O presidente Jair Bolsonaro disse que o STF (Supremo Tribunal Federal) cometeu um equívoco ao criminalizar a homofobia e voltou a defender que a corte tenha um ministro evangélico.
Ele também disse que é "uma possibilidade grande" a de indicar o ministro da Justiça Sergio Moro para o STF.
As declarações foram feitas na manhã desta sexta-feira (14), durante café da manhã com jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto, incluindo a reportagem da Folha.
Na opinião do presidente, a corte está "legislando" ao decidir desta forma e, em sua visão, isso "aprofunda a divisão de classes". "Isso prejudica o próprio homossexual", afirmou.
Para Bolsonaro, a tipificação da homofobia como crime vai criar empecilhos para que homossexuais consigam emprego. Ele defende que um empregador vai ter receio de contratar gays com medo de cometer algum crime."Não tem na testa que ele é gay", disse.
Questionado se pretendia indicar um ministro evangélico para o STF, como disse há duas semanas, o presidente respondeu de forma afirmativa. "Especialmente agora", disse, em referência ao julgamento concluído na quinta (13). "Tem que ter equilíbrio", afirmou.
Bolsonaro voltou a negar que ao querer nomear um evangélico para o tribunal esteja misturando religião com política.
Sobre ter ministro evangélico, Bolsonaro disse que “não custa nada ter um evangélico” no STF.
O presidente disse ainda que não existe necessidade de tipificar homofobia como crime porque “a pessoa que discrimina por si só vai ser deixada de lado”.
O julgamento que culminou com a criminalização da homofobia começou em fevereiro e foi concluído na quinta-feira (13), quando cinco ministros apresentaram seus votos.
A maioria pela equiparação da homofobia e transfobia ao racismo já havia sido formada no tribunal na sessão realizada no dia 23 de maio. Na última quinta-feira, o placar no Supremo terminou em 8 votos a 3 a favor de equiparar a homofobia aos crimes de racismo.
Foram julgados dois processos que pediam que o STF reconhecesse a omissão do Congresso ao deixar de criminalizar a homofobia. Os autores são a ABLGT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais) e o PPS.
O ministro Celso de Mello, relator de uma das ações, disse que a decisão do Supremo desta quinta-feira “não interfere nem compromete a liberdade religiosa.”
Dessa forma, fica assegurada, nesse sentido, a liberdade para que líderes religiosos possam argumentar em seus cultos que condutas homoafetivas não estão de acordo com suas crenças.
“Desde que tais manifestações não configurem discurso de ódio, assim entendidas as exteriorizações que incitem a discriminação, a hostilidade ou a violência contra pessoas em razão da sua orientação sexual ou da sua identidade de gênero”, afirmou o decano.
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