Lei obriga que crian�as de 4 anos sejam matriculadas na pr�-escola
O governo federal publicou no "Di�rio Oficial da Uni�o" desta sexta-feira uma nova lei que obriga a disponibiliza��o de vagas para todas as crian�as de quatro anos na pr�-escola. J� os pais ou respons�veis devem fazer a matr�cula deles. O texto altera uma lei de 1996 que estabelecia a idade m�nima obrigat�ria para o ingresso na escola como seis anos.
Segundo o MEC, a publica��o adequa a lei a uma emenda constitucional de 2009 que j� determinava "educa��o b�sica obrigat�ria e gratuita dos quatro aos 17 anos". A emenda tamb�m j� dava �s redes estaduais e municipais de educa��o um prazo at� 2016 para se adequar e oferecer vagas para atender essa faixa et�ria.
A publica��o no Di�rio Oficial aponta que "a educa��o infantil, primeira etapa da educa��o b�sica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da crian�a de at� cinco anos, em seus aspectos f�sico, psicol�gico, intelectual e social, complementando a a��o da fam�lia e da comunidade".
O texto publicado hoje tamb�m divide a educa��o b�sica obrigat�ria em pr�-escola, ensino fundamental e ensino m�dio. Ele garante ainda atendimento aos jovens em todas essas etapas "por meio de programas suplementares de material did�tico-escolar, transporte, alimenta��o e assist�ncia � sa�de".
Na pr�-escola, os jovens dever�o ser avaliados mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento, mas sem o objetivo de promo��o, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. Tamb�m deve haver "controle de frequ�ncia exigindo a frequ�ncia m�nima de 60% do total de horas".
Livraria da Folha
- Cole��o "Cinema Policial" re�ne quatro filmes de grandes diretores
- Soci�logo discute transforma��es do s�culo 21 em "A Era do Imprevisto"
- Livro de escritora russa compila contos de fada assustadores; leia trecho
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade