Integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) ocuparam no sábado (8) o antigo prédio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no centro histórico de Porto Alegre.
A ocupação foi batizada com o nome da economista Maria da Conceição Tavares, que morreu no sábado aos 94 anos. Em nota, o MTST afirma que "a ocupação cobra do poder público uma solução emergencial digna para as vítimas das enchentes".
O prédio de 25 andares não abriga mais operações de atendimento presencial do INSS e teve o térreo inundado pela cheia do lago Guaíba.
Na tarde desta terça (11) houve uma reunião entre representantes do MTST e do INSS. A assessoria do órgão afirma que o objetivo do encontro era "deixar claro e transparente a nossa preocupação com a segurança das pessoas, tendo visto situação atual do prédio".
"Vamos aguardar os próximos passos, porque envolve outras instituições como SPU (Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul), Ministério das Cidades e Ministério da Reconstrução", acrescenta a nota.
O MTST critica as iniciativas da Prefeitura de Porto Alegre e do Governo do Rio Grande do Sul em erguer "cidades temporárias" para dar teto às vítimas da enchente.
"Ocupamos para demonstrar que a adaptação desses imóveis para moradia popular é possível", disse Cláudia Ávila, coordenadora nacional do MTST, em comunicado divulgado no sábado nas redes sociais.
"O MTST, assim como demais organizações políticas da classe trabalhadora, demonstraram potencial de organização coletiva que foi fundamental para as ações de resgate, alimentação e acolhimento de diferentes demandas da população em tempos de eventos climáticos extremos."
De acordo com boletim da Defesa Civil na segunda (10), ainda há 422 mil desalojados no estado, e 16 mil pessoas morando em abrigos.
Apenas em Porto Alegre são mais de 3.300 em 74 alojamentos provisórios. O número está bem abaixo do registrado no começo de maio, quando havia cerca de 14 mil pessoas em abrigos na capital gaúcha.
Segundo o MTST, as cidades provisórias seriam inadequadas para famílias viverem por um período grande de tempo "pois violam direitos básicos, como acesso ao transporte público e aos equipamentos de saúde, assistência social e educação, rompendo vínculos comunitários e com os profissionais que vinham fazendo o acompanhamento dessas famílias".
Na última quinta (6), o governo do estado formalizou a instalação desses espaços, chamados de Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs). Serão erguidas cinco unidades do tipo em Porto Alegre e Canoas, que juntas poderão abrigar até 3.700 pessoas.
Segundo informações do governo estadual, o custeio das estruturas será financiado com verbas do sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, e a gestão dos espaços caberá à agência da ONU para migração (OIM).
"Os CHAs são uma alternativa transitória e mais digna para os gaúchos que estão em abrigos provisórios aguardando as moradias definitivas anunciadas pelo governo federal", disse o vice-governador, Gabriel Souza (MDB), em nota.
No sábado, a Caixa abriu o cadastramento de imóveis que poderão ser comprados pelo governo federal e doados a famílias afetadas pelas chuvas. Pelas regras, o imóvel pode custar até R$ 200 mil e será destinado a quem se enquadra nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal familiar mensal de até R$ 4.400.
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