Prevista desde a Constitui��o de 1988, a Base Nacional Comum Curricular � um documento que organiza os conte�dos m�nimos que as escolas, tanto p�blicas quanto privadas, devem abordar em sala de aula, da educa��o infantil ao ensino m�dio.

A proposta teve seu cronograma definido por lei de 2014 e se tornou alvo de debates desde setembro de 2015, quando a primeira vers�o foi apresentada pelo Minist�rio da Educa��o. O texto foi modificado e uma segunda vers�o foi apresentada em maio —atenuando cr�ticas, por exemplo, de que previa pouca gram�tica, era vago em literatura e n�o valorizava a hist�ria da Europa.

Agora, deve passar por mais discuss�es em semin�rios. O curr�culo deveria ser consolidado pelo governo federal em junho de 2016, mas sofreu atrasos —a nova previs�o � novembro. Ele ainda ser� submetido ao Conselho Nacional de Educa��o, e a expectativa � que a implementa��o ainda demore alguns anos.

Os colunistas da Folha Vinicius Torres Freire e H�lio Schwartsman mostram suas vis�es sobre os dois eixos da proposta.

Alunos na educa��o b�sica - Por etapa, em milh�es*

Alunos na educa��o b�sica - Por rede, em milh�es

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A Base Nacional Comum Curricular

O que �?

Um documento que traz o conte�do m�nimo a ser ensinado nas redes p�blica e privada do pa�s

Serve para quais etapas?

Toda a educa��o b�sica (ensinos infantil, fundamental e m�dio)

Quem deve aplic�-la?

Todas as escolas das redes municipal, estadual, federal e particular

De quais �reas do conhecimento ela trata?

Matem�tica, ci�ncias da natureza (ci�ncias, f�sica, qu�mica e biologia), linguagens (l�ngua portuguesa, arte e educa��o f�sica) e ci�ncias humanas (hist�ria, geografia, sociologia e filosofia)

Como � hoje?

A escolas se baseiam em diretrizes consideradas gen�ricas e em livros did�ticos, que s�o escolhidos pelo pr�prio col�gio. O que cai nos vestibulares e no Enem tamb�m influencia

Como vai ficar?

Cerca de 60% do conte�do abordado em sala de aula seguir� a base curricular do MEC; o restante ser� determinado pelas redes estadual e municipal e pelas escolas

Calend�rio

26.jun.2014

Plano Nacional de Educa��o � sancionado; lei prev� que o governo crie uma proposta de base curricular em at� dois anos

16.set.2015

MEC apresenta 1� vers�o do documento e abre consulta p�blica; as �reas de hist�ria e gram�tica geraram pol�mica

15.dez.2015

Minist�rio inicia an�lise das contribui��es recebidas na consulta p�blica, que acaba em 15.mar.2016

3.mai.2016

MEC divulga 2� vers�o da base e a envia ao Conselho Nacional de Educa��o e a representantes de Estados e munic�pios

Jun. e jul.2016

Texto ser� debatido em semin�rios nos Estados e deve ser devolvido ao MEC at� agosto; o objetivo � ter a vers�o final at� novembro, mas n�o h� previs�o de quando come�a a valer