Estados e munic�pios pedem base curricular menor e mais clara
Relat�rio produzido a partir dos semin�rios estaduais que analisaram a segunda vers�o da BNCC (Base Nacional Comum Curricular ) indica a necessidade de redu��o na quantidade de objetivos de aprendizagem e maior clareza dos textos que definem o que os alunos dever�o aprender a cada etapa da educa��o b�sica.
Mais de 9 mil professores participaram dos 27 semin�rios realizados entre junho e agosto nos Estados. Os encontros foram coordenados pelo Consed e Undime (organiza��es que representam, respectivamente, os secret�rios estaduais e municipais de educa��o).
As duas entidades endossam o posicionamento, que traz sugest�es de altera��es ao texto divulgado em maio deste ano. Uma equipe de especialistas coordenada pelo MEC (Minist�rio da Educa��o) deve realizar nova revis�o, levando em conta esse relat�rio, para chegar a uma terceira e �ltima vers�o. Cabe ao CNE (Conselho Nacional de Educa��o) a an�lise final.
O documento do Consed e Undime pede uma defini��o de um cronograma de implementa��o, "para que Estados, munic�pios e escolas se organizem para criar as condi��es necess�rias a fim de coloc�-la em pr�tica".
Foram contempladas manifesta��es sobre os textos introdut�rios, a concep��o da base, os objetivos de aprendizagem e tamb�m sobre os blocos por etapa de ensino (da educa��o infantil ao ensino m�dio), entre outros detalhes.
Alunos na educa��o b�sica - Por etapa, em milh�es*
Alunos na educa��o b�sica - Por etapa, em milh�es*
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Sobre os objetivos de aprendizagem, o relat�rio ainda exige uma revis�o que contemple a progress�o crescente de complexidade ao longo dos anos em rela��o ao que se espera que o aluno aprenda. A cr�tica presente no documento indica falhas de coer�ncia e progress�o de complexidade em rela��o � expectativa de aprendizagem.
Falhas em uma rela��o coerente entre os conte�dos j� haviam sido apontadas por especialistas em educa��o analisaram a segunda vers�o.
O relat�rio recomenda uma simplifica��o da linguagem da BNCC. H�, segundo o posicionamento, necessidade de direcionar o texto mais claramente ao professor, "a quem caber� desenvolver o proposto na Base".
ETAPAS
Nas recomenda��es para a educa��o infantil, o documento refor�a a preocupa��o "com a manuten��o de uma identidade pr�pria dessa etapa, acompanhada do receio de que n�o seja 'escolarizada'". Em pelo menos cinco semin�rios estaduais esse ponto apareceu com for�a, segundo o texto.
Consed e Undime entendem, a partir dos semin�rios, que o MEC ainda precisa dar aten��o especial � passagem dos anos iniciais (1� ao 5�) para os finais (6� ao 9�) no ensino fundamental.
"V�-se tamb�m a necessidade de revisar a progress�o das aprendizagens do Ensino Fundamental 2, para que as mesmas correspondam � capacidade dos estudantes atendidos nesse segmento, garantam altas expectativas de aprendizagem e protagonismo do estudante e permitam uma transi��o adequada para o Ensino M�dio", cita o relat�rio.
Embora n�o tenha sido mencionado nos semin�rios, o Consed avaliou que o curr�culo do ensino m�dio deva ser organizado por compet�ncias. "Consed tamb�m v� com bons olhos a proposta de flexibiliza��o da base para o ensino M�dio", afirma o relat�rio.
URG�NCIA
O MEC definiu que s� vai finalizar o bloco do ensino m�dio da base nacional ap�s a aprova��o no Congresso Nacional de lei que altera a estrutura da etapa. Dessa forma, a base que ser� entregue neste ano s� deve trazer a parte da educa��o infantil ao fundamental.
Apesar previsto desde a Constitui��o de 1988, o Brasil n�o tem uma base curricular. Os documentos vigentes, como as diretrizes curriculares, s�o considerados gen�ricos. A grade das escolas acabam mais influenciadas por avalia��es e vestibulares, como o Enem, e pelos livros did�ticos.
A ideia � que redes e escolas desenvolvam seus curr�culos a partir da base comum, contemplando inclusive conte�dos diversificados. Nas cr�ticas dos Estados, o documento final deve conceituar claramente a diferen�a entre base e curr�culo.
Calend�rio
26.jun.2014 - Plano Nacional de Educa��o � sancionado; lei prev� que o governo crie proposta de base curricular em at� dois anos
16.set.2015 - MEC apresenta a 1� vers�o do documento e abre consulta p�blica; as �reas de hist�ria e gram�tica geraram pol�mica
15.dez.2015 - Minist�rio inicia an�lise das contribui��es recebidas na consulta p�blica
3.mai.2016 - MEC divulga 2� vers�o da base e a envia ao Conselho Nacional de Educa��o e a representantes de Estados e munic�pios
jun. a ago.2016 - Texto est� sendo debatido nos Estados e deve ser devolvido ao MEC at� agosto
ago a nov.2016 - Um comit� gestor vai revisar a base (ensinos infantil e fundamental) e debater o ensino m�dio
nov.2016 - O objetivo � ter a vers�o final at� essa data (para infantil e fundamental), mas n�o h� previs�o de quando ela come�a a valer
1�sem.2017 - MEC deve definir a base curricular do ensino m�dio, ap�s aprova��o de projeto de lei no Congresso que prev� um novo formato para a etapa
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