O prejuízo financeiro aos municípios do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes há quase dez dias já chega a R$ 4,6 bilhões, de acordo com levantamento parcial divulgado na tarde desta terça-feira (7) pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).
O cálculo é parcial porque leva em consideração apenas os dados incluídos por 159 prefeituras no S2iD, que é o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Além disso, os valores ainda estão sendo alterados pelos gestores locais.
O estado tem 497 municípios no total e, entre 336 municípios que já tiveram a situação de anormalidade reconhecida pelos governos estadual e federal até o momento, 159 registraram os decretos no S2iD.
Segundo a CNM, do total do prejuízo estimado, R$ 465,8 milhões são no setor público e R$ 756,5 milhões no setor privado.
"A grande maioria dos prejuízos, por enquanto, referem-se ao setor habitacional, com R$ 3,4 bilhões, sendo 99,8 mil casas danificadas ou destruídas", anota a CNM.
No setor privado, as áreas mais afetadas são a agricultura, que calcula R$ 435 milhões em prejuízos, e a pecuária, R$ 134,7 milhões.
No setor público, o cálculo é de R$ 333,6 milhões em prejuízos ligados a danos materiais (instalações públicas como escolas, hospitais, prefeituras) e R$ 91,3 milhões em obras de infraestrutura (pontes, estradas, calçamento, sistemas de drenagens urbanas).
Também há prejuízos em sistema de transportes (R$ 8,4 milhões); sistema de esgotamento sanitário (R$ 7,4 milhões); limpeza urbana e remoção de escombros (R$ 6,2 milhões); geração e distribuição de energia elétrica (R$ 3,3 milhões); abastecimento de água (R$ 2,8 milhões), entre outros.
Já o governo do Rio Grande do Sul afirmou que ainda não é possível apresentar uma estimativa de prejuízos financeiros gerados pelas enchentes deste início do mês. O estado justifica que as águas não baixaram e ainda não se conhece toda a extensão dos danos.
O governo estadual está elaborando um "Plano de Reconstrução do Estado", contemplando diferentes áreas. No domingo (5), houve a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 117,7 milhões no orçamento, destinado à recuperação imediata da infraestrutura rodoviária estadual danificada pelas chuvas.
O decreto estadual prevê R$ 92 milhões para restauração e reparos gerais nas estradas estaduais, além de R$ 13 milhões para reconstrução de ligações regionais. Também define a alocação de R$ 3 milhões para a reconstrução das ERS-118 e ERS-734.
A Famurs, entidade que reúne prefeituras do Rio Grande do Sul, também entende que ainda é cedo para calcular os prejuízos.
A prefeitura de Porto Alegre diz que entre as dificuldades para fazer o levantamento agora é porque os cálculos não incluem apenas infraestrutura pública, mas também auxílio às pessoas que perderam suas casas, por exemplo.
Por conta das enchentes de setembro e novembro do ano passado, que não chegaram a afetar a capital do Rio Grande do Sul de forma severa como agora, a prefeitura diz ter aplicado mais de R$ 40 milhões nas áreas social e de infraestrutura. Agora, segundo o Executivo, será "um volume muito expressivo".
Em Canoas, onde mais da metade da cidade ainda está submersa, a prefeitura também afirma que não é possível apresentar um valor estimado de prejuízos.
"Entre os prejuízos estão 27 Unidades de Saúde, o Hospital de Pronto Socorro (HPS), três UPAs, quatro Centros de Assistência Psicossocial, 23 escolas de Ensino Fundamental e 18 de Educação Infantil, além de um Centro de Atendimento e Educação Inclusiva", cita a prefeitura.
Segundo a prefeitura, mais de 80 mil residências foram afetadas.
A CNM tem cobrado mais apoio financeiro do governo federal aos municípios atingidos. Segundo a entidade, os prejuízos gerados no episódio de setembro do ano passado no Rio Grande do Sul chegaram a R$ 3 bilhões, mas o governo federal repassou ao estado apenas R$ 81 milhões.
Nos últimos dias, o governo federal tem divulgado medidas de apoio. Nesta segunda-feira (6), anunciou a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais com aplicação direta em 448 municípios. O dinheiro deve usado pelos ministérios da Saúde, Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária, Educação, Justiça e Segurança Pública e Esporte.
Também há possibilidade de liberação de mais R$ 448 milhões em emendas especiais para o estado, segundo o governo federal.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional afirma ainda que todos os recursos solicitados "estão garantidos e prontos para o repasse" e que as cidades gaúchas que ainda não receberam dinheiro precisam apenas apresentar os planos de trabalho à pasta.
Para facilitar a liberação de recursos, o governo federal passou a aceitar planos de trabalho com simples comprovação fotográfica e descrição das necessidades de reconstrução causadas pelos desastres.
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