A Prefeitura de Porto Alegre apresentou nesta quarta (19) um plano estratégico de reconstrução da cidade cuja primeira etapa prevê recursos de R$ 890 milhões para medidas emergenciais. O conjunto inclui investimentos de R$ 510 milhões em reconstrução de drenagem e segurança hídrica, mais de R$ 326 milhões na recuperação de 218 equipamentos públicos afetados, R$ 6,3 milhões no projeto de desenvolvimento sustentável da região das ilhas da cidade, R$ 2,6 milhões/ano para sistema de medição e alerta de riscos e R$ 3,6 milhões/ano para centro de monitoramento e previsão do tempo.
A isso se somariam cerca de R$ 12,3 bilhões solicitados ao governo federal no início deste mês, no qual o grosso seria gasto com habitação (R$ 5,5 bilhões) e um novo sistema de macrodrenagem (R$ 4,7 bilhões).
"Eu não sou daqueles governos que acham que tem que passar a responsabilidade", afirmou à Folha o prefeito Sebastião Melo (MDB), nesta quarta. "Agora, dizer que os municípios do Brasil e do Rio Grande do Sul sozinhos vão fazer proteção de cheias, não. A proteção de cheias também não é só em Porto Alegre, é da grande Porto Alegre e da maioria dos municípios do Rio Grande do Sul", disse.
"Por que não discute também o desassoreamento [dragagem] dos rios que estão todos assoreados há 30, 40 anos? E o Guaíba que tem toneladas e toneladas de sujeira, de areia que também não se limpa há 200 anos? E os barramentos dos rios?", questionou o prefeito.
"Então, acho que essas obras emergenciais dão conta de repor o estrago que foi feito. Agora, o plano de proteção de cheias é um plano muito maior e que depende dos entes federados."
A prefeitura apresentou o plano emergencial em seis eixos principais: recuperação da infraestrutura e equipamentos públicos (218 equipamentos municipais afetados), habitação de interesse social (21 mil moradias impactadas), projetos urbanos resilientes (revisão de ocupação em cinco ilhas), recuperação de atividades empresariais e financiamentos (suspensão de impostos), adaptação climática (potencialização do Plano de Ação Climática, já em andamento) e monitoramento e transparência (plataforma de internet).
Sobre prazos, o prefeito não soube precisar. "Os prazos deveriam ser para ontem, e o mais rápido possível nós teremos essas obras mais emergenciais. Mas eu não posso te dizer que é 10 dias, 20 dias, 30 dias. Não tenho como te dizer isso, porque, como gestor, tu não tem mando disso. Tem que respeitar prazo de lei, contestações e ações que entram, empresas que às vezes chegam e depois desistem, tem um bocado de coisa."
Em relação aos sistemas de medição e monitoramento do clima, eles consumirão juntos R$ 6,2 milhões. Nesse quesito, a cidade corre atrás de tecnologia capaz de previsão de tempo e alertas de risco.
"O sistema de monitoramento do Rio Grande do Sul é muito precário, muito precário", diz Melo "Nós somos aqui servidos, por exemplo, pelo radar de Santa Catarina e outro aqui que é de Canguçu, que fica a 350 quilômetros da região metropolitana. O governo do estado licitou um software, um radar, enfim, que agora está chegando. Hoje o metrologista diz, ‘olha, vai chover a partir de amanhã ao meio-dia, x milímetro em dois dias’, mas ele não diz o local exato, ou a quantidade de chuva, a localidade, o vento. Então eu estou autorizando aqui também para que o município tenha melhores condições tecnológicas de avaliar."
Segundo Melo, esse é um processo que tem que estar casado com o governo do estado. "Não tem por que cada município ter o seu sistema. Acho que o estado tem que ter o sistema, nós temos que ajudar a pagar. A cidade é grande, tem 500 quilômetros quadrados. Então estamos investindo num sistema de aperfeiçoamento de tecnologia da Defesa Civil."
Pré-candidato à reeleição, Melo afirma que não tem tratado da disputa, embolada com a tragédia.
"O cidadão pesquisado, no momento como esse, sempre vai buscar quem são os responsáveis por esse processo e o gestor mais próximo é o prefeito, o segundo é o governador, o terceiro é o presidente da república. Todos os gestores sofrem com isso", comentou.
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