at� o dia 11 de dezembro, quando finalmente ele foi divulgado no site do MEC.
Nele, o MEC voltou atr�s em um ponto: suprimiu da parte de ensino religioso trechos em que se previa a discuss�o na escola de concep��es de "g�nero e sexualidade" de acordo com tradi��es religiosas. Essa presen�a havia provocado cr�ticas de especialistas.
A sess�o de vota��o no CNE nesta sexta teve in�cio por volta das 10h e j� �s 11h30 houve a delibera��o favor�vel ao MEC. Foram 19 votos a favor do parecer que pedia a aprova��o final e tr�s contra.
Segue agora para o MEC um parecer t�cnico e uma resolu��o normativa, al�m de dois anexos. Um deles � a base em si e outro traz as colabora��es recebidas pelo CNE em audi�ncias p�blicas.
Os votos contr�rios vieram das conselheiras M�rcia �ngela Aguiar, Malvina Tuttman e Aurina de Oliveira Santana. As tr�s haviam feito pedido de vista na �ltima reuni�o do �rg�o na semana passada, o que adiou a delibera��o final para esta sexta.
Em voto conjunto, elas se posicionaram contr�rias � "aprova��o intempestiva" dos documentos por considerarem "sua incompletude, limita��es e a necessidade de ampliar o di�logo democr�tico".
"N�o me considero participante desse processo", disse Tuttman, que criticou o fato de os prazos de aprova��o n�o terem sido acordados no CNE e, sim, impostos pelo MEC. "N�o faz parte de um �rg�o de Estado se submeter a uma solicita��o se ainda n�o est� pronto para fazer a delibera��o necess�ria." O grupo tamb�m discordou da decis�o do minist�rio de fatiar a base e deixar o ensino m�dio para mais tarde.
O documento final com os objetivos de aprendizagem deve ter alguns pontos de ajustes antes da homologa��o. Um deles � a inclus�o de uma frase que indica para as redes que n�o h� necessidade de seguir a mesma estrutura prevista na base, possibilitando curr�culos autorais de cada rede.
Ap�s a vota��o, o secret�rio de Educa��o B�sica do MEC, Rossieli Soares da Silva, defendeu que o processo de constru��o n�o � recente. "Eu me sinto, ao contr�rio do que foi dito, muito confort�vel com a aprova��o de hoje."
A secret�ria-executiva do MEC, Maria Helena Guimar�es de Castro, diz que as diverg�ncias com rela��o � aprova��o neste momento n�o ser�o entraves na implementa��o. "Ganhou a base que foi desenvolvida e articulada o tempo todo com o conselho nacional, com as audi�ncias p�blicas, com as entidades, � uma vit�ria do Brasil."
HIST�RICO E ENSINO M�DIO
A Base Nacional Comum Curricular come�ou a ser elaborada oficialmente em 2015, durante o governo Dilma Rousseff. Desde l�, a pasta da Educa��o j� teve cinco ministro diferentes e o pa�s, dois presidentes (e um processo de impeachment).
A Constitui��o de 1988 j� prev� a fixa��o de conte�dos m�nimos para o ensino fundamental. Aprovada em 1996, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o) tamb�m refor�ou essa necessidade e, em 2014, o Plano Nacional de Educa��o colocou a constru��o do documento como uma das metas.
Em setembro de 2015, o MEC divulgou um primeiro texto e abriu consulta p�blica pela internet. Ap�s an�lise das sugest�es e de pareceres t�cnicos, uma segunda vers�o foi divulgada. Semin�rios organizados em todos os Estados ent�o reuniram um novo conjunto de sugest�es.
J� sob o governo Michael Temer, uma terceira vers�o foi entregue ao CNE (Conselho Nacional de Educa��o) em abril deste ano para a �ltima fase de an�lise.
O MEC decidiu, no meio desse processo, fatiar a base e adiar a parte do ensino m�dio. O motivo, segundo o governo, era aprovar primeiro a reforma do ensino m�dio, o que ocorreu em fevereiro deste ano. Dessa forma, a base atual s� trata dos conhecimentos que v�o da educa��o infantil ao ensino fundamental. A decis�o, por�m, n�o agradou a maioria dos especialistas.
A discuss�o do bloco de ensino m�dio ser� retomada em 2018 –o CNE deve receber do MEC o texto definitivo at� o primeiro semestre para an�lise final.
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