Senado aprova medida provis�ria que reforma o ensino m�dio
Apu Gomes/Folhapress | ||
Alunos do 1� ano do ensino m�dio de escola estadual na Vila Regente Feij�, zona leste de S�o Paulo |
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (8) a medida provis�ria da reforma do ensino m�dio. O texto � o mesmo j� avalizado pelos deputados e, agora, segue para san��o do presidente Michel Temer.
Com placar folgado de 43 a 13, a proposta sofreu resist�ncia apenas da oposi��o, que voltou a criticar as mudan�as.
O texto aprovado � o mesmo votado na C�mara em 13 de dezembro. A vers�o, que acabou se tornando a final, voltou a tornar obrigat�ria a oferta de conte�dos de filosofia e sociologia nesta etapa de ensino. Essas disciplinas haviam sido exclu�das na MP apresentada pelo governo em setembro de 2016.
Artes e educa��o f�sica, que tamb�m n�o estavam na proposta inicial, ser�o ofertadas. As disciplinas acabaram reintroduzidas no curr�culo do ensino m�dio ainda na comiss�o especial que apreciou a proposta.
N�o h� refer�ncia, por�m a essas disciplinas espec�ficas, mas sim a "estudos e pr�ticas" sobre esses assuntos, que devem ser inseridos na BNCC (Base Nacional Comum Curricular), documento que definir� quais os conte�dos comuns a todas as escolas do pa�s.
Assim, esses estudos n�o ocorrer�o necessariamente em disciplinas separadas, modelo que caber� � base e �s redes de ensino definir.
A proposta prev� a flexibiliza��o das disciplinas e o aumento da oferta de ensino em tempo integral. At� 60% da carga hor�ria ser� destinada ao ensino de disciplinas comuns a todos os alunos. O restante ser� destinado ao aprofundamento em �reas espec�ficas.
Nesses casos, o aluno poder� optar por uma entre cinco �reas: linguagens, matem�tica, ci�ncias da natureza, ci�ncias humanas e forma��o t�cnica e profissional. No entanto, a oferta das op��es depender� da rede de ensino e das escolas.
POL�MICAS
A medida foi alvo de protestos de estudantes em todo o pa�s. Em dezembro, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, disse que a MP � inconstitucional. A manifesta��o ocorreu na a��o de inconstitucionalidade proposta pelo PSOL que ainda n�o foi analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) –Edson Fachin relata a mat�ria.
Janot criticou o fato das mudan�as no ensino m�dio estarem sendo propostas via medida provis�ria que, para ele, "por seu rito abreviado, n�o � instrumento adequado para reformas estruturais em pol�ticas p�blicas, menos ainda em esfera crucial para o desenvolvimento do pa�s, como � a educa��o".
O procurador falou ainda em "concreta falta de urg�ncia" da proposta. "Se aprovada pelo Congresso ainda em 2016, a reforma s� ser� adotada nas escolas em 2018".
Tamb�m foram apontados por Janot como irregularidades a flexibiliza��o na admiss�o de profissionais de educa��o, a supress�o do ensino noturno e os itiner�rios formativos espec�ficos.
A vota��o foi acompanhada no plen�rio pelo ministro da Educa��o, Mendo�a Filho. Ele foi elogiado e mencionado em diversos discursos de governistas, como por exemplo, do presidente do seu partido, o DEM, Jos� Agripino (RN). "Algumas cr�ticas t�m sido feitas principalmente por quem n�o teve coragem de fazer o que o atual governo est� fazendo. Quem teve interesse em uma moderniza��o foi o atual governo e o atual ministro".
REPERCUSS�O
A escolha do governo em acelerar a aprova��o por medida provis�ria foi muito criticada pelos especialistas por limitar o tempo de discuss�o de uma reforma como essa.
Para Anna Helena Altenfelder, do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educa��o, Cultura e A��o Comunit�ria), o pa�s perdeu a oportunidade de promover uma discuss�o consistente.
"A volta das men��es a filosofia e sociologia, por exemplo, se deram mais por press�o do que por discuss�o", diz. Altenfeder ressalta que a discuss�o ap�s a MP chegar ao Congresso ficou em torno de "se deve ou n�o" fazer a reforma, e muito menos sobre "como faz�-la".
"A reforma como foi aprovada tem grande potencial de acentuar as desigualdades. Como ser� a oferta de v�rios itiner�rios em cidades pequenas?", questiona ela, indicando ainda o erro na �nfase sobre o ensino integral, que costuma atender fam�lias mais privilegiadas.
Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o, o que foi aprovado � de dif�cil aplicabilidade. "Ser� muito dif�cil que os governos consigam implementar, porque tudo que se prev� � alheio aos processos e dificuldades dos governos", diz ele, que tamb�m critica o tr�mite legislativo.
"A an�lise do processo da reforma trata menos de educa��o e mais da situa��o pol�tica do pa�s. O Congresso � formado pela cumplicidade determinada pelo processo de impeachment, n�o porque o governo chegou com uma agenda e capacidade de proposi��o."
Eduardo Deschamps, ex-presidente do Consed (conselho que re�ne os secret�rios estaduais de Educa��o), discorda. Para ele, o caminho de implementa��o nos Estados n�o ser� simples, mas � vi�vel.
"Os pilares da reforma foram mantidos, que � a quest�o flexibiliza��o e articula��o maior com educa��o profissional. Obviamente os Estados ter�o que se adaptar, mas muita coisa vai depender de ajustes nas estruturas j� existentes", diz ele, � secret�rio de Educa��o de Santa catarina e membro do Conselho Nacional de Educa��o.
Deschamps aponta a amplia��o, ao longo de cinco anos, da carga hor�ria, de 800 horas para 1.000 horas anuais, como um dos primeiros desafios para os Estados. "Boa parte j� tem um hor�rio estendido, mas uma grande dificuldade reside no transporte escolar, para cruzar os hor�rios do encerramento dos turnos."
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