Conselho de Educa��o aprova urg�ncia da base curricular, mas adia vota��o
MEC | ||
O ministro Mendon�a Filho e equipe em coletiva de imprensa realizada em outubro de 2017 |
O Conselho Nacional de Educa��o aprovou nesta quinta-feira (7) regime de urg�ncia para a tramita��o da resolu��o que institui a base nacional curricular, mas adiou a vota��o ap�s pedido de vista.
Com isso, deve ser marcada nova reuni�o, em car�ter extraordin�rio, para a pr�xima semana. A vota��o, por�m, n�o tem prazo para acontecer e pode ficar para 2018, uma vez que ainda n�o foi iniciada a fase de debates.
O MEC, por�m, tem pressa para a aprova��o da resolu��o, e deve pressionar os conselheiros para que ela aconte�a ainda este ano.
A norma vai prever o que escolas p�blicas e privadas devem ensinar a cada ano da educa��o b�sica (da creche ao ensino m�dio). Ela vai orientar escolas na elabora��o de curr�culos e a produ��o de livros did�ticos.
O texto atual trata da educa��o infantil at� o ensino fundamental. A parte do ensino m�dio foi congelada pelo MEC.
Os textos apresentados pelos relatores Joaquim Soares Neto e Jos� Francisco Soares deixam de fora da base curricular men��es a g�nero e orienta��o sexual. A previs�o � que o CNE apresente, depois, documento a parte com normas sobre o assunto.
"A gente entendeu que o termo espec�fico na base n�o seria suficiente para abarcar a complexidade do tema", afirmou o presidente do colegiado, Eduardo Deschamps. O ponto � um dos mais pol�micos da base.
Como a Folha revelou nesta semana, foram suprimidos ao menos dez trechos que tratam de g�nero no texto final remetido pelo Minist�rio da Educa��o ao Conselho.
J� o ensino religioso ser� parte da base curricular. De acordo com o presidente, ele dever� ser apresentado na forma de ci�ncias da religi�o —ou seja, que abarque diversas religi�es, mas disse que � poss�vel que escolas adotem o modelo confessional, de uma f� apenas.
Se aprovada a resolu��o, a revis�o dos curr�culos poder� ser feita at� no m�ximo 2020.
As conselheiras M�rcia Aguiar, Malvina Tuttman e Aurina Santana solicitaram vistas ao parecer apresentado pelos relatores. O pedido causou pol�mica entre os conselheiros que defendiam a tramita��o urgente da mat�ria.
"Acho que temos que fazer um apelo ao bom senso, o pedido de vista � um tempo necess�rio para que n�s possamos aperfei�oar essa produ��o que estamos realizando h� muitos meses, n�o fazer nenhum processo a�odado", afirmou o conselheiro Cesar Callegari.
Os 24 conselheiros est�o reunidos desde segunda-feira (4) em Bras�lia debatendo a terceira vers�o da base, enviada pelo MEC (Minist�rio da Educa��o).
PROTESTOS
A reuni�o da manh� de quinta foi marcada por protestos de professores da Apeoesp, sindicato de professores estaduais de S�o Paulo, e movimentos estudantis. Os manifestantes afirmam n�o ter havido di�logo na constru��o da base curricular, e criticam a inclus�o, por exemplo, de ensino religioso no curr�culo.
A sess�o chegou a ser suspensa para que os conselheiros deliberassem se continuariam a leitura da resolu��o sob gritos de "golpistas" e "fora, Temer".
Deschamps negou que a base n�o tenha sido discutida com a sociedade, mas disse que a discuss�o n�o pode se prolongar eternamente. "N�o � um processo que a gente possa deixar ad eternum em discuss�o, em algum momento n�s temos que fechar", disse.
Segundo ele, o artigo que estabelece uma revis�o do documento ap�s cinco anos no m�ximo serve para manter aberto o di�logo a respeito do tema. "N�s temos consci�ncia de que n�o vamos conseguir fazer um documento perfeito."
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Veja aqui a nova vers�o da Base curricular, em discuss�o:
Arte, educa��o f�sica e ingl�s
Matem�tica, ci�ncias da natureza e ci�ncias humanas
Livraria da Folha
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