A Polícia Civil trata como homicídio o caso do empresário Henrique da Silva Chagas, 27, que morreu após passar por um procedimento estético chamado peeling de fenol.
A morte ocorreu no Studio Natalia Becker, na rua Jesuíno Maciel, no Campo Belo, zona sul de São Paulo, na tarde desta segunda (3). Policiais civis buscam localizar o paradeiro da sócia-proprietária da clínica Natalia Fabiana de Freitas Antonio. Ela, que se identifica como Natalia Becker nas redes sociais, foi a responsável pela realização do procedimento em Chagas.
Natalia, contudo, não é considerada foragida, uma vez que não houve pedido de prisão contra ela.
De acordo com o delegado Eduardo Luiz Ferreira, titular do 27° DP (Campo Belo), que investiga o caso, a esteticista não teria permissão para realizar o procedimento, que deve ser feito por um médico.
Natalia é investigada por homicídio. "Para a Polícia Civil, o que ocorreu foi um crime de homicídio. Alguém causou a morte de alguém. Nós ainda não temos a definição se a gente tá diante de um homicídio culposo ou de um homicídio doloso", disse o delegado.
"Homicídio culposo seria quando a gente pratica o fato, agindo de três maneiras: por imprudência, negligência ou imperícia. Nesse caso, a gente teria uma imperícia, porque a investigada não é médica, ela não tem habilitação técnica para fazer esse tipo de procedimento. Então, seria, em tese, uma modalidade de homicídio culposo. Mas também tem outra possibilidade, de, eventualmente, ser um homicídio doloso. Ela não quer o resultado, mas ela pode assumir o risco de produzi-lo", acrescentou Ferreira.
O delegado afirmou ainda que o procedimento deve ser feito por um dermatologista, em centro cirúrgico. "Você tem que ter o monitoramento do paciente, tem que ter exames pré-ambulatoriais, tem que ter uma intervenção, se precisar, porque o fenol causa vários malefícios. Não é só o coração, pode atacar o rim."
A SMS (Secretaria Municipal da Saúde), por meio da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde), afirmou que a clínica foi interditada e autuada pela Vigilância Sanitária por exercer procedimentos em desacordo com a legislação vigente.
"O estabelecimento possui a Licença de Funcionamento Sanitária para o CNAE 9602-5/02 — atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, por meio da SMS. E possui também a licença de funcionamento por meio da Subprefeitura Santo Amaro", disse a pasta.
O marido de Natalia Becker esteve na delegacia pouco após a morte de Chagas. Segundo a polícia, ele disse aos policiais que a mulher não compareceu ao distrito policial porque teria passado mal e precisou ser socorrida.
"Ele indicou dois lugares para onde ela poderia ter ido. Não foi. Não foi porque a gente foi no hospital [que o marido indicou]. Desde ontem a gente foi nesses dois lugares, o hospital e um posto de saúde. Não tem passagem dela lá. O que nos leva a crer que ela fugiu de uma prisão em flagrante", disse o delegado.
Os policiais estiveram na tarde desta terça (4) no endereço indicado pelo marido como residência do casal, mas funcionários do condomínio disseram que eles se mudaram há cerca de três meses.
"É fundamental ouvir a investigada. Porque é ela quem vai dizer o que realmente fez, a quantidade de medicação, do produto que ela passou, como ela passou. A gente quer saber todos esses detalhes", disse Ferreira.
Antes da repercussão do caso, uma conta de Natalia Becker no Instagram reunia mais de 230 mil seguidores.
Nesta terça, policiais disseram que o marido de Natalia teria desativado seu contato no WhatsApp, impedindo conversas com os investigadores.
Em depoimento à polícia, o companheiro de Chagas, que o acompanhava na clínica, disse que há tempos ele manifestava o desejo de fazer o procedimento, a fim de reduzir marcas no rosto.
Em nota encaminhada na noite desta terça, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), responsável por regular produtos para uso em saúde, equipamentos, cosméticos e medicamentos usados nestes procedimentos, declarou que a "resolução RDC 83/2016 estabelece que o uso de fenol é proibido em produtos cosméticos industrializados".
"Caso haja indicação de esfoliante "peeling" químico na rotulagem do suposto produto fenol (puro ou associado com outros ingredientes), o produto não pode ser regularizado como cosmético e está irregular", acrescentou a nota.
Ainda conforme o órgão, cosméticos manipulados não têm de seguir a regulamentação dos cosméticos industrializados, mas nesse caso a responsabilidade pela formulação é inteiramente do profissional de saúde que a prescreve.
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