Justi�a condena MA a pagar R$ 100 mil a fam�lias de presos mortos
As fam�lias dos 64 presos mortos no sistema prisional maranhense de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 receber�o R$ 100 mil cada uma de indeniza��o do Estado. O governo Fl�vio Dino (PCdoB) estuda a possibilidade de recorrer.
A decis�o, em primeira inst�ncia, � da 3� vara do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1� regi�o. De acordo com o texto do juiz Clodomir Sebasti�o Reis, o valor � por danos morais.
A decis�o segue o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que o Estado � o respons�vel pela morte de detentos dentro de pres�dios. A vota��o do Supremo, de 2016, foi un�nime.
A Procuradoria Geral do Estado do Maranh�o (PGE/MA) informou que vai avaliar a possibilidade de recorrer. "Atualmente j� existem a��es individuais propostas pelos mesmos fatos, havendo ent�o d�vidas quanto � extens�o da responsabilidade do Estado", afirmou o governo estadual, em nota.
A PGE/MA diz respeitar a decis�o judicial e "lamenta os fatos que ensejaram a judicializa��o da quest�o".
Em janeiro de 2014, foi divulgado um v�deo em que presos do complexo de Pedrinhas filmam outros detentos decapitados ap�s motim na pris�o, que fica na capital maranhense, S�o Lu�s.
Em 2015, Pedrinhas foi considerada uma das cinco piores pris�es do pa�s em condi��es para os detentos, ao lado do complexo do Curado, no Recife, da Penitenci�ria Lemos Brito, em Salvador, do Pres�dio Central de Porto Alegre e do pres�dio Urso Branco, em Porto Velho (RO).
Segundo o governo maranhense, desde 2015 s�o tomadas medidas para mudar esse cen�rio. O Estado n�o registra rebeli�es com mortos ou feridos h� mais de 2 anos. Em 24 de setembro de 2016, no entanto, uma rebeli�o em Pedrinhas desencadeou uma onda de ataques nas ruas, deixando escolas incendiadas e afetando a realiza��o das elei��es municipais.
Entre as iniciativas para melhorar as condi��es carcer�rias no Maranh�o, o governo destaca a entrega de seis novas unidades prisionais, totalizando 1.167 novas vagas. Mais duas est�o em constru��o e outras duas em licita��o. Atividades de ressocializa��o dos detentos tamb�m est�o entre as medidas promovidas pela gest�o Fl�vio Dino.
CRISE NACIONAL
S� em 2017, a guerra de fac��es criminosas dentro de penitenci�rias j� deixou mais de 120 mortos no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte, expondo a crise do sistema carcer�rio brasileiro.
Houve ainda mortos em pris�es de Goi�s, Pernambuco, S�o Paulo, Alagoas e Para�ba. No Paran�, dois presos morreram durante fuga.
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